Página do DOU de 27/11/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112700276 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.159/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA-OF. N°46361/2024 826.160/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA-OF. N°46371/2024 826.166/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA-OF. N°46368/2024 826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-OF. N°47216/2024 827.038/1996-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA-OF. N°46301/2024 826.250/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°47001/2024 826.251/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°47000/2024 826.252/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°46999/2024 826.272/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°46998/2024 826.274/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°46997/2024 826.277/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°46769/2024 826.453/1999-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA-OF. N°46307/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 826.485/2015-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.455/2017-CLEUDETE DOS SANTOS- Cessionário:Geopetrum Geologia, Meio Ambiente e Agrimensura Ltda- CPF ou CNPJ 16.605.264/0001-09- Alvará n°710/2018 826.652/2017-JOSE SERGIO GUAPO- Cessionário:Geopetrum Geologia Meio Ambiente e Agrimensura.- CPF ou CNPJ 16.605.264/0001-09- Alvará n°776/2018 826.653/2017-JOSE SERGIO GUAPO- Cessionário:Geopetrum Geologia Meio Ambiente e Agrimensura- CPF ou CNPJ 16.605.264/0001-09- Alvará n°777/2018 826.654/2017-JOSE SERGIO GUAPO- Cessionário:Geopetrum Geologia Meio Ambiente e Agrimensura- CPF ou CNPJ 16.605.264/0001-09- Alvará n°778/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.771/2007-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA- Alvará n°10938/2008 - Cessionário: Strabe Comércio e Construções Ltda- CNPJ 05.133.291/0001-00 826.652/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n°11.814/2014 - Cessionário: Porto de Areia Brasil Campos Gerais Eireli- CNPJ 04.298.138/0001-70 826.025/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA- Alvará n°4571/2022 - Cessionário: Mineração Rio Branco do Sul Ltda- CNPJ 78.420.718/0001-24 826.584/2015-EGLE WEBER GEIER- Alvará n°703/2016 - Cessionário: Agropecuária Geier Ltda- CNPJ 20.782.989/0001-40 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.815/2011-GILSON ANGELO DALPRÁ- Alvará de pesquisa n° 1083/2012 - Cessionário: Dalprá & Hawthome Ltda- CNPJ 24.137.193/0001-95 826.167/2012-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA- Alvará de pesquisa n° 1.127/2013 - Cessionário: Strabe Comércio e Construções Ltda- CNPJ 05.133.291/0001- 826.676/2011-JORGE LUIS LINZMEYER- Alvará de pesquisa n° 16.201/2011 - Cessionário: Strabe Comércio e Construções Ltda- CNPJ 05.133.291/0001-00 826.677/2011-JORGE LUIS LINZMEYER- Alvará de pesquisa n° 16.202/2011 - Cessionário: Strabe Comércio e Construções Ltda- CNPJ 05.133.291/0001-00 826.678/2011-JORGE LUIS LINZMEYER- Alvará de pesquisa n° 16.203/2011 - Cessionário: Strabe Comércio e Construções Ltda- CNPJ 05.133.291/0001-00 826.809/2014-AREAL DURAU LTDA- Alvará de pesquisa n° 10.624/2014 - Cessionário: Mineração União Balsa Nova Ltda- CNPJ 27.790.783/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.614/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°35866/2024 826.204/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°35527/2024 826.343/2011-KIVEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°45516/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.277/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°47135/2024 826.276/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°47136/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 122/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1139/2024 - Processo nº: 826.048/2023 - Titular: AREIA BERGAMO LTDA - Vencimento: 08/10/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): CIANORTE/PR, INDIANÓPOLIS/PR, SÃO TOMÉ/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 96/2024 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.360/2016-GUACAIBA TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.646/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°42101/2024/SEOUT- RJ/ANM-60 dias 890.590/2010-TAHOMA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°42098/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 890.109/2012-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA- Alvará n°19829/2000 - Cedente:Construção e Mineração Serra e Mar Ltda- CNPJ 11.820.674/0001- 59- Publicado no DOU de 25/07/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.052/2022-SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. 890.242/2021-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.119/2018-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 575/2024, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 890.449/2004 - Titular COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2024, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 890.152/2006 - Titular URUPÁ MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de JAPERI/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 99/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9152/2024-890.113/2024-JP FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- 9151/2024-890.070/2024-GELSON EVANGELISTA MEDEIROS- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 100/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n° 966/2024 - Processo nº 890.148/2023 - Titular MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA - Vencimento 28/02/2025 - Substância(s) AREIA - Município(s) de SEROPÉDICA/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 101/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.231/2016-PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP- OF. N°45048/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.049/2021-RJR PARTICIPACOES MINERAIS E MINERACAO LTDA-OF. N°45764/2024/SEFIS-RJ/ANM 891.010/2014-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°44953/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.111/2013-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°45003/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.060/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-OF. N°45887/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.068/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-OF. N°45984/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.069/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-OF. N°45990/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.070/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-OF. N°46099/2024/SEFIS-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.393/2015-FREITAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°45514/2024/SEFIS- RJ/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.920/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS- Cessionário:48064.890029/2024-35-Água Mineral Pedra Lisa Ltda Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.066/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.079/2000-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46050/2024/SEFIS-RJ/ANM 802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45921/2024/SEFIS-RJ/ANM 802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45963/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 113/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 848.228/2019 - P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA - SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 523/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/RN - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 6240 toneladas ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 373/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 810.071/2005 - Interposto por Maria Ildara Correa Carvalho Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.979/2007-JOHN MURAT MOREIRA - Ofício N° 47625/2024 810.979/2007-JOHN MURAT MOREIRA - Ofício N° 47626/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.299/2002-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°47072/2024