Página do DOU de 23/05/2018 — Seção 1

855.146/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 25/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.147/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 26/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.148/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 27/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.149/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 28/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.166/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 22/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.167/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 23/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.168/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 24/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.169/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 25/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.170/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 26/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.171/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 27/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.172/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 28/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.173/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 29/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.174/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 30/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.175/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 31/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.176/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 32/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.177/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 33/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.225/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 29/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.230/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 34/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.231/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 35/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.232/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 36/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.233/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 37/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.234/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 38/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.235/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 39/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.236/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 40/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.237/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 41/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.239/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 44/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.240/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 43/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.241/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 89/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.242/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 45/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.243/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 46/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.244/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 47/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.245/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 48/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.246/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 49/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.247/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 50/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.248/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 51/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.249/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 52/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.254/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 57/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.255/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 58/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 44/2018/RS Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.208/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Areia 811.020/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE 811.438/2015-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-Basalto 810.480/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-Basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.473/2016-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.973/2015-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1439/2016 810.994/2015-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- ALVARÁ N°13903/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.881/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°12071/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.117/2010-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO-OF. N°461/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.242/2001-ÁGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA- OF. N°486/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.345/1987-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°068/2018 810.228/1988-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°068/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.018/2013-ANTÔNIO GODOIS DE JESUS-OF. N°485/2018 810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°474/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.133/2004-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°068/2018 Determina a desinterdição da lavra(1196) 810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- N° do Termo de desinterdição:01/2018, de 10/05/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°473/2018 810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°473/2018 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 46/2018/RS Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 800.962/1972-JOSÉ ALÍRIO LENZI- AI N°146/2018 810.623/1994-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.- AI N°73/2018 810.624/1994-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.- AI N°74/2018 810.130/2001-GILSON SCHROEDER DE CARVALHO- AI N°137/2018 810.663/2003-BRUNO KOZOROSKI MOREIRA- AI N°142/2018 810.735/2003-BRUNO KOZOROSKI MOREIRA- AI N°143/2018 810.280/2004-EDUARDO FEDDERN NEUTZLING- AI N°145/2018 810.344/2004-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN- AI N°131/2018 810.611/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO- AI N°75/2018 810.791/2006-JOSÉ ALÍRIO LENZI- AI N°153/2018 810.059/2007-TECNOVISUAL SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA- AI N°76/2018 810.971/2007-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- AI N°152/2018 810.145/2008-CARMEM GARCIA BRUNO PERRONI- AI N°135/2018 810.922/2008-JOSÉ ALÍRIO LENZI- AI N°147/2018 810.931/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI- AI N°132/2018 810.932/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI- AI N°133/2018 810.933/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI- AI N°134/2018 810.934/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI- AI N°148/2018 810.935/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI- AI N°149/2018 810.936/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI- AI N°150/2008 810.713/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI- AI N°139/2018 810.714/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI- AI N°140/2018 810.716/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI- AI N°151/2018 810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA.- AI N°136/2018 810.233/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N°194/2018 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 810.276/2006-MARI ÂNGELA DA SILVA - PEDRAS- AI N°138/2018 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 51/2018/RS Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 810.512/2017-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME- AI N°44/2018 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 80/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 815.186/2018-EDEGAR LAZAREK-OF. N°1463/2018- DOU de 17/05/2018 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.383/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- DOU de 14/05/2018 (Relação nº 73/2018) Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 815.105/2017-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR- AI N°914/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1046/2018-DOU de 04/04/2018 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 810.947/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- AI N°329/2017 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 38/2018/SE Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 878.056/2016-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Alvará n°9139/2016 - Cessionario:878.072/2017-Ana Palmira Rocha Menezes- CPF ou CNPJ 661.603.595-68 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.130/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°197/2018 878.132/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°198/2018 878.136/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°199/2018 Despacho publicado(256) 878.110/2016-SMART ÁGUA LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo de 30 (trinta) dias - Ofício nº 200/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.100/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-Areia Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.128/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°10374/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 878.171/2014-SANTANA E FILHOS LTDA - AI N°34/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS ME- Registro de Licença N° 30/2014 - Vencimento em 06/06/2019 878.051/2014-CERÂMICA SANTOS CARDOSO LTDA- Registro de Licença N° 99/2016 - Vencimento em 20/02/2018 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 878.115/2016-GESSO DOURADO INDÚSTRIA E SERVIÇO LTDA ME- Registro de Licença N° 149/2017- Publicado no DOU de 10/10/2017 IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS Substituta