Página 96 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  890.344/2008 MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT-DA

  AI N°159/2015

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  890.005/2009 MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT-DA

  AI N°160/2015

• Decisão publicada na página anterior

  890.006/2009 MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT-DA

  AI N°157/2015

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1713

  890.719/1989 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  AI N°73/2015

Fase de Licenciamento

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1694

  890.308/1998 EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA

  AI N°134/2015

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1694

  890.013/1999 AREAL SOL NASCENTE LTDA

  AI N°163/2015

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1694

  890.084/2008 L S SA MOREIRA AREIAL

  AI N°137/2015

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1694

  890.334/2009 MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

  AI N°131/2015

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1694

  890.430/2011 AROLDO TAVARES RANGEL

  AI N°161/2015

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1714

  890.137/1986 EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA

  AI N°393/2014

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1714

  890.010/2007 SAIBREIRA VILA NOVA LTDA ME

  AI N°20/2015

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1714

  890.153/2011 AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

  AI N°439/2014

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1714

  890.925/2011 QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA

  AI N°22/2015

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1714

  890.126/2013 PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA

  AI N°72/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  815.148/1996 EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA

  Publicado DOU de 05/09/2005, Relação n° 25/2005, Seção I, pág. 87- Onde se lê: "Área de 128,54 para 27,36 ha", Leia-se: "Area de 128,54 ha para 21,97 ha"

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  815.135/2004

  WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA-PLANAGEM LTDA. - Publicado DOU de 23/11/2010, Relação n° 136/2010, Seção I, pág. 103- Onde se lê: "Substância aprovada: Argila Refratária", Leia-se: "Substância aprovada: Cascalho"

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  815.084/2005 MANOEL LUIZ MARTINS ME

  Publicado DOU de 24/08/2011, Relação n° 112/2011, Seção I, pág. 77- Onde se lê: "Área de 132,69 ha para 48,53 ha", Leia-se: "A área de 132,69 ha para 34,25 ha

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  815.230/2005 MANOEL LUIZ MARTINS ME

  Publicado DOU de 25/08/2011, Relação n° 113/2011, Seção I, pág. 130- Onde se lê: "Área de 280,48 para 39,16 ha", Leia-se: "Area de 280,48 ha para 27,67 ha" RELAÇÃO N o- 69/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

  Código ANM 237

  815.353/2014 EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA

  OF. N° 1572/2015

• Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

  Código ANM 237

  815.708/2014 JURELIO SCHMITT

  OF. N° 1619/2015

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.407/2010 MARCELO DE SOUZA

  Área de 340,37 ha para 49,96 ha-Argila

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.661/2010 CASSIANO DE MATTIA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.733/2011 TECMICER

  MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.660/2004 OLARIA JOAIA LTDA. EPP

  AI N°507/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.009/2013 LIBIDUS HOTELARIA LTDA EPP

  AI N°506/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.307/1994 SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°1568/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.401/1998 RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.

  OF. N°1605/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.356/2007 SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°1567/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  815.401/1998 RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.

  OF. N°1604/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  815.129/2002 RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP

  OF. N°1565/2015 Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N o- 185, DE 8 DE MAIO DE 2015(*) A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto Nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 122, inciso V, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 8 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2009, e: Considerando o Decreto n° 7.133, de 19 de março de 2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho. Considerando a Portaria MDA n° 26, de 27 de abril de 2012, publicada no DOU no dia 30 de abril de 2012 e suas retificações, que regulamenta os critérios e procedimentos específicos para a avaliação de desempenho institucional e individual para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades de Reforma Agrária - GDARA e da Gratificação de Desempenho da Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA. Considerando a revisão realizada pela Diretoria de Gestão Estratégica, conforme Relatório/Incra/DENº 01/2015, nos autos do Processo nº 54000.000547/2014-48: resolve: Art.1º Aprovar ad referendum do Conselho Diretor do Incra, a exclusão dos indicadores "Número de famílias com crédito instalação ou equivalente concedido" e "Número de mulheres atendidas pelo Crédito Fomento Mulher" do cômputo das Metas Globais e Intermediárias da Avaliação Institucional do 4º Ciclo. Art.2° Retificar as metas para o indicador "Número de famílias atendidas com Assistência Técnica (BSM)" das superintendências regionais do Rio de Janeiro, Acre, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Unidade Avançada de Altamira, conforme segue: Superintendência Regional Meta Ajustada SR-07/RJ SR-14/AC 5.096 SR-16/MS 5.815 Altamira Art. 3º Determinar a imediata publicação da revisão das Metas Globais (Anexo I) no DOU e na Incranet. Art. 4º Determinar, após o cumprimento do art. 3º, a publicação das metas Intermediárias da Avaliação Institucional retificadas no Boletim de Serviço do Incra e na Incranet. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN ANEXO I Metas Globais - Avaliação Institucional do 4° Ciclo (maio de 2014 a abril de 2015) - 4ª Versão Ti p o Indicador Diretoria Indicadores Unidade Situação Meta 2014 Meta 2015 Meta para o 4° ciclo (Meta 2014 x 2/3 + Meta 2015 x 1/3) Finalístico DT 1. Número de famílias assentadas Família Mantida 30.000 30.000 30.000 Finalístico DD 2. Número de famílias atendidas com assistência técnica Família Mantida 324.478 405.413 351.456 Finalístico DD 3. Número de famílias com crédito instalação ou equivalente concedido Família Removido - - - Finalístico DT 4. Área total de imóveis vistoriados Hectare Mantida 750.000 689.933 729.978 Gestão DA 5. Número de Servidores do Incra capacitados Servidor Mantida 1.200 1.200 1.200

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  815.641/2014 SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-DA

  OF. N°1571/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.380/1993 MANOEL LUIZ MARTINS ME

  OF. N°1569/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.189/2001 RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALA-GENS LTDA

  OF. N°1622/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.448/2011 FIRENZE PARTICIPAÇÕES, CONSTRU-ÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

  OF. N°1570/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  815.143/2004

  EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-Registro de Licença N°:1233/2006 - Vencimento em 07/04/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  815.341/2005 KLABIN SA

  Registro de Licença N°:1198/2005 - Vencimento em 09/04/2020

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  815.478/2007 ENGETERRA SERVIÇOS LTDA

  Registro de Licença N°:1316/2007 - Vencimento em 13/04/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  815.667/2009

  EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-Registro de Licença N°:1438/2010 - Vencimento em 07/042017

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 781

  815.484/2002 SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

  ME

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 781

  815.772/2013 SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

  ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  815.170/2013

  AGRO INDUSTRIAL SIMETTE LTDA-Registro de Licença N°1681/2015 de 06/05/2015-Vencimento em 22/03/2023

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  815.770/2013

  CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-Registro de Licença N°1682/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 20/06/2033

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  815.700/2014

  VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-Registro de Licença N°1680/2015 de 06/05/2015-Vencimento em 13/10/2029

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  815.701/2014

  VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-Registro de Licença N°1679/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 13/10/2029

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 924

  815.035/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

  Registro de Extração N°04/2015 de 05/05/2015

Fase de Registro de Extração

• Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

  Código ANM 927

  815.825/2007

  CHAPADÃO DO LAGEADO PREFEITURA MUNICIPAL-Registro de Extração N°02/2010 de 05/05/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  001.829/1936 COMPANHIA HIDROMINERAL DO OES-TE CATARINENSE

  AI N°451/2015, 447/2015, 448/2015 e 449/2015