Página do DOU de 10/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 16267/2011-820.728/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA, 16268/2011-820.785/2010-JOABE JOSE BARBOSA 16269/2011-820.861/2010-MAKINVEST INVESTIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 16270/2011-820.892/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 16271/2011-820.952/2010-AREIAL - EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP 16272/2011-821.022/2010-EUCLIDES ALTARUGIO 16273/2011-821.024/2010-CESP COMPANHIA ENERGÉ- TICA DE SÃO PAULO 16274/2011-821.049/2010-MINERAÇÃO PORTO BRAN- CO LTDA RELAÇÃO N o- 118/2011 - SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 16275/2011-820.301/2005-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP 16276/2011-820.193/2007-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA ME 16277/2011-820.813/2008-FRANCISCO FALCÃO FILHO 16278/2011-820.427/2009-SONIA GARCIA DANTAS 16279/2011-820.677/2009-JOSÉ LOURENÇO DONEGÁ 16280/2011-820.684/2009-YVONE APARECIDA BONFI- LIO PEREIRA CIVOLANI 16281/2011-820.968/2009-LUÍS CARLOS DESTRO SO- CORRO ME 16282/2011-820.293/2010-M A FAVARO SHIMAZU 16283/2011-820.979/2010-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP 16284/2011-820.997/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 16285/2011-820.998/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 16286/2011-821.011/2010-CONSTRUTORA SIMOSO LT- DA. 16287/2011-821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LT- DA 16288/2011-821.016/2010-PEDREIRA SANSON LTDA 16289/2011-821.027/2010-NILZA MARIA DE SIMONI 16290/2011-821.085/2010-EUVALDO PRATES DOS AN- JOS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 16291/2011-820.418/2006-OLIVIA DE CARVALHO ME- LO YKEUTI 16292/2011-820.179/2008-EMI - EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA 16293/2011-820.208/2008-EMI - EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA 16294/2011-820.315/2008-EXTRATORA DE AREIA SAN- TA LUZIA LTDA. 16295/2011-820.323/2008-MINNERADORA K ESCAVA- DEIRAS LTDA 16296/2011-820.324/2008-MINNERADORA K ESCAVA- DEIRAS LTDA 16297/2011-821.086/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA 16298/2011-820.094/2009-JOSÉ CLAUDENIR FIORA- MONTE 16299/2011-820.638/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LT D A . 16300/2011-820.990/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 16301/2011-821.002/2009-JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA 16302/2011-821.015/2009-INFIBRA LTDA 16303/2011-821.280/2009-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP 16304/2011-821.284/2009-BARRA DO TIETE COMER- CIAL TRANSP E SERV LTDA 16305/2011-820.030/2010-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA 16306/2011-820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. 16307/2011-820.306/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. 16308/2011-820.957/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. 16309/2011-820.970/2010-ROSANA APARECIDA PEREI- RA LIMA 16310/2011-821.006/2010-DENIS ROGÉRIO FIORAMON- TE 16311/2011-821.015/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LT- DA 16312/2011-821.021/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA 16313/2011-821.023/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 189/2011 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 800.032/2011-CARLOS ROBSON DE LIMA-ALVARÁ N°16214/2011-Destacado do DNPM 800.924/2008-ALVARÁ N°8.797/2009-Vencimento em 19/08/2012 RELAÇÃO N o- 208/2011 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 16377/2011-896.198/2008-THIAGO ALVES SARNAGLIA 16378/2011-896.979/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LT- DA RELAÇÃO N o- 401/2011 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 16314/2011-860.994/2011-WANDERLEY MORAIS COS- TA 16315/2011-861.741/2011-EUDENEIRDER LIMA COSTA 16316/2011-861.742/2011-EUDENEIRDER LIMA COSTA 16317/2011-861.752/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LT D A 16318/2011-861.757/2011-SILVÉRIO TRINDADE MAIA 16319/2011-861.760/2011-WEMERSON GOMES DE MA- CEDO 16320/2011-861.761/2011-WEMERSON GOMES DE MA- CEDO 16321/2011-861.762/2011-WEMERSON GOMES DE MA- CEDO 16322/2011-861.779/2011-FERNANDO FERREIRA BOR- GES 16323/2011-861.796/2011-ERNANE ASSUNÇÃO FER- NANDES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 16324/2011-860.734/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLO- RAÇÃO MINERAL LTDA 16325/2011-861.451/2011-WELINGTON RODRIGUES GUERRA 16326/2011-861.542/2011-WELINGTON RODRIGUES GUERRA 16327/2011-861.543/2011-WELINGTON RODRIGUES GUERRA 16328/2011-861.646/2011-BERTOLINO MOREIRA DIAS 16329/2011-861.705/2011-MINERAÇÃO JD LTDA 16330/2011-861.706/2011-CONSTRUTORA JAD LTDA 16331/2011-861.707/2011-BS AREIA E CASCALHO LT- DA 16332/2011-861.709/2011-NILTO CALIXTO DA SILVA 16333/2011-861.715/2011-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO 16334/2011-861.723/2011-WAGNER ANTONIO CARNEI- RO 16335/2011-861.735/2011-CONSTRUTORA E MINERA- DORA SERRA NEGRA LTDA 16336/2011-861.750/2011-KS MINERAÇÃO LTDA 16337/2011-861.754/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 16338/2011-861.755/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 16339/2011-861.759/2011-MARCOS ALEXANDRE DA S I LVA 16340/2011-861.771/2011-LUCIVAL DOS SANTOS SAN- TOS PRETE 16341/2011-861.781/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES 16342/2011-861.782/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES 16343/2011-861.802/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES 16344/2011-862.051/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.265/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.201/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°0975 880.209/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°1001 880.211/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°0976 880.026/2011-NILDA DAS GRACAS DE JESUS-OF. N°0978 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.138/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.143/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.145/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.149/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.155/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.156/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.157/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.158/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.160/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.161/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.174/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.192/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMI- CA BARROSO LTDA-Registro de Licença n°51/2011 de 26/09/2011-Vencimento em 31/08/2013 880.340/2010-FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO-Registro de Licença n°50/2011 de 22/09/2011-Vencimento em 01/06/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 880.088/2011-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LT D A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença No.:181/2001 - Vencimento em 14/03/2012 880.272/2008-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:407/2009 - Vencimento em 01/03/2012 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 881.018/2008-C.EZEQUIEL DE SOUZA RELAÇÃO N o- 6 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 880.423/2007-ANTONIO CELSO DA SILVA GIOIA 880.125/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR 880.232/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR 880.233/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR 880.056/2010-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ARCO-ÍRIS 880.135/2010-JULIANA ANDRADE SOBRAL PEREZ Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 880.118/2009-GELOCRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA- AI N°235/2011 880.101/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°241/2011 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.629/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2198/2011 800.632/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2199/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2235/2011 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.322/2009-SIDERÚRGICA DO MEARIM LTDA-OF. N°2218/2011-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.219/2005-NORPA NORDESTE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 995.868/1989-CARBOMIL QUIMICA S/A-OF. N°2740/2009 e 2741/2009 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 995.868/1989-CARBOMIL QUIMICA S/A-OF. N°2742/2009