Página do DOU de 30/10/2019 — Seção 1

Processos citados

• 815.173/2001

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019103000062 Seção 1 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°108/2019/DIFAM -

• 815.479/2001

  815.479/2001-PORTO

• 815.448/2002

  N°111/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°106/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 110/2019/DIFAM - SC/GER - SC

• 815.631/2011

  815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°95/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 96/2019/DIFAM - SC/GER - SC

• 815.091/2015

  815.091/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°69/2019/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 815.190/2014

  815.190/2014-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME -AI N°681/2019

• 815.131/2019

  815.131/2019-CARLOS

• 815.451/2010

  ME-Registro de Licença N° 2159/2019 - Vencimento em 10/01/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.451/2010-EXTRAÇÃO E

• 815.513/2018

  N°105/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.513/2018-RENATO TOMELIN EIRELI-OF. N°118/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 815.316/2019

  815.316/2019-MUNICÍPIO DE IÇARA-OF. N°97/2019/DIFAM - SC/GER - SC

• 864.001/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Água Engenharia Ltda me - 864001/18 Fabiano de Alvarince - 864216/16

• 864.216/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Água Engenharia Ltda me - 864001/18 Fabiano de Alvarince - 864216/16

• 864.107/2010

  Relação nº 43/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 864.107/2010-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- OF. N°787/2018 - SUP/DNPM/TO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 864.224/2013

  864.224/2013-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°8010/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 864.061/2013

  864.061/2013-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO - Guia n° 6/2019-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:2401/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere

• 864.108/2019

  864.108/2019-WANDERLEI CARVALHO ALVES

• 850.647/2018

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 - A.I. 1090/19 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 - A.I. 1113/19 cf Distribuidora de Alimentos Ltda - 850054/18 - A.I. 1069/19 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 850498/18 - A.I.

• 850.629/2017

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 - A.I. 1090/19 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 - A.I. 1113/19 cf Distribuidora de Alimentos Ltda - 850054/18 - A.I. 1069/19 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 850498/18 - A.I. 1151/19 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 - A.I. 1345/19

• 850.054/2018

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 - A.I. 1090/19 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 - A.I. 1113/19 cf Distribuidora de Alimentos Ltda - 850054/18 - A.I. 1069/19 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 850498/18 - A.I. 1151/19 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 - A.I. 1345/19 Heber Robson Oliveira sa - 850592/18 - A.I. 1343/19,

• 850.498/2018

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 - A.I. 1090/19 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 - A.I. 1113/19 cf Distribuidora de Alimentos Ltda - 850054/18 - A.I. 1069/19 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 850498/18 - A.I. 1151/19 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 - A.I. 1345/19 Heber Robson Oliveira sa - 850592/18 - A.I. 1343/19, 850597/18 - A.I. 1344/19, 850589/18 - A.I. 1342/19, 850586/18 - A.I. 1341/19

• 850.852/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 - A.I. 1090/19 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 - A.I. 1113/19 cf Distribuidora de Alimentos Ltda - 850054/18 - A.I. 1069/19 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 850498/18 - A.I. 1151/19 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 - A.I. 1345/19 Heber Robson Oliveira sa - 850592/18 - A.I. 1343/19, 850597/18 - A.I. 1344/19, 850589/18 - A.I. 1342/19, 850586/18 - A.I. 1341/19 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 -

• 850.592/2018

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 - A.I. 1090/19 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 - A.I. 1113/19 cf Distribuidora de Alimentos Ltda - 850054/18 - A.I. 1069/19 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 850498/18 - A.I. 1151/19 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 - A.I. 1345/19 Heber Robson Oliveira sa - 850592/18 - A.I. 1343/19, 850597/18 - A.I. 1344/19, 850589/18 - A.I. 1342/19, 850586/18 - A.I. 1341/19 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - A.I. 1068/19 Ivo Alves de Araújo - 850178/03 - A.I.

• 850.597/2018

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 - A.I. 1090/19 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 - A.I. 1113/19 cf Distribuidora de Alimentos Ltda - 850054/18 - A.I. 1069/19 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 850498/18 - A.I. 1151/19 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 - A.I. 1345/19 Heber Robson Oliveira sa - 850592/18 - A.I. 1343/19, 850597/18 - A.I. 1344/19, 850589/18 - A.I. 1342/19, 850586/18 - A.I. 1341/19 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - A.I. 1068/19 Ivo Alves de Araújo - 850178/03 - A.I. 1301/19 Magno de Oliveira

• 850.589/2018

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 - A.I. 1090/19 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 - A.I. 1113/19 cf Distribuidora de Alimentos Ltda - 850054/18 - A.I. 1069/19 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 850498/18 - A.I. 1151/19 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 - A.I. 1345/19 Heber Robson Oliveira sa - 850592/18 - A.I. 1343/19, 850597/18 - A.I. 1344/19, 850589/18 - A.I. 1342/19, 850586/18 - A.I. 1341/19 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - A.I. 1068/19 Ivo Alves de Araújo - 850178/03 - A.I. 1301/19 Magno de Oliveira Junior - 850422/18 - A.I.

• 850.586/2018

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 - A.I. 1090/19 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 - A.I. 1113/19 cf Distribuidora de Alimentos Ltda - 850054/18 - A.I. 1069/19 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 850498/18 - A.I. 1151/19 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 - A.I. 1345/19 Heber Robson Oliveira sa - 850592/18 - A.I. 1343/19, 850597/18 - A.I. 1344/19, 850589/18 - A.I. 1342/19, 850586/18 - A.I. 1341/19 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - A.I. 1068/19 Ivo Alves de Araújo - 850178/03 - A.I. 1301/19 Magno de Oliveira Junior - 850422/18 - A.I. 1070/19 Mineração Santa

• 850.538/2018

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 - A.I. 1090/19 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 - A.I. 1113/19 cf Distribuidora de Alimentos Ltda - 850054/18 - A.I. 1069/19 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 850498/18 - A.I. 1151/19 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 - A.I. 1345/19 Heber Robson Oliveira sa - 850592/18 - A.I. 1343/19, 850597/18 - A.I. 1344/19, 850589/18 - A.I. 1342/19, 850586/18 - A.I. 1341/19 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - A.I. 1068/19 Ivo Alves de Araújo - 850178/03 - A.I. 1301/19 Magno de Oliveira Junior - 850422/18 - A.I. 1070/19 Mineração Santa Rita Ltda - 850401/18 - A.I. 1072/19 Otacília Seixas Pantoja Filha -

• 850.178/2003

  ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 - A.I. 1090/19 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 - A.I. 1113/19 cf Distribuidora de Alimentos Ltda - 850054/18 - A.I. 1069/19 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 850498/18 - A.I. 1151/19 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 - A.I. 1345/19 Heber Robson Oliveira sa - 850592/18 - A.I. 1343/19, 850597/18 - A.I. 1344/19, 850589/18 - A.I. 1342/19, 850586/18 - A.I. 1341/19 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - A.I. 1068/19 Ivo Alves de Araújo - 850178/03 - A.I. 1301/19 Magno de Oliveira Junior - 850422/18 - A.I. 1070/19 Mineração Santa Rita Ltda - 850401/18 - A.I. 1072/19 Otacília Seixas Pantoja Filha - 850566/18 - A.I. 1067/19 Roberto Razuk Filho -

• 850.422/2018

  Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 - A.I. 1090/19 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 - A.I. 1113/19 cf Distribuidora de Alimentos Ltda - 850054/18 - A.I. 1069/19 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 850498/18 - A.I. 1151/19 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 - A.I. 1345/19 Heber Robson Oliveira sa - 850592/18 - A.I. 1343/19, 850597/18 - A.I. 1344/19, 850589/18 - A.I. 1342/19, 850586/18 - A.I. 1341/19 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - A.I. 1068/19 Ivo Alves de Araújo - 850178/03 - A.I. 1301/19 Magno de Oliveira Junior - 850422/18 - A.I. 1070/19 Mineração Santa Rita Ltda - 850401/18 - A.I. 1072/19 Otacília Seixas Pantoja Filha - 850566/18 - A.I. 1067/19 Roberto Razuk Filho - 850496/18 - A.I. 1071/19, 850497/18 - A.I. 1292/19,

• 850.401/2018

  Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 - A.I. 1113/19 cf Distribuidora de Alimentos Ltda - 850054/18 - A.I. 1069/19 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 850498/18 - A.I. 1151/19 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 - A.I. 1345/19 Heber Robson Oliveira sa - 850592/18 - A.I. 1343/19, 850597/18 - A.I. 1344/19, 850589/18 - A.I. 1342/19, 850586/18 - A.I. 1341/19 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - A.I. 1068/19 Ivo Alves de Araújo - 850178/03 - A.I. 1301/19 Magno de Oliveira Junior - 850422/18 - A.I. 1070/19 Mineração Santa Rita Ltda - 850401/18 - A.I. 1072/19 Otacília Seixas Pantoja Filha - 850566/18 - A.I. 1067/19 Roberto Razuk Filho - 850496/18 - A.I. 1071/19, 850497/18 - A.I. 1292/19, 850495/18 - A.I. 1074/19 Rosa de Maio Construtora

• 850.566/2018

  cf Distribuidora de Alimentos Ltda - 850054/18 - A.I. 1069/19 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 850498/18 - A.I. 1151/19 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 - A.I. 1345/19 Heber Robson Oliveira sa - 850592/18 - A.I. 1343/19, 850597/18 - A.I. 1344/19, 850589/18 - A.I. 1342/19, 850586/18 - A.I. 1341/19 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - A.I. 1068/19 Ivo Alves de Araújo - 850178/03 - A.I. 1301/19 Magno de Oliveira Junior - 850422/18 - A.I. 1070/19 Mineração Santa Rita Ltda - 850401/18 - A.I. 1072/19 Otacília Seixas Pantoja Filha - 850566/18 - A.I. 1067/19 Roberto Razuk Filho - 850496/18 - A.I. 1071/19, 850497/18 - A.I. 1292/19, 850495/18 - A.I. 1074/19 Rosa de Maio Construtora LTDA. - 850116/17 - A.I. 1066/19 Waléria Martins Vieira -

• 850.496/2018

  Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 850498/18 - A.I. 1151/19 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 - A.I. 1345/19 Heber Robson Oliveira sa - 850592/18 - A.I. 1343/19, 850597/18 - A.I. 1344/19, 850589/18 - A.I. 1342/19, 850586/18 - A.I. 1341/19 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - A.I. 1068/19 Ivo Alves de Araújo - 850178/03 - A.I. 1301/19 Magno de Oliveira Junior - 850422/18 - A.I. 1070/19 Mineração Santa Rita Ltda - 850401/18 - A.I. 1072/19 Otacília Seixas Pantoja Filha - 850566/18 - A.I. 1067/19 Roberto Razuk Filho - 850496/18 - A.I. 1071/19, 850497/18 - A.I. 1292/19, 850495/18 - A.I. 1074/19 Rosa de Maio Construtora LTDA. - 850116/17 - A.I. 1066/19 Waléria Martins Vieira - 850766/17 - A.I. 1097/19

• 850.497/2018

  Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 850498/18 - A.I. 1151/19 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 - A.I. 1345/19 Heber Robson Oliveira sa - 850592/18 - A.I. 1343/19, 850597/18 - A.I. 1344/19, 850589/18 - A.I. 1342/19, 850586/18 - A.I. 1341/19 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - A.I. 1068/19 Ivo Alves de Araújo - 850178/03 - A.I. 1301/19 Magno de Oliveira Junior - 850422/18 - A.I. 1070/19 Mineração Santa Rita Ltda - 850401/18 - A.I. 1072/19 Otacília Seixas Pantoja Filha - 850566/18 - A.I. 1067/19 Roberto Razuk Filho - 850496/18 - A.I. 1071/19, 850497/18 - A.I. 1292/19, 850495/18 - A.I. 1074/19 Rosa de Maio Construtora LTDA. - 850116/17 - A.I. 1066/19 Waléria Martins Vieira - 850766/17 - A.I. 1097/19

• 850.495/2018

  Fullpar Participações Ltda - 850852/13 - A.I. 1345/19 Heber Robson Oliveira sa - 850592/18 - A.I. 1343/19, 850597/18 - A.I. 1344/19, 850589/18 - A.I. 1342/19, 850586/18 - A.I. 1341/19 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - A.I. 1068/19 Ivo Alves de Araújo - 850178/03 - A.I. 1301/19 Magno de Oliveira Junior - 850422/18 - A.I. 1070/19 Mineração Santa Rita Ltda - 850401/18 - A.I. 1072/19 Otacília Seixas Pantoja Filha - 850566/18 - A.I. 1067/19 Roberto Razuk Filho - 850496/18 - A.I. 1071/19, 850497/18 - A.I. 1292/19, 850495/18 - A.I. 1074/19 Rosa de Maio Construtora LTDA. - 850116/17 - A.I. 1066/19 Waléria Martins Vieira - 850766/17 - A.I. 1097/19

• 850.116/2017

  Fullpar Participações Ltda - 850852/13 - A.I. 1345/19 Heber Robson Oliveira sa - 850592/18 - A.I. 1343/19, 850597/18 - A.I. 1344/19, 850589/18 - A.I. 1342/19, 850586/18 - A.I. 1341/19 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - A.I. 1068/19 Ivo Alves de Araújo - 850178/03 - A.I. 1301/19 Magno de Oliveira Junior - 850422/18 - A.I. 1070/19 Mineração Santa Rita Ltda - 850401/18 - A.I. 1072/19 Otacília Seixas Pantoja Filha - 850566/18 - A.I. 1067/19 Roberto Razuk Filho - 850496/18 - A.I. 1071/19, 850497/18 - A.I. 1292/19, 850495/18 - A.I. 1074/19 Rosa de Maio Construtora LTDA. - 850116/17 - A.I. 1066/19 Waléria Martins Vieira - 850766/17 - A.I. 1097/19

• 850.766/2017

  Heber Robson Oliveira sa - 850592/18 - A.I. 1343/19, 850597/18 - A.I. 1344/19, 850589/18 - A.I. 1342/19, 850586/18 - A.I. 1341/19 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 - A.I. 1068/19 Ivo Alves de Araújo - 850178/03 - A.I. 1301/19 Magno de Oliveira Junior - 850422/18 - A.I. 1070/19 Mineração Santa Rita Ltda - 850401/18 - A.I. 1072/19 Otacília Seixas Pantoja Filha - 850566/18 - A.I. 1067/19 Roberto Razuk Filho - 850496/18 - A.I. 1071/19, 850497/18 - A.I. 1292/19, 850495/18 - A.I. 1074/19 Rosa de Maio Construtora LTDA. - 850116/17 - A.I. 1066/19 Waléria Martins Vieira - 850766/17 - A.I. 1097/19

• 850.166/2019

  Relação nº 219/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.166/2019-RODRIGO GALVÃO DINIZ ME Defere pedido de reconsideração(182)

• 850.240/2019

  850.240/2019-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 850.449/2011

  850.449/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°4.066/2019

• 850.959/2011

  850.959/2011-VALE S A -Alvará N°2.261/2016

• 851.259/2011

  851.259/2011-CNB ENGENHARIA LTDA -Alvará N°11.002/2015

• 851.310/2011

  851.310/2011-AMAZONAS

• 851.327/2011

  -Alvará N°11.010/2015 851.327/2011-MINERADORA VERA CRUZ LTDA. -Alvará N°11.062/2015

• 851.503/2011

  851.503/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°11.012/2015

• 851.636/2011

  851.636/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°11.019/2015

• 851.721/2011

  851.721/2011-JOSÉ

• 851.722/2011

  -Alvará N°10.959/2015 851.722/2011-JOSÉ

• 851.725/2011

  -Alvará N°10.960/2015 851.725/2011-JOSÉ

• 851.726/2011

  -Alvará N°20.963/2015 851.726/2011-JOSÉ

• 850.015/2012

  -Alvará N°10.964/2015 850.015/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°14.139/2015

• 850.056/2012

  850.056/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°14.140/2015

• 850.108/2012

  850.108/2012-OCTA FERRO S.A -Alvará N°13.000/2015

• 850.467/2012

  850.467/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°12.334/2015

• 850.949/2012

  850.949/2012-RAIMUNDO

• 852.563/1993

  -Alvará N°12.382/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 852.563/1993-VALE METAIS BÁSICOS S A

• 850.300/2007

  850.300/2007-VALE METAIS BÁSICOS S A

• 803.033/2019

  Relação nº 41/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.033/2019-FLAVIO ALEXANDRE MELCHIADES SALVADEGO-OF. N°135/2019

• 803.034/2019

  803.034/2019-FLAVIO ALEXANDRE MELCHIADES SALVADEGO-OF. N°136/2019

• 803.067/2019

  803.067/2019-KLEBER RANIERY RIBEIRO DA SILVA-OF. N°140/2019

• 803.088/2019

  803.088/2019-ABDORAL SOARES BARRETO-OF. N°137/2019

• 803.089/2019

  803.089/2019-ABDORAL SOARES BARRETO-OF. N°138/2019 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

• 803.044/2019

  803.044/2019-MINERADORA ANGELIM LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 803.125/2008

  803.125/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°141/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 804.484/2008

  804.484/2008-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Área de 1950,23 para 984,16-Minério de ferro-Fartura do Piauí/PI

• 803.104/2015

  803.104/2015-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Área de 1937,68 para 1205,13-Minério de ferro-Dirceu Arcoverde/PI, São Lourenço do Piauí/PI e São Raimundo Nonato/PI Prorroga por 03 (três) anos o

• 803.354/2010

  803.354/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO-ALVARÁ N°12377/2010

• 803.355/2010

  803.355/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO-ALVARÁ N°12378/2010

• 803.356/2010

  803.356/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO-ALVARÁ N°12379/2010

• 803.139/2015

  803.139/2015-BRAZILIAN GEO WORKS LTDA ME-ALVARÁ N°462/2016

• 803.140/2015

  803.140/2015-BRAZILIAN GEO WORKS LTDA ME-ALVARÁ N°463/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 803.077/2000

  803.077/2000-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°SEI 03/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 803.212/2017

  803.212/2017-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA-Registro de Licença N° 18/2019 - Vencimento em 17/06/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 803.096/2019

  803.096/2019-CEPIL CERÂMICA PITOMBEIRA LTDA-OF. N°SEI Nº4/2019-GER-PI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 803.238/2009

  803.238/2009-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 042/2009 - Vencimento em 24/06/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)