Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.344/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA- AI N°159/2015 890.005/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA- AI N°160/2015 890.006/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA- AI N°157/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 890.719/1989-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°73/2015 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- AI N°134/2015 890.013/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA- AI N°163/2015 890.084/2008-L S SA MOREIRA AREIAL- AI N°137/2015 890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°131/2015 890.430/2011-AROLDO TAVARES RANGEL- AI N°161/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- AI N°393/2014 890.010/2007-SAIBREIRA VILA NOVA LTDA ME- AI N°20/2015 890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°439/2014 890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI N°22/2015 890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA- AI N°72/2015 WILLIANS CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.148/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA - Publicado DOU de 05/09/2005, Relação n° 25/2005, Seção I, pág. 87- Onde se lê: "Área de 128,54 para 27,36 ha", Leia-se: "Area de 128,54 ha para 21,97 ha" 815.135/2004-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA. - Publicado DOU de 23/11/2010, Relação n° 136/2010, Seção I, pág. 103- Onde se lê: "Substância aprovada: Argila Refratária", Leia-se: "Substância aprovada: Cascalho" 815.084/2005-MANOEL LUIZ MARTINS ME - Publicado DOU de 24/08/2011, Relação n° 112/2011, Seção I, pág. 77- Onde se lê: "Área de 132,69 ha para 48,53 ha", Leia-se: "A área de 132,69 ha para 34,25 ha 815.230/2005-MANOEL LUIZ MARTINS ME - Publicado DOU de 25/08/2011, Relação n° 113/2011, Seção I, pág. 130- Onde se lê: "Área de 280,48 para 39,16 ha", Leia-se: "Area de 280,48 ha para 27,67 ha" RELAÇÃO N o- 69/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 815.353/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA- OF. N° 1572/2015 815.708/2014-JURELIO SCHMITT- OF. N° 1619/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.407/2010-MARCELO DE SOUZA- Área de 340,37 ha para 49,96 ha-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.661/2010-CASSIANO DE MATTIA 815.733/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.660/2004-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-AI N°507/2015 815.009/2013-LIBIDUS HOTELARIA LTDA EPP-AI N°506/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.307/1994-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1568/2015 815.401/1998-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-OF. N°1605/2015 815.356/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1567/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.401/1998-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-OF. N°1604/2015 815.129/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1565/2015 Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N o- 185, DE 8 DE MAIO DE 2015(*) A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto Nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 122, inciso V, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 8 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2009, e: Considerando o Decreto n° 7.133, de 19 de março de 2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho. Considerando a Portaria MDA n° 26, de 27 de abril de 2012, publicada no DOU no dia 30 de abril de 2012 e suas retificações, que regulamenta os critérios e procedimentos específicos para a avaliação de desempenho institucional e individual para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades de Reforma Agrária - GDARA e da Gratificação de Desempenho da Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA. Considerando a revisão realizada pela Diretoria de Gestão Estratégica, conforme Relatório/Incra/DENº 01/2015, nos autos do Processo nº 54000.000547/2014-48: resolve: Art.1º Aprovar ad referendum do Conselho Diretor do Incra, a exclusão dos indicadores "Número de famílias com crédito instalação ou equivalente concedido" e "Número de mulheres atendidas pelo Crédito Fomento Mulher" do cômputo das Metas Globais e Intermediárias da Avaliação Institucional do 4º Ciclo. Art.2° Retificar as metas para o indicador "Número de famílias atendidas com Assistência Técnica (BSM)" das superintendências regionais do Rio de Janeiro, Acre, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Unidade Avançada de Altamira, conforme segue: Superintendência Regional Meta Ajustada SR-07/RJ SR-14/AC 5.096 SR-16/MS 5.815 Altamira Art. 3º Determinar a imediata publicação da revisão das Metas Globais (Anexo I) no DOU e na Incranet. Art. 4º Determinar, após o cumprimento do art. 3º, a publicação das metas Intermediárias da Avaliação Institucional retificadas no Boletim de Serviço do Incra e na Incranet. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN ANEXO I Metas Globais - Avaliação Institucional do 4° Ciclo (maio de 2014 a abril de 2015) - 4ª Versão Ti p o Indicador Diretoria Indicadores Unidade Situação Meta 2014 Meta 2015 Meta para o 4° ciclo (Meta 2014 x 2/3 + Meta 2015 x 1/3) Finalístico DT 1. Número de famílias assentadas Família Mantida 30.000 30.000 30.000 Finalístico DD 2. Número de famílias atendidas com assistência técnica Família Mantida 324.478 405.413 351.456 Finalístico DD 3. Número de famílias com crédito instalação ou equivalente concedido Família Removido - - - Finalístico DT 4. Área total de imóveis vistoriados Hectare Mantida 750.000 689.933 729.978 Gestão DA 5. Número de Servidores do Incra capacitados Servidor Mantida 1.200 1.200 1.200 815.641/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°1571/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°1569/2015 815.189/2001-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALA- GENS LTDA-OF. N°1622/2015 815.448/2011-FIRENZE PARTICIPAÇÕES, CONSTRU- ÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1570/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.143/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°:1233/2006 - Vencimento em 07/04/2017 815.341/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1198/2005 - Vencimento em 09/04/2020 815.478/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:1316/2007 - Vencimento em 13/04/2017 815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°:1438/2010 - Vencimento em 07/042017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.484/2002-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME 815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.170/2013-AGRO INDUSTRIAL SIMETTE LTDA-Registro de Licença N°1681/2015 de 06/05/2015-Vencimento em 22/03/2023 815.770/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-Registro de Licença N°1682/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 20/06/2033 815.700/2014-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N°1680/2015 de 06/05/2015-Vencimento em 13/10/2029 815.701/2014-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N°1679/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 13/10/2029 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.035/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA- Registro de Extração N°04/2015 de 05/05/2015 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.825/2007-CHAPADÃO DO LAGEADO PREFEITURA MUNICIPAL-Registro de Extração N°02/2010 de 05/05/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OES- TE CATARINENSE- AI N°451/2015, 447/2015, 448/2015 e 449/2015 RICARDO MOREIRA PEÇANHA