Página do DOU de 10/07/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 2.461 - Processo nº 48500. 007125/2010-36. Interessado: Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S/A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santa Tecla, com 29.900 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul. Nº 2.462 - Processo nº 48500.000320/2011-16. Interessado: Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S/A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Serra do Passarinho, com 29.900 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pinheiro Machado, estado do Rio Grande do Sul. Nº 2.463 - Processo nº 48500.000986/2011-74. Interessado: Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S/A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santo Antoninho, com 13.800 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pinheiro Machado, estado do Rio Grande do Sul. Nº 2.464 - Processo nº 48500.007142/2010-73. Interessado: Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S/A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Estância do Mirante, com 26.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pedras Altas, estado do Rio Grande do Sul. Nº 2.465 - Processo nº 48500.000988/2011-63. Interessado: Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S/A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Serra das Asperezas, com 29.900 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pinheiro Machado, estado do Rio Grande do Sul. Nº 2.466 - Processo nº 48500.007141/2010-29. Interessado: Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S/A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Corunilha, com 29.900 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pedras Altas, estado do Rio Grande do Sul. Nº 2.467 - Processo nº 48500.007139/2010-50. Interessado: Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S/A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Arroio dos Antunes, com 20.700 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pedras Altas, estado do Rio Grande do Sul. Nº 2.468 - Processo nº 48500.007138/2010-13. Interessado: Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S/A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santa Marta, com 29.900 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pedras Altas, estado do Rio Grande do Sul. A íntegra destes Despachos consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA RETIFICAÇÃO No Despacho nº 2.406, de 8 de julho de 2014, constante do Processo nº 48500.000422/2011-31, publicado no D.O. de 9 de julho de 2014, Seção 1, pág. 25, e na íntegra no Despacho nº 2.406/2014, disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca, retificar a tabela de aerogeradores em seu Anexo. SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 9 de julho de 2014 Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 10 de julho de 2014. Nº 2.411 - Processo nº 48500.002179/2012-77. Interessado: Porto Salgado Energia S.A. Usina: EOL Porto Salgado. Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 2.000 kW cada, totalizando 20.000 kW. Localização: Município de Parnaíba, Estado do Piauí. Nº 2.412 - Processo nº 48500.005493/2008-25. Interessado: Energia Sustentável do Brasil S.A. Usina: UHE Jirau. Unidade Geradora: UG32, de 75.000 kW. Localização: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Nº 2.413 - Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessado: Usina Rio do Mato Ltda. Usina: CGH Rio do Mato. Unidade Geradora: UG1, de 1.000 kW. Localização: Município de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. Decisão: Liberar a unidade geradora constante no despacho abaixo para início de operação em teste a partir do dia 10 de julho de 2014. Nº 2.414 - Processo nº 48500.005493/2008-25. Interessado: Energia Sustentável do Brasil S.A. Usina: UHE Jirau. Unidade Geradora: UG05, de 75.000 kW. Localização: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. Nº 2.416 - A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENER- GIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL nº 433, de 26 de agosto de 2003, considerando o que consta do Processo nº 48500.003984/2008-31, resolve: I - Reconhecer cumpridas as condicionantes à entrada em operação comercial das unidades geradoras 16, 18, 19, 20, 25 e 26 da UHE Santo Antônio tratadas pelos Despachos nº 721, de 24 de março de 2014, nº 753, de 26 de março de 2014, e nº 1.129, de 7 de abril de 2014, localizada no Rio Madeira, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, concedida à empresa Santo Antônio Energia S.A.; II - Liberar as unidades geradoras 16, 18, 19, 20, 25 e 26 da UHE Santo Antônio a entrar em operação comercial sem prazo determinado desde 9 de junho de 2014. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 9 de julho de 2014 Nº 2.410 - Processo nº: 48500.001141/2014-49. Interessado: Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti (contratante). Decisão: anuir ao pleito do contratante para a celebração do Contrato de Execução de Serviços a ser pactuado com a Cooperativa de Infra Estrutura de Arapoti visando à prestação de serviços de manutenção de instalações elétricas pelo prazo de até 48 meses e nos valores, para serviços normais, de R$ 12.909,05 (doze mil, novecentos e nove reais e cinco centavos) mensais e, para serviços eventuais, de R$ 37,89 (trinta e sete reais e oitenta e nove centavos) por homem/hora, ressalvando-se que o valor contratado não servirá de alegação para qualquer pleito visando à reposição do equilíbrio econômico-financeiro da contratante. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANTONIO ARAÚJO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 9 de julho de 2014 Nº 2.408 - Processo: 48500.006594/2008-13. Decisão: (i) transferir para a condição de inativo o registro para a realização dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do Ribeirão do Boi e seu afluente Riacho Frio, sub-bacia 40, no Estado de Minas Gerais, concedido à empresa Energética Bela Vista S.A., devido o não atendimento ao disposto no parágrafo 1º, do artigo 10, da Resolução ANEEL nº 393/98; (ii) revogar o Despacho nº 1.551, de 1º de junho de 2010, que anuiu com aceite os estudos citados; e (iii) revogar o Despacho nº 2.137, de 8 de junho de 2009, que efetivou como ativo o registro para elaboração dos referidos estudos. Nº 2.409 - Processo: 48500.002963/2008-07. Decisão: (i) transferir para a condição de inativo o registro para a realização da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio São Domingos, no trecho entre o canal de fuga da PCH São Domingos II (cota 481,3m) e o remanso do AHE São Domingos III (cota 440,0m), e seu afluente Ribeirão Macaco, sub-bacia 21, no Estado de Goiás, concedido à empresa Contour Global do Brasil Participações Ltda., devido o não atendimento ao disposto no parágrafo 1º, do artigo 10, da Resolução ANEEL nº 393/98; (ii) revogar o Despacho nº 4.343, de 24 de novembro de 2009, que anuiu com aceite os estudos citados; e (iii) revogar o Despacho nº 3.100, de 20 de agosto de 2008, que efetivou como ativo o registro para elaboração dos referidos estudos. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ODENIR JOSÉ DOS REIS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 16/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.152/2010-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°143/2014 844.025/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°201/2014 844.026/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°202/2014 844.048/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°203/2014 844.054/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°204/2014 844.059/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°205/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 844.221/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Área de 480,55 ha para 79,65 ha-Argila Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.025/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- Fonte Saude, marca Itagy, embalagens de 20 litros- MACEIÓ/AL Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.116/1985-MUNDIAL MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N° 14/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 844.013/2002-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA- AI Nº 37/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LT- DA-OF. N°206/2014 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- AI N°13/2014 844.013/2002-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA- AI N°12/2014 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 844.013/2002-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA- AI N°44/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-OF. N°136/2014 844.013/2002-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA-OF. N°134/2014 Fase de Licenciamento Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 844.218/2010-VALNICE BARBOSA CAVALCANTE- Registro de Licença N°36- Publicado no DOU de 07/12/2010 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 114/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 871.199/1997-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA- AI N° 997/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.082/1975-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-OF. N°221.44.038/2014 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 806.168/1972-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N°022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030/2014 871.944/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA ME- AI N°5.084/2012; 017, 018, 019, 020 e 021/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 808.082/1975-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-OF. N°221.44.055/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.373/2002-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°221.44.25/2014 872.549/2010-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°221.44.025/2014 871.228/2012-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°221.44.025/2014 RELAÇÃO Nº 124/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 875.078/2007-REF-INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- ME-OF. N°156/2014 873.191/2008-EIRE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°153/2014 870.879/2009-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°158/2014 871.191/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°150/2014 870.453/2010-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMEN- TOS LTDA.-OF. N°155/2014 870.460/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA-OF. N°159/2014 870.680/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°143/2014 870.682/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°142/2014 871.343/2010-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMEN- TOS LTDA.-OF. N°157/2014 871.630/2010-ELDER ROCHA DANTAS FILHO-OF. N°160/2014 872.356/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°140/2014 872.393/2010-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LT- DA-OF. N°146/2014 872.579/2010-LEITE & ROCHA LTDA-OF. N°151/2014 870.616/2011-N & C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°152/2014