Página do DOU de 08/08/2018 — Seção 1

833.557/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 503,63 ha para 228,24 ha- Bauxita 830.800/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 995,45 ha para 546,38 ha- Minério de Alumínio 831.510/2005-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR- Área de 948,86 ha para 145,94 ha-Caulim 832.942/2007-SIDERO MINES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A- Área de 400,81 ha para 149,17 ha-Minério de Ferro 830.209/2008-MINERAÇÃO NOVA ZELÂNDIA LTDA- Área de 1.972,65 ha para 39,07 ha-Areia 834.326/2008-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- Área de 297,85 ha para 77,23 ha-Quartzito 832.300/2009-MINERAÇÃO ESTRELA DA SORTE LTDA. ME- Área de 616,86 ha para 244,47 ha-Quartzo Industrial, Quartzo(coleção) e Turmalina 832.869/2009-BENEDITO GUIMARÃES- Área de 437,87 ha para 45,23 ha-Areia 832.883/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- Área de 1.994,45 ha para 617,99 ha-Quartzito 833.230/2011-BRA ITALIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 256,01 ha para 61,12 ha- Anfibolito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.909/1980-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Bauxita 837.368/1993-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-Bauxita e Argila Refratária 833.621/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minério de Alumínio 830.993/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minério de Alumínio 830.114/2001-ROVILSON CARLOS GOUVÊA-Minério de Alumínio 832.858/2008-RENATA DE FREITAS OSÓRIO AARÃO- Minério de Ferro 832.667/2009-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA- Cascalho (agregado) 832.668/2009-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA- Cascalho (agregado) 832.875/2009-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA-Basalto 834.213/2010-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Minério de Manganês 833.308/2011-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- A rg i l a PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 311/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.669/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°189/2018- ERPM-Superintendência/DNPM-MG 831.808/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°188/2018- ERPM-Superintendência/DNPM-MG 832.007/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA-OF. N°194/2018- ERPM-Superintendência/DNPM-MG 832.008/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA-OF. N°199/2018- ERPM-Superintendência/DNPM-MG 833.221/2015-MINERAÇÃO K3 LTDA ME-OF. N°1699/2018-Fiscalização DNPM/MG Despacho publicado(256) 832.837/2010-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental, conforme ofício nº1719/2018 - FISC/DNPM/MG 833.221/2015-MINERAÇÃO K3 LTDA ME-1700/2018- Fiscalização DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-1711/2018-Fiscalização DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.303/1996-ICE MINERACAO LTDA-OF. N°1727/2018-Fiscalização DNPM/MG 830.543/2002-MINERPEG MINERAÇÃO EM PEGMATITO LTDA-OF. N°1731/2018-Fiscalização DNPM/MG 831.438/2002-A M GRANITOS DO BRASIL EIRELI-OF. N°133/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG 832.426/2004-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1739/2018-Fiscalização DNPM/MG 833.914/2007-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°124/2018- ERPC-Superintendência do DNPM-MG,Ricardo Affonso Junqueira e Filhos Ltda 831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°1710/2018-Fiscalização DNPM/MG 834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME-OF. N°1654/2018-Fiscalização DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 312/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 834.358/2008-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA- AI N°952/2018-Superintendência-DNPM/MG 830.983/2010-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA- AI N°951/2018-Superintendência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°134/2018- 834.731/2007-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA-OF. N°1730/2018-Fiscalização DNPM/MG 832.588/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°1722/2018-Fiscalização DNPM/MG,Representante Legal: Fabio Lucio Mauad Notini 834.358/2008-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA-OF. N°1717/2018-Fiscalização DNPM/MG 830.983/2010-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA-OF. N°1714/2018-Fiscalização DNPM/MG 832.875/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°121/2018-Fiscalização/3ºDS/ DNPM/MG 831.120/2011-LUZIA CONCEIÇÃO DE SOUZA ME-OF. N°122/2018-Fiscalização/3ºDS/ DNPM/MG 834.768/2011-CAVA PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1736/2018-Fiscalização DNPM/MG 832.566/2013-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°1707/2018-Fiscalização DNPM/MG 832.953/2013-CSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°20/2017-Fiscalização/3ºDS/ DNPM/MG 832.857/2014-BARÃO DA AREIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°120/2018-Fiscalização/3ºDS/ DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 313/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.050/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- AI N°950/2018- Superintendência-DNPM/MG Defere pedido de reconsideração(262) 832.541/2012-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.828/2011-ALEXANDRE ESTRELA-ALVARÁ 832.541/2012-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP- ALVARÁ N°10015/2014 833.354/2013-CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°1958/2015 833.709/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°1222/2016 832.050/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°1239/2016 832.174/2014-CORREA E MATIAS LTDA-ALVARÁ 832.517/2014-JOSÉ DE ASSIS ALVES-ALVARÁ 832.739/2014-KENNEDY BRASILEIRO TEIXEIRA FIGUEIREDO-ALVARÁ N°3775/2016 833.168/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-ALVARÁ N°2947/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.123/2010-VALE FERTILIZANTES SA-ALVARÁ 834.126/2010-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ 832.115/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1954/2015 832.116/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1955/2015 832.117/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1956/2015 832.893/2012-VALE S A-ALVARÁ N°1543/2014 833.978/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°5336/2015 830.054/2014-ALDO DA SILVA SANTOS-ALVARÁ N°3384/2015 831.663/2014-NOVA ESPERANÇA EXTRACAO LTDA- ALVARÁ N°2176/2015 833.101/2014-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ N°2322/2015 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 314/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.888/2004-CARLOS PACHECO SILVEIRA 831.038/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 315/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.399/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 833.076/2012-CAPÃO DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI -Alvará N°3366/2013 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 319/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.337/2010-MAHMED TUFIK LÁUAR PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 320/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.410/2011-JOAO ANTONIO FERNANDES-OF. N°1737/2018-Fiscalização DNPM/MG 831.763/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1705/2018- Fiscalização DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 321/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-OF. N°1805/2018/SFPAM-Fiscalização/ DNPM/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-Gnaisse (brita) Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA- Guia de Utilização N°136/2014 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 309/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 835.620/1995-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1929/2013-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG-DOU de 06/09/2013 832.278/1999-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1929/2013-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG-DOU de 06/09/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 832.301/2015-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME- Registro de Licença N° 5045/2018-Onde se lê:''...com endereço Fazenda Retiro nº01,Piranguinho - MG ...'' Leia-se:''...com endereço Rua Gregório Mota,118,Piranguinho - MG ...'' 830.714/2017-MENDES DO CARMO SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 5043/2018-Onde se lê:''...Praça Pedro Caetano ,152,Matipó - MG...'' Leia-se:''...Rua Beira Mata,s/nº - apto 03,Manhuaçu - MG ...'' PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente