Página do DOU de 05/06/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060500246 Seção 1 866.871/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.868/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.872/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 867.204/2010-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO- Área de 4.037,73 ha para 1.582,24 ha-Minério de Fosfato-Nova Brasilândia e Planalto da Serra/MT Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.799/2018-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-OF. N°18301/2023-SEFIS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.349/2011-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-Minério de Ouro-Terra Nova do Norte/MT Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.123/2004-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 6592/2007 - Cessionário: Luiz Benedito de Lima Neto ME- CNPJ 02.091.443/0001-60 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.558/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°18693/2023-SEOUT 867.557/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°18689/2023-SEOUT Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 867.610/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 867.608/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 867.609/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 867.607/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 867.606/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Determina arquivamento definitivo do processo(565) 867.610/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 867.608/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 867.609/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 867.607/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 867.606/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 867.610/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°6722/2022-DIFAM-DOU de 23/02/2022 867.610/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°13802/2023-SEOUT-DOU de 15/05/2023 867.608/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°6709/2022-DIFAM-DOU de 23/02/2022 867.608/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°13840/2023-SEOUT-DOU de 15/05/2023 867.609/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°6708/2022-DIFAM-DOU de 23/02/2022 867.609/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°13806/2023-SEOUT-DOU de 15/05/2023 867.607/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°6710/2022-DIFAM-DOU de 23/02/2022 867.606/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°6712/2022-DIFAM-DOU de 23/02/2022 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 238/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.642/2012-CERAMICA SAO JOSE LTDA - AI N°952/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930947/2023-42 ) Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 830.998/2018-MARIA ALICE SENA MARANHAO- AI N°726/2023/UAGV-MG/ANM - ( PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.930980/2023-72 ) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.106/2021-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA -Alvará N°2273/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.971/2017-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°18343/2023/DIFIP-MG/ANM 872.320/2015-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-OF. N°18494 e 18496/2023- GER-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.678/2020-PAULA JUNIA DE FARIA-GRANITO (PEDRA DE TALHE).-PEDRA DO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.296/2008-CHARLENE CÂNDIDA SATLHER GOMES Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-ÁGUA MINERAL. Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.792/1988-GRANITOS MOREDO LTDA 830.244/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 83/2023 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .840.362/2021-ALEXANDRE JOSE DE MELO- NOT Nº18856/2023/GER-PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.007/2019-JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE-ALVARÁ N°3985/2019 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 282/2023, de 2 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 826.768/2015 - Titular HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - Substância(s) AREIA - Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 281/2023, de 2 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 826.256/2013 - Titular IRMÃOS TELMA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PIÊN/PR, QUITANDINHA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 280/2023, de 2 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 826.030/2011 - Titular AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIBEIRA/SP, ADRIANÓPOLIS/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 147/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.175/2023 - SIMONE SILVA DE AZEVEDO-Registro de Licença n° 481/2023 - Vencimento 08/12/2024 810.238/2023 - TRIER ENGENHARIA S/A-Registro de Licença n° 480/2023 - Vencimento 04/04/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 148/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.041/2023-TRIER ENGENHARIA S/A Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.041/2023-TRIER ENGENHARIA S/A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.120/2013-PALADINI TERRAPLANAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 170/2013 - Vencimento em 12/04/2033 810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 207/2020 - Vencimento em 08/04/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.552/2017-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°12638/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.239/2023-TRIER ENGENHARIA S/A-OF. N°18692/2023 810.221/2023-MINERADORA NOROESTE LTDA-OF. N°18668/2023 810.221/2023-MINERADORA NOROESTE LTDA-OF. N°18679/2023 810.251/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°18681/2023 810.251/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°18683/2023 810.256/2023-VILSON L C TIMM-OF. N°18766/2023 810.256/2023-VILSON L C TIMM-OF. N°18768/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 149/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°1548/2020 - Cessionario:48052.810163/2023-19 e 48052.810164/2023-63-Graziela Holkem Lorensi- CPF ou CNPJ 821.645.410-49 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.116/2023-CRISTIANO DA SILVA MENDONÇA-OF. N°18744/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.413/2020-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°18753/2023 810.414/2020-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°18755/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino