ALVARÁ N°3474/2018 — página do DOU de 31/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021053100104 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 36/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.677/2012-MARILENE SOUZA DA COSTA-OF. N°10188/2021/SEREM-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. 800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.168/1984-EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Oásis da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde, nas volumetrias 5 L, 10 L e 20 L, todos sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME 890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.255/2015-L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA- Registro de Licença N° 2.940/2016 - Vencimento em 09/02/2024 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.565/2009 - Vencimento em 28/02/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.803/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA-OF. 890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.362/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°3.066/2006 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 890.005/1999- MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.358/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMPOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.054/2016-SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°16248/2021/SEFAM-RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.071/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF. N°15983/2021/SEREM- RJ/ANM MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 59/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.312/2017-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA. Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 810.164/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°20/2017 de 26/04/2017 810.163/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°19/2017 de 26/04/2017 810.134/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°17/2017 de 26/04/2017 810.133/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°16/2017 de 26/04/2017 810.132/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°15/2017 de 26/04/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 811.384/2016-MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA-Registro de Extração N°29/2017 de 15/05/2017 811.534/2015-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL-Registro de Extração N°27/2016 de 08/04/2016 811.021/2011-MUNICIPIO DE ALECRIM-Registro de Extração N°108/2011 de 08/12/2011 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 811.774/2015-MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA-Registro de Extração N°42/2016 de 20/05/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°16649/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.048/2021-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 60/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.312/2016-PI MINERACAO LTDA 811.731/2015-PI MINERACAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.015/2021-SANDRA DE ALMEIDA- Cessionário:Minerasul Indústria e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 09.409.730/0001-15- Alvará n°1251/2021 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.227/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°3498/2018 810.228/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°3499/2018 810.393/2019-GABRIEL DUTRA ANDRADE-ALVARÁ N°5254/2019 810.394/2019-GABRIEL DUTRA ANDRADE-ALVARÁ N°5255/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 811.082/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°3470/2018 810.562/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- ALVARÁ N°3474/2018 810.254/2018-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-ALVARÁ N°3512/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES- Área de 932,46 ha para 49,98 ha- Cascalho (Basalto Decomposto)-URUGUAIANA/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.047/2013-FERNANDO GARGIONI SOLDATELLI-OF. N°16650/2021 810.172/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16660/2021 811.113/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°16767/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.235/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°16017/2021 810.228/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°16051/2021 810.166/2020-WILTO FRANCISCO DE QUADROS-OF. N°16226/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.100/2000-ISIDORO FORTUNATO GILIOLI ME- Cessionário:Extração de Basalto Isidoro Fortunato Gilioli Ltda- CNPJ 41.090.603/0001-09- Registro de Licença N° 1881/2001- Vencimento da Licença: 10/09/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 61/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 810.476/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°8485-DOU de 29/03/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 22/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.330/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°16847/2021/SEFAM-MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.096/2021-HELIO DE LIMA-OF. N°16438/2021/SEFAM-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.082/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°16121/2021/SEREM- MS/ANM 868.083/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°16121/2021/SEREM- MS/ANM 868.084/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°16121/2021/SEREM- MS/ANM 868.085/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°16121/2021/SEREM- MS/ANM 868.086/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°16121/2021/SEREM- MS/ANM 868.087/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°º 16121/2021/SEREM- MS/ANM 868.088/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°16121/2021/SEREM- MS/ANM 868.089/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°16121/2021/SEREM- MS/ANM 868.090/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°16121/2021/SEREM- MS/ANM 868.091/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°16121/2021/SEREM- MS/ANM 868.059/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°15225/2021/SEREM- MS/ANM 868.058/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°15220/2021/SEREM- MS/ANM 868.052/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°14949/2021/SEREM- MS/ANM 868.050/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°14663/2021/SEREM- MS/ANM 868.081/2021-MINERAÇÃO SABATEL EIRELI-OF. N°16415/2021/SEREM-MS/ANM 868.082/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°16429/2021/SEREM- MS/ANM 868.083/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°16434/2021/SEREM- MS/ANM 868.084/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°16437/2021/SEREM- MS/ANM 868.085/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°16441/2021/SEREM- MS/ANM 868.086/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°16445/2021/SEREM- MS/ANM 868.087/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°16573/2021/SEREM- MS/ANM 868.088/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°16605/2021/SEREM- MS/ANM 868.089/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°16661/2021/SEREM- MS/ANM 868.090/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°16664/2021/SEREM- MS/ANM 868.091/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°16672/2021/SEREM- MS/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 868.092/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.093/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.094/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.095/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente