Página do DOU de 17/12/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 16 de dezembro de 2013 Nº 1.511 - A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ANP nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto da Resolução ANP nº 46, de 09 de setembro de 2011, publicada em 12 de setembro de 2011, promove a alteração no cadastro do LABORATÓRIO DO CENTRO DE PESQUISA CESBRA QUIMICA, localizado em Volta Redonda-RJ, CNPJ nº 08.436.584/0001-54, e que consiste em excluir o ensaio de Ponto de Fulgor (ASTM D93) do cadastro correspondente. Processo ANP: 48600.003262/2009-30 Cadastro: 026 Data de Publicação no D.O.U: 15/12/2009 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 189/2013 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 868.195/2010-JOÃO DIMAS MARTINS GOMES- DOU de 21/02/2013 Retificação de despacho(1387) 833.232/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 01/11/2006, Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 10.165, de 27/10/2006, publicado no DOU de 01/11/2006, nos seguintes termos: Onde se lê "...numa área de 2.000,00ha...". Leia-se: "...numa área de 1.982,91ha...," 815.454/2011-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCA- VADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME - Publicado DOU de 07/11/2013, Relação n° 171, Seção 1, pág. 64- nde-se lê"... 815.283/2012 - CYSY MINERAÇÃO LTDA...", Leia-se"... 815.454/2011 - GIOMAQ SERVIÇOS DE RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE ME...". 868.390/2011-ROBERTO MEDEIROS DE QUEIROZ - Publicado DOU de 07/11/2013, Relação n° 171, Seção 1, pág. 64- Onde-se lê"...ALVARÁ Nº 5181 Publicado DOU de 28/05/2013...", Leia-se"...ALVARÁ Nº 1907 Publicado DOU de 19/04/2012...". Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543) 890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA- Publicado DOU de 25/07/2011 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 830.161/2003-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME - Publicado DOU de 28/03/2013, Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto da Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 28/03/2013, relação nº 33/2013, ficando em disponibilidade o restante da área descartada, conforme descrição em anexo, nos seguintes termos. Onde se lê: APROVO o relatório final de pesquisa para minério de ouro...", Leia-se: "APROVO o relatório final de pesquisa para minério de ouro...ficando a área reduzida de 880,25ha para 422,09ha...". RELAÇÃO N o- 198/2013 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.027/1989- MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA 873.579/2009- QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.214/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-ANDRA- DAS/MG, POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 65/2013- 30.000TONELADAS-ROCHA POTÁSSICA- Validade:01(um) ano. Fase de Autorização de Pesquisa Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 826.683/1996-GRANICEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.031/2002-TATIANA LISBÔA RIBEIRO- Prazo:01 (um) ano, a contar de 21/06/2013 com termino em 21/06/2014 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBI- DAS LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA-DIA- MANTE Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.253/2004-MINERADORA SANTA ISABEL LTDA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 049/2013- Cessionário:MINERA- DORA OKUMENE ME- CNPJ 15.702.516/0001-55 820.641/2005-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 046/2013- Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.364.860/0001-56 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 820.279/1978-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA- Portaria N°075- DOU de 23/01/1986 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 830.592/2011-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI 868.260/2012-C A A DOS SANTOS ME Não conhece o recurso interposto(1837) 832.147/2011-Interposto porCLÁUDIO JOSÉ GUEDES RELAÇÃO N o- 354/2013 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13526/2013-896.523/2013-LOCATRAN TERRAPLENA- GEM E LOCAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 13527/2013-896.524/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI- TERMO ASSINADO 13528/2013-896.525/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI- TERMO ASSINADO 13529/2013-896.535/2013-LOCATRAN TERRAPLENA- GEM E LOCAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 13530/2013-896.536/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI- TERMO ASSINADO 13531/2013-896.568/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI- TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 356/2013 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 13532/2013-896.441/2013-E ALVES MIRANDA- 13533/2013-896.468/2013-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.- 13534/2013-896.469/2013-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.- 13535/2013-896.496/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LT- DA- 13536/2013-896.502/2013-BRAMAR COMÉRCIO EXTE- RIOR LTDA EPP- 13537/2013-896.505/2013-MINERAÇAO SAO FRANCIS- CO LTDA ME- 13538/2013-896.507/2013-GRANITOS RETIRO LTDA.- 13539/2013-896.515/2013-VALDEK GAZZOLI- 13540/2013-896.516/2013-VALDEK GAZZOLI- 13541/2013-896.517/2013-VALDEK GAZZOLI- 13542/2013-896.520/2013-MINERAÇAO SAO FRANCIS- CO LTDA ME- 13543/2013-896.526/2013-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁR- MORES E GRANITOS ME- 13544/2013-896.527/2013-JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES LTDA. ME- 13545/2013-896.540/2013-JUVENAL RIBEIRO STANZA- NI- 13546/2013-896.541/2013-SILIEC COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13547/2013-896.459/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP- 13548/2013-896.509/2013-SC EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 13549/2013-896.511/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- RELAÇÃO N o- 358/2013 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 13550/2013-896.712/2007-KATIA NOGUEIRA DOS SAN- TO S - RELAÇÃO N o- 901/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13469/2013-833.085/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Decisão nos Autos de nº6300037.2013.4.01.3400- 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal 13470/2013-833.086/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Decisão nos Autos de nº6300037.2013.4.01.3400- 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal 13471/2013-833.087/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Decisão nos Autos de nº6300037.2013.4.01.3400- 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal 13472/2013-833.088/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Decisão nos Autos de nº6300037.2013.4.01.3400- 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal 13473/2013-833.173/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Decisão nos Autos de nº6300037.2013.4.01.3400- 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal 13474/2013-833.175/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Decisão nos Autos de nº6300037.2013.4.01.3400- 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal RELAÇÃO N o- 902/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13475/2013-831.864/2006-GIL FIORAVANTE FRADE- TERMO ASSINADO 13476/2013-830.320/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO-TER- MO ASSINADO 13477/2013-831.765/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO ASSINADO 13478/2013-831.772/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO ASSINADO 13479/2013-832.668/2011-PONCIANO ATAIDE BARBO- SA-TERMO ASSINADO 13480/2013-832.959/2011-EXTRATIVA EXCAEL LTDA ME-TERMO ASSINADO 13481/2013-833.432/2011-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE-TERMO ASSINADO 13482/2013-833.539/2011-W T JUNIOR-TERMO ASSI- NADO 13483/2013-834.799/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME-TERMO ASSINADO 13484/2013-832.000/2012-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-TERMO ASSINADO 13485/2013-832.892/2012-DJB EXPLORAÇÃO DE MINE- RAIS LTDA ME-TERMO ASSINADO 13486/2013-832.972/2012-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FI-TERMO ASSINADO 13487/2013-834.366/2012-ADRIANE NUNES CORDEI- RO-TERMO ASSINADO 13488/2013-834.367/2012-ADRIANE NUNES CORDEI- RO-TERMO ASSINADO 13489/2013-834.368/2012-ADRIANE NUNES CORDEI- RO-TERMO ASSINADO 13490/2013-834.369/2012-ADRIANE NUNES CORDEI- RO-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 368/2013 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13564/2013-850.596/2005-BRASIL MINERAL LTDA.-Decisão Judicial nos autos nº33524-40.2012.4.01.3900, 9ª Vara Federal de Goiás. 13565/2013-850.879/2007-BRAZAURO RECURSOS MI- NERAIS S.A.-Decisão Judicial nos autos nº62337.88- 2013.4.01.3400, 6ª Vara Federal do Distrito Federal. RELAÇÃO N o- 24/2013 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 13493/2013-846.177/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - 13494/2013-846.303/2013-JOÃO BEZERRA FILHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os se-