ALVARÁ Nº 10.261, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122400232 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 418/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.902/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.903/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.904/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.685/2020-JOSE VILSON KLIMICK 810.520/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 811.251/2021-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA 810.815/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA 810.020/2017-WR MINERAIS LTDA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.243/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-Alvará N°6543/2022 Fase de Concessão de Lavra Indefere pedido de retificação da área de lavra(423) 810.524/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°51454/2024 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 811.014/2017-MEGA MINERACAO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.636/2018-GSM MINERADORA LTDA 810.281/1984-MINERACAO VERA CRUZ LTDA 810.137/2005-MINERACAO VERA CRUZ LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.033/2023-TERRAPLENAGEM BK LTDA-BASALTO - Registro de Licença N° 572/2023, DOU de 08/08/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 811.729/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°51212/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.735/2018-MUNICIPIO DE SINIMBU-Registro de Extração N°11/2019 de 18/03/2019 810.734/2018-MUNICIPIO DE SINIMBU-Registro de Extração N°10/2019 de 18/03/2019 810.717/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°213/2022 de 28/11/2022 810.718/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°214/2022 de 28/11/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957) 810.917/2024-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°51182/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.735/2018-MUNICIPIO DE SINIMBU-OF. N°51185/2024 810.734/2018-MUNICIPIO DE SINIMBU-OF. N°51190/2024 810.717/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°51203/2024 810.718/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°51206/2024 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 811.001/2010- MINERACAO VERA CRUZ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°50615/2024 810.821/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50858/2024 810.820/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50861/2024 810.819/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50863/2024 810.821/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50865/2024 810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°50879/2024 810.823/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51002/2024 810.825/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51004/2024 810.826/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51006/2024 810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°51441/2024 810.831/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51455/2024 810.830/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51457/2024 810.829/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51459/2024 810.827/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51461/2024 810.654/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°51479/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.821/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50859/2024 810.820/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50862/2024 810.819/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50864/2024 810.822/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50866/2024 810.823/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51003/2024 810.825/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51005/2024 810.826/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51007/2024 810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°51442/2024 810.831/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51456/2024 810.830/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51458/2024 810.829/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51460/2024 810.827/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51462/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.132/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50903/2024-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 810.348/2000-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 811.514/2024 Titular: WR MINERAIS LTDA Ofício nº: 51439/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.741/2018-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.494/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°50999/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 419/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 810.904/2024-PAULO ROBERTO SCHIRMER GOELZER- Publicado DOU de 27/11/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 10.261, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826560/2024-12-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 15403810) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.262, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832312/2024-61-DEYWSON CARVALHO DE MOURA (Documento SEI: 15403828) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864296/2024-48-OLIVEIRA SERVICOS E TRANSPORTE LTDA (Documento SEI: 15403839) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864295/2024-01-CLEIVACI RODRIGUES DE SOUSA (Documento SEI: 15403843) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.265, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861500/2024-16-DANIEL CARDOSO DE SA (Documento SEI: 15405317) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.266, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861501/2024-52-DANIEL CARDOSO DE SA (Documento SEI: 15405320) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.267, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861502/2024-05-DANIEL CARDOSO DE SA (Documento SEI: 15405331) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.268, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861504/2024-96-DANIEL CARDOSO DE SA (Documento SEI: 15405337) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.269, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861505/2024-31-IVAN SEBASTIAO DE DEUS (Documento SEI: 15405343) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE