ALVARÁ N°8.356/2008 — página do DOU de 12/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 875.085/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.086/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.089/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.091/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.093/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.094/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.095/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.098/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.101/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.189/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A 874.658/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MI- NERAÇÃO LTDA 875.430/2008-LEONIDAS BIANCHI CANZIAN RELAÇÃO N o- 2 7 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.855/2006-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 874.420/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°5.703/2008 874.895/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.760/2008 875.221/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8.356/2008 875.252/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°6.579/2008 875.253/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°6.580/2008 870.204/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8.569/2008 870.239/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°6636/2008 870.274/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°6.668/2008 870.275/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°6.669/2008 870.306/2008-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.683/2008 870.307/2008-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.684/2008 870.401/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°6.741/2008 870.466/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.762/2008 870.575/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.535/2008 870.576/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.536/2008 872.785/2008-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°8.469/2008 RELAÇÃO N o- 2 7 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.263/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-OF. N°406/2011 872.264/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-OF. N°406/2011 872.295/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-OF. N°406/2011 870.446/2011-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°645/2011 870.735/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°590/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.520/2002-PEVAL S.A.-OF. N°148/2011 872.442/2003-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. 871.555/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. 872.411/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LT- DA-OF. N°159/2011 872.777/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. 871.507/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. 873.552/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°146/2011 874.626/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°153/2011 872.487/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°154/2011 872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°147/2011 872.892/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A-OF. N°639/2011 872.893/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A-OF. N°635/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°636/2011 871.113/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. N°641/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.853/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°637/2011-60 dias Reitera exigência(366) 871.487/2002-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- OF. N°640/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.285/1981-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- OF. N°318/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 871.429/2011-MUTUÍPE PREFEITURA-OF. N°638/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.856/2011-CERÂMICA BAHIA SUL LTDA-OF. N°634/2011 870.857/2011-CERÂMICA BAIANA LTDA-OF. N°633/2011 RELAÇÃO N o- 2 8 1 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 004.950/1935-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA- NOT Nº008/2008-R$ 411.083,68 970.309/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA- NOT Nº004/2008-R$ 2.221.425,35 970.493/1996-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA- NOT Nº006/2008 ; 007/2008-R$ 78.524,14 ; R$ 7.508,95 RELAÇÃO N o- 2 8 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 870.619/1989-JOSÉ ORLANDO LIMA DE OLIVEIRA- NOT. N°2.918 ; 2.919 e 2.920/2009 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 870.037/2002-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA- NOT. N°3436/2008 870.649/2002-BNM - BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1999/2008 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 870.649/2002-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-AI N°2720/2007 RELAÇÃO N o- 2 8 6 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 872.167/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.169/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.171/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.176/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.177/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.178/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.180/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.188/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.189/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.197/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.199/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 871.960/2008-VALE S/A. TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 806.174/2007-CERÂMICA ITAPECURU LTDA- AI N°210/2009 Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 806.174/2007-CERÂMICA ITAPECURU LTDA- AI N° 01,02 E RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.236/2009-DÊNIO DA ROCHA LIMA-OF. N°870/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°882/2011 806.069/2011-CERÂMICA QUEIROZ S A-OF. N°886/2011 806.076/2011-JOSÉ CARLOS REIS MESQUITA-OF. N°900/2011 806.124/2011-ELIOMAR LOPES SAMPAIO-OF. N°901/2011 806.142/2011-EDEVILSON BARBOSA GOMES-OF. N°902/2011 806.202/2011-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°904/2011 806.216/2011-INDUSTRIA DE CRÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°903/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°636/2011- SUP/DNPM/MA 806.165/2010-CERÂMICA J. ALENCAR LTDA-OF. N°664/2011 806.453/2010-CERAMICA ALCOBACA LTDA-OF. N°660/2011- SUP/DNPM/MA 806.595/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-OF. N°476/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.107/2010-A SALDANHA E CIA LTDA 806.136/2011-AREAL BH LTDA. 806.229/2011-CONSTRUTORA CRISTAL LTDA 806.238/2011-NILTON CESAR MORAES 806.244/2011-MARTINS E ANDRADE LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.102/2011-CESAR AUGUSTO FIGUEIRA MACHADO 806.201/2011-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVI- ÇOS LTDA RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 806.174/2007-CERÂMICA ITAPECURU LTDA- AI N°211/2009 JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 868.088/2011-GUSTAVO ANTONIO GUERRA 868.089/2011-GUSTAVO ANTONIO GUERRA Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 868.146/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.685/2008-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.674/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-ALVARÁ N°8.181/2009 868.675/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-ALVARÁ N°8.182/2009 868.676/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-ALVARÁ N°8.183/2009 868.677/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-ALVARÁ N°8.184/2009 868.678/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-ALVARÁ N°9.902/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 868.453/2007-ARLINDA BARBOSA DE ARRUDA-ALVARÁ N°8.855/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.152/2008-ANTARES INDUSTRIA TEXTIL LTDA-AI Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 868.146/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- AI N°103/2011 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 868.234/2003-REAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°1019/11-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1028/11 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1028/11 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- OF. N°1027/11 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- OF. N°1018/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.217/1987-IRMÃOS BENZI LTDA-OF. N°1013/11 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 868.325/2009-MUSSE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-Registro de Licença n°17/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 30/11/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.024/2008-ALECSANDRA POLIANA BATISTA SIDRÔNIO DA SILVA 868.241/2009-EMANUEL FRANCISCO RIBEIRO 868.455/2009-EMANUEL FRANCISCO RIBEIRO ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI