DESPACHO Nº 3.693, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112200193 Seção 1 DESPACHO Nº 3.693, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.005457/2021-39. Interessado: Raio Solar Energia SPE Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Raio Solar, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.MT.057151-2.01, com 20.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso, em favor da empresa Raio Solar Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.959.472/0001-16. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de novembro de 2021. Nº 3.713 Processo nº: 48500.001123/2019-71. Interessados: Ventos de Arapuá 1 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Arapuá 1. Unidades Geradoras: UG2, de 3.465,00 kW cada. Localização: Municípios de Areia de Baraúnas e Santa Luzia, no estado da Paraíba. Nº 3.714 Processo nº: 48500.005081/2019-48. Interessados: EOL Maral II SPE S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Filgueira II. Unidades Geradoras: UG1 e UG5, de 3.550,00 kW cada. Localização: Município de Areia Branca, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.715 Processo nº: 48500.001137/2019-95. Interessados: Chafariz 4 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Chafariz 4. Unidades Geradoras: UG3 a UG5, de 3.465,00 kW cada. Localização: Municípios de Areia de Baraúnas e Santa Luzia, no estado da Paraíba. Nº 3.716 Processo nº: 48500.002301/2019-81. Interessados: Centro Solar Pereira Barreto V S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Pereira Barreto V. Unidades Geradoras: UG1 a UG216, de 166,25 kW cada. Localização: Município de Pereira Barreto, no estado de São Paulo. Nº 3.717 Processo nº: 48500.001122/2019-27. Interessados: Ventos de Arapuá 2 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Arapuá 2. Unidades Geradoras: UG2 a UG4 e UG9, de 3.465,00 kW. Localização: Municípios de Areia de Baraúnas, Santa Luzia e São Mamede, no estado da Paraíba. Nº 3.718 Processo nº: 48500.001121/2019-82. Interessados: Ventos de Arapuá 3 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Arapuá 3. Unidades Geradoras: UG2 e UG3, de 3.465,00 kW cada. Localização: Municípios de Areia de Baraúnas e São Mamede, no estado da Paraíba. Nº 3.719 Processo nº: 48500.000564/2019-56. Interessados: Ventos de São Felipe Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 11. Unidades Geradoras: UG10, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 317/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.936/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA -Alvará N°3764/2017 832.194/2018-ARLEI RODRIGUES BORGES -Alvará N°1318/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.925/2013-DALCIGRAN GRANITOS EIRELI-AI N°6850/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934064/2021-40 ) 830.404/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES-AI N°6843/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934047/2021-11 ) 832.794/2013-GILMAR CAETANO NEVES-AI N°6868/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934070/2021-05 ) 832.835/2013-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- AI N°6867/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm 48054.934.069/2021-72 ) Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 831.514/2019-CESAR DE PAULA DOMINGUES FILHO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.460/2018-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA-FRUTAL/MG, COLÔMBIA/SP - Guia n° 357/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.000 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.035/1963-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA- AI N° 6507-6541--6542- 6543-6544-6545-6546/2021/DFMIM-MG/ANM - (Proc.Adm.: 48054.933942/2021-18 ; 48054.933943/2021-54 ; 48054.933944/2021-07 ; 48054.933945/2021-43 ; 48054.933946/2021-98 ; 48054.933947/2021-32 e 48054.933948/2021-87 ) ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.035/1963-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-OF. N°38444/2021/DFMIM-MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Não aceita a defesa apresentada(1238) 830.663/2013-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 830.663/2013-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA- AI N°5833/2020 - (Proc.ADM.48054.930239/2020-69 ) Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.902/2016-RMR AREIAS CAPIM BRANCO LTDA,- AI N°6208/2021/DFMNM- MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.933845/2021-17 ) 832.852/2008-Pedreira São Sebastião Eireli .- AI N°6214/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.933847/2021-14 ) 834.244/2007-AILTON JOSE DE FARIA CPF 73275204653- AI N°6218;6219/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 933.850/2021;48054.933851/2021-74 ) 831.915/2018-Adv Investimentos e Negócios Ltda- AI N°6222/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933852/2021-19 ) 831.456/2005-Aldarlindo Fernandes Bastos- AI N°6241 e 6242 /2021/GER- MG/DFMNM-MG. - ( 48054.933862/2021-54 - 48054.933863/2021-07 ) 831.789/2015-Cruzília Empreendimentos e Incorporação Ltda.- AI N°6509/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933951/2021-09 ) 831.969/2013-Armando Ferreira da Silva- AI N°6202/2021/GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm..933843/2021-28 -) 831.916/2017-IRACI DELGADO GONTIJO- AI N°6205/2021/GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm. 48054.933844/2021-72 ) 830.361/2003-R B JÚNIOR & CIA LTDA.- AI N°6123/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (48054.933794/2021-23 ) 831.247/2013-Jarbas Mendes de Carvalho Me- AI N°6136 e 6139 /2021/GER- MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm. .933797/2021-67- 933798/2021-10 ) Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 831.902/2016-RMR AREIAS CAPIM BRANCO LTDA- NOT Nº37035/2021/DFMNM- MG/ANM 834.244/2007-AILTON JOSE DE FARIA CPF 73275204653- NOT Nº37070/2021/DFMNM-MG/ANM 831.915/2018-ADV INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA- NOT Nº37075/2021/DFMNM-MG/ANM 831.456/2005-ALDARLINDO FERNANDES BASTOS- NOT Nº37166/2021/DFMNM- MG/ANM 831.247/2013-JARBAS MENDES DE CARVALHO ME- NOT Nº36717/2021/DFMNM-MG/ANM 832.852/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO EIRELI- NOT Nº37051/2021/DFMNM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.362/2016-ROBERTO CAMILO PAIVA DE SOUZA ME-OF. N°38502/2021/DFMNM-MG/ANM 831.456/2005-ALDARLINDO FERNANDES BASTOS-OF. N°37161/2021/DFMNM- MG/ANM 831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI-OF. N°38491/2021/DFMNM-MG/ANM 831.123/2009-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - ME-OF. N°37223/2021/DFMNM-MG/ANM 831.789/2015-CRUZÍLIA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°38467/2021/DFMNM-MG/ANM - 831.969/2013-ARMANDO FERREIRA DA SILVA-OF. N°37007/2021/DFMNM- MG/ANM 831.916/2017-IRACI DELGADO GONTIJO-OF. N°37016/2021/DFMNM-MG/ANM 831.256/2017-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°36914/2021/DFMNM-MG/ANM 831.292/2006-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-OF. N°37087/2021/DFMNM- MG/ANM 831.039/2012-MARIA DIVA PRIMO SOARES-OF. N°34841/2021/DFMNM- MG/ANM 830.334/2018-OLDAIR JOSE LOPES-OF. N°36452/2021/DFMNM-MG/ANM 832.681/2016-CERÂMICA PROGRESSO LTDA ME-OF. N°36459/2021/DFMNM- MG/ANM 830.361/2003-R B JÚNIOR & CIA LTDA.-OF. N°36690/2021/DFMNM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 831.456/2005-ALDARLINDO FERNANDES BASTOS-OF. N°37163/2021/DFMNM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.456/2005-ALDARLINDO FERNANDES BASTOS-OF. N°37165/2021/DFMNM- MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.292/2006-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- Registro de Licença N° 3218/2008 - Vencimento em 28/06/2022. 831.123/2009-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - ME- Registro de Licença N° 4491/2015 - Vencimento em 05/04/2024. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.083/2004-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-OF. N°17196/2021/DFMIM- MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.856/1993-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°38671/2021/DFMNM- MG/ANM 832.052/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°38179/2021/DFMNM-MG/ANM 833.349/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°36374/2021/DFMNM- MG/ANM 830.528/2013-CARSER EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°36381/2021/DFMNM-MG/ANM 830.715/1999-MINERACAO SANTA IZABEL LTDA-OF. N°36433/2021/DFMNM- MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 832.028/2002- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.430/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-RIO PARANAÍBA/MG, SÃO GOTARDO/MG - Guia n° 356/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.500 t/ano-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)- Vigência da Guia:36 meses Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 832.317/2016-JOÃO MAURO SOBRINHO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.956/2020-SANTA TEREZINHA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.-OF. N°38657/2021/DFMNM-MG/ANM 832.455/2016-PEDREIRA MURIAE LTDA-OF. N°36438/2021/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.557/2020-CERÂMICA NORTESUL LTDA 830.244/2021-HELIO BERNARDINO RODRIGUES Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.689/2020-CESAR DE PAULA DOMINGUES FILHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.978/2021-MS MINERACAO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 318/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.805/2017-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.805/2017-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.680/2013-STONE MÁSTER MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-AI N°6865/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. :48054.934067/2021-83 ) 832.071/2013-CHAMONIX MIX LTDA-AI N°6862/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934066/2021-39 ) 830.458/2013-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-AI N°6731/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.934040/2021-91 )