Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 10/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n REFINO PROCESSAMENTO DE PETRÓ- LEO ADSORÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA REMOÇÃO DE CONTAMI- NANTES EM FRAÇÕES DE PE- TRÓLEO BIOCOMBUSTÍVEIS BIODIESEL VALORIZAÇÃO DO GLICEROL ATRAVÉS DA SUA CONVERSÃO EM PRODUTOS DE INTERESSE COMERCIAL GÁS NATURAL PRODUÇÃO E PROCES- TRANSFORMAÇÃO QUÍMICA DE GÁS NATURAL GERAÇÃO DE PRODUTOS PETRO- QUÍMICOS A PARTIR DO GÁS NA- TURAL 3 O Laboratório de Cinética e Catálise: LCC - LADPC, vinculada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. N o- 1.346 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004733/2014-75, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR o Grupo de Pesquisa em Tecnologia em Saúde, vinculado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, localizado em Salvador - BA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 10.764.307/0001-12, habilitando-o a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 314/2014 Unidade de Pesquisa GRUPO DE PESQUISA EM TECNOLOGIA EM SAÚDE Instituição Credenciada INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIEN- TE AVALIAÇÃO E GEREN- CIAMENTO DE RISCOS RISCOS E BENEFÍCIOS POTEN- CIAIS EM SAÚDE, SEGURAN- ÇA DO TRABALHADOR E MEIO AMBIENTE 3 O Grupo de Pesquisa em Tecnologia em Saúde, vinculado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. N o- 1.347 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004961/2014-45, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Núcleo de Pesquisa em Petróleo Energia e Recursos Naturais, vinculada ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLU- MINENSE - CAMPUS MACAÉ - UNEDMACAE, localizada em Macaé - RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 10.779 . 5 11 / 0 0 0 5 - 3 0 , habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 315/2014 Unidade de Pesquisa NÚCLEO DE PESQUISA EM PETRÓLEO ENERGIA E RECURSOS NATURAIS Instituição Credenciada INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - CAMPUS MACAÉ - UNEDMACAE Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANS- VERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE GERENCIAMENTO DE ÁGUAS, EFLUENTES E EMISSÕES DE POLUENTES REGULAMENTADOS Avaliação e Gestão Ambiental 3 O Núcleo de Pesquisa em Petróleo Energia e Recursos Naturais, vinculado ao I N S T I T U TO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - CAMPUS MACAÉ - UNEDMACAE está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.569/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.571/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.598/2009-P.W.VASCONCELOS ME 800.621/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.636/2009-P.W.VASCONCELOS ME 800.637/2009-P.W.VASCONCELOS ME 800.638/2009-P.W.VASCONCELOS ME 800.386/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.772/2012-A CLAIRTON DE MORAIS CERAMICA ME-Registro de Licença N°1462/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 12/07/2016 800.959/2012-JL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°1465/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 28/12/2030 800.978/2012-OTAVIANO SIMÃO DE LIMA-Registro de Licença N°1451/2014 de 20/07/2014-Vencimento em 17/10/2022 800.370/2013-JOSE DE A. C. NETO ME-Registro de Licença N°1458/2014 de 03/07/2014-Vencimento em 31/12/2016 800.378/2013-JOSÉ SANTOS DA SILVA-Registro de Licença N°1469/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 20/03/2017 800.615/2013-J EUDES ARAÚJO ME-Registro de Licença N°1459/2014 de 07/08/2014-Vencimento em 09/07/2023 800.617/2013-F GUTO MORDONIO OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°1460/2014 de 07/08/2014-Vencimento em 28/07/2018 800.695/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-Registro de Licença N°1457/2014 de 31/07/2014-Vencimento em 07/06/2016 800.707/2013-BURITI ECOLÓGICA INDÚSTRIA CERÂ- MICA LTDA ME-Registro de Licença N°1453/2014 de 30/07/2014- Vencimento em 10/09/2017 800.721/2013-CERAMICA TORRES LTDA-Registro de Licença N°1470/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 31/12/2016 800.808/2013-CERÂMICA MOREIRA LTDA ME-Registro de Licença N°1466/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 29/10/2017 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.778/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE AL- MEIDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.516/2013-L & L PINHIEOR CONSTRUÇÃO CÓ- MERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1242/2014 800.777/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE AL- MEIDA-OF. N°1215/2014 800.809/2013-HÉLIO ANTÔNIO PINHEIRO TELES ME- OF. N°1219/2014 800.819/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1095/2014 800.402/2014-AJ MINERACAO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1235/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.324/2014-ELIANE BEZERRA DE ALENCAR PINTO Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.742/2012-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME- Cessionário:DANIEL LACERDA BEZERRA- CNPJ 007.297.693-48- Registro de Licença n°1315/2013- Vencimento da Licença: 30/07/2024 RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.283/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME 800.284/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME 800.289/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME 800.297/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME 800.392/2014-JERONIMO OSMAR BEZERRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.278/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°1057/2014 800.279/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°1057/2014 800.282/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1056/2014 800.337/2014-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMO- BILIÁRIA LTDA-OF. N°1109/2014 800.341/2014-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.-OF. N°1247/2014 800.343/2014-BURITI ECOLÓGICA INDÚSTRIA CERÂ- MICA LTDA ME-OF. N°1250/2014 800.344/2014-BURITI ECOLÓGICA INDÚSTRIA CERÂ- MICA LTDA ME-OF. N°1250/2014 800.345/2014-BURITI ECOLÓGICA INDÚSTRIA CERÂ- MICA LTDA ME-OF. N°1250/2014 800.357/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1249/2014 800.358/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014 800.359/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014 800.360/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014 800.361/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014 800.362/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014 800.363/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014 800.364/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014 800.365/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014 800.366/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014 800.367/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014 800.368/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014 800.369/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014 800.370/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1290/2014 800.377/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1245/2014 800.378/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1245/2014 800.379/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1245/2014 800.380/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1245/2014 800.381/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1245/2014 800.382/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1245/2014 800.383/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1245/2014 800.384/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1245/2014 800.386/2014-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°1252/2014 800.386/2014-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°1252/2014 800.393/2014-WAGNER MOULÃO-OF. N°1248/2014 800.394/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1246/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.314/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 800.529/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-AI N°156/2014 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS