Alvará n°Alvará de Autorização de Pesquisa nº 2449/2023 — página do DOU de 26/09/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092600082 Seção 1 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.042/2021-MINERACAO COSTA MARQUES LTDA 886.224/2021-NICOLY HELOISA ROCHA ALVES 886.328/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.066/2021-LAJINHA MINERACAO EIRELI-OF. N°27195/2023 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.142/2021-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA 886.135/2020-I. DE J. M. ANDRADE 886.151/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA 886.210/2020-ALUVMAX MINERACAO LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7186/2023-886.247/2021-JURACY DE SOUZA ALMEIDA- 7189/2023-886.002/2023-VICTOR MARCELLO- 7190/2023-886.003/2023-VICTOR MARCELLO- 7191/2023-886.035/2023-I. DE J. M. ANDRADE- 7192/2023-886.062/2023-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS- 7187/2023-886.205/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA- 7188/2023-886.206/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7184/2023-886.214/2022-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS- 7185/2023-886.034/2023-I. DE J. M. ANDRADE- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7195/2023-886.006/2023-DORIANN BARBOZA DE SOUZA JUNIOR- 7200/2023-886.061/2023-MRX TRADING MINING LTDA- 7199/2023-886.058/2023-CONCEPT MINERAL LTDA- 7197/2023-886.048/2023-JULIANA RODRIGUES DE SOUSA- 7196/2023-886.047/2023-JULIANA RODRIGUES DE SOUSA- 7198/2023-886.053/2023-JULIANA RODRIGUES DE SOUSA- 7194/2023-886.159/2022-JUAN CARLOS LOPEZ FORRISI- 7193/2023-886.142/2022-PEDRO OZEIS MAIFREDE- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Interino D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.048/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcário Dolomítico- Espigão D'oeste /RO e Pimenta Bueno /RO/RO 886.051/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcário Dolomítico- Pimenta Bueno /RO/RO Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.424/2013-DIEGO ALVES BARBOZA 886.201/2021-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA 886.075/2018-JOSE SILVA DE MORAES 886.201/2021-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA 886.012/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 886.210/2019-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME 886.148/2011-LUCAS PRADO KALLAS 886.403/2011-MARCIO UMINO 886.214/2013-ÉRICA ALMEIDA NASCIMENTO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.672/1983-MINARAÇÃO GUAIAPA- Cessionário:METALMIG MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- CPF ou CNPJ 34456038000195- Alvará n°ALVARÁ DE PESQUISA Nº 3573/1991 886.111/2022-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS EIRELI- Cessionário:JILCINEIA ALVES DA COSTA LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 47.123.086/0001-?03- Alvará n°Alvará de Autorização de Pesquisa nº 2449/2023 886.224/2020-ANTONIO PEREIRA DE BARROS- Cessionário:COOPERMIN COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES- CPF ou CNPJ CNPJ: 44.409.426/0001-79- Alvará n°Alvará de Autorização de Pesquisa nº 5398/2021 886.202/2020-ANTONIO PEREIRA DE BARROS- Cessionário:COOPERMIN COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES- CPF ou CNPJ CNPJ: 44.409.426/0001-79- Alvará n°Alvará de Autorização de Pesquisa nº 5395/2021 886.073/2007-PETRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA- CPF ou CNPJ 289623170001-28- Alvará n°Alvará de Pesquisa N º 6067/2008 886.111/2022-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS EIRELI- Cessionário:JILCINEIA ALVES DA COSTA LTDA- CPF ou CNPJ 471230860001-03- Alvará n°Alvará de Pesquisa nº 2449/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 886.058/2018-CÍCERO EMMANUEL DURSKI SANTOS-ALVARÁ N°ALVARÁ DE PESQUISA nº 6609/2018 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 886.038/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA 886.139/2013-NIERO & MATTOS LTDA EPP 886.552/2014-CERAMICA ROMANA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.491/2008-CONSTRUIR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME.-OF. N°28431,28433,28437,28439,28440,28587,28589,28591 e 28592 886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA-OF. N°33000/2023 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.182/2011-CARVALHO & GOMES LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 361/2023-8.500TONELADAS-CASCALHO- Vigência da Guia:3 ANOS Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 886.158/2022-J.L.CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°20292 e 20294/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.349/2021-AILTON PANTOJA DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.053/2022-CEZAR CARMO DE FREITAS-OF. N°28887/2023 886.253/2022-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS EIRELI- OF. N°29514/2023 886.134/2021-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°27584/2023 886.303/2021-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA-OF. N°28577/2023 886.348/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°28698/2023 886.046/2023-HENRIQUE LUIS CARDOSO NETO-OF. N°31057/2023 886.046/2023-HENRIQUE LUIS CARDOSO NETO-OF. N°31057/2023 886.039/2023-MINERADORA MINAMETAIS EIRELI-OF. N°31063/2023 886.248/2022-DENILZA LOURENCO DA SILVA-OF. N°31152/2023 886.242/2022-MRX TRADING MINING LTDA-OF. N°31169/2023 886.241/2022-SAMIA AQUINO DA SILVA-OF. N°31193/2023 886.190/2022-COOP LIFE NEW COOPERATIVA DE MINERIO LTDA-OF. N°31259/2023 886.140/2022-F. RIBEIRO GUIMARAES-OF. N°31571/2023 886.204/2022-ADEVALDO GONCALVES DA SILVA-OF. N°31646/2023 886.122/2022-LUCIANA GARCIA DA SILVA-OF. N°31678/2023 886.118/2022-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°31782/2023 886.115/2022-JOSIAS O DA SILVA EIRELI-OF. N°31803/2023 886.107/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°31896/2023 886.106/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°31943/2023 886.104/2022-PV MINERACAO LTDA-OF. N°31969/2023 886.078/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°32174/2023 886.213/2022-JORGE VILANOVA PONCE-OF. N°32189/2023 886.028/2023-BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-OF. N°31064/2023 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.336/2021-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. 886.337/2021-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. 886.125/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA 886.109/2022-ALFA CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.208/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 886.220/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 886.051/2011-JOSE DA LUZ MORAIS DA NÓBREGA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 79/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 820.790/2021-MUNICIPIO DE TEJUPA- Registro de Extração N°160/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 28/07/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 820.685/2021-MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA- Registro de Extração N°161/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 28/07/2023 820.653/2015-MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA- Registro de Extração N°181/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 22/08/2023 820.320/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA- Registro de Extração N°182/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 22/08/2023 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323) 7169/2023-820.374/2023-ANE PRISCILA PIMENTEL ROCHA DOS SANTOS- 7168/2023-820.370/2023-MANTOVANI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- 7167/2023-820.352/2023-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA- 7166/2023-820.351/2023-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA- 7176/2023-820.390/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- 7175/2023-820.389/2023-MINERACAO LIPPY & HARDY LTDA- 7162/2023-820.334/2023-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA- 7165/2023-820.350/2023-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.- 7164/2023-820.340/2023-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI- 7163/2023-820.336/2023-VITTA BARUERI EMPREENDIMENTO LTDA- 7159/2023-820.326/2023-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 7160/2023-820.327/2023-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 7161/2023-820.328/2023-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 7157/2023-820.322/2023-CAIO TORRICILAS CAMPOS- 7155/2023-820.317/2023-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI- 7151/2023-820.312/2023-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 7152/2023-820.313/2023-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 7153/2023-820.314/2023-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 7154/2023-820.315/2023-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 7150/2023-820.310/2023-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA- 7148/2023-820.308/2023-EZ ESTHER PATRIMONIAL LTDA- 7149/2023-820.309/2023-EZ ESTHER PATRIMONIAL LTDA- 7143/2023-820.301/2023-LN DISTRIBUIDORA DE AGUA POTAVEL LTDA- 7142/2023-820.296/2023-MARLI DIAS- 7135/2023-820.787/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- 7136/2023-820.411/2020-ASTURIAS LTDA- 7139/2023-820.188/2022-MINERADORA PROVISAO LTDA- 7182/2023-820.424/2023-MINERACAO BOM RETIRO LTDA- 7183/2023-820.428/2023-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA. EPP- 7137/2023-820.758/2021-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-