Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.760/1998-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LT- DA-OF. N°203/2015-DGTM 830.146/2001-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°265/2015- ANAPRO/DGTM 831.608/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°262/2015-ANAPRO/DGTM 831.609/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°264/2015-ANAPRO/DGTM 832.418/2004-D. W PARREIRAS DRAGAGEM E MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°254/2015/ANA- PRO/DGTM 831.056/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°342/2015-ANAPRO/DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.092/1985-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- Fonte Estância São Luiz II - Marca Xuá - Embalagem:Sem gás:1,510 L e 510 mL- Com gás:510 mL - Fonte Estância São Luiz II - Marca Xuá - Embalagem sem gás:20 L- JUIZ DE FORA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 816.313/1973-VALE S A-OF. N°343/2015-ANA- PRO/DGTM 933.559/2008-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°269/2015-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.410/1999-ELMA DE SOUZA SILVA NETO-OF. N°80/2015-ERPM 830.240/2007-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA-OF. N°270/2015-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.375/2014-MINERACAO SANTA TEREZINHA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.192/2014-GRAZIELLE ESTEVES RIBEIRO ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 833.411/2014-ELEXANDRA MOREIRA DA SILVA ME RELAÇÃO Nº 118/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 830.620/2014-AGNALDO FELISBERTO DE LIMA- Publicado DOU de 22/09/2014 831.970/2014-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- Publicado DOU de 15/12/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.114/2008-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA- Registro de Licença N°3445/2010-Onde se lê:''...numa área de 40,19 hectares ...'' Leia-se:''... numa área de 23,8 hectares conforme memorial descritivo disponível no sítio do DNPM/MG.'' Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 831.234/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. - Publicado DOU de 24/02/2015, Relação n° 96/2015, Seção 1, pág. 69- Onde se lê:''...cessionário:830.104/2014 - Roney Cintra Júnior e Cia Ltda.'' Leia-se:''..cessionário:830.101/2014 - Roney Cintra Júnior e Cia Ltda. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 10/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.865/1993-ARTHUR GOMES DA SILVA 853.222/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.223/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.224/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.225/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.227/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 855.500/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.501/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.502/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.503/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.504/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.505/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.506/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.507/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.508/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.509/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.510/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.511/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.512/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.513/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.515/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.516/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.517/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.518/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.519/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.520/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.521/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.522/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.523/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.524/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.525/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.526/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.527/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.528/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.529/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.530/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 854.896/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.897/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.898/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.899/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.908/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.909/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.911/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 850.883/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 850.884/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 850.885/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 850.886/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 857.378/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO-OF. N° 857.379/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO-OF. N° 857.380/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO-OF. N° 857.381/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO-OF. N° 857.381/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO-OF. N° 857.384/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO-OF. N° 857.385/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO-OF. N° 857.386/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO-OF. N° 857.387/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO-OF. N° Indefere por Interferencia Total(1339) 850.973/1991-ALEXANDRE SANTOS FREDERICO 850.976/1991-ALEXANDRE SANTOS FREDERICO 850.977/1991-ALEXANDRE SANTOS FREDERICO 850.980/1991-ALEXANDRE SANTOS FREDERICO RELAÇÃO Nº 40/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.101/2007-JORGE LUIZ KESLAREK-OF. N°2.074/2014 850.353/2010-GOLDEN TAPAJÓS MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°2.070/2014 850.005/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.084/2014 850.458/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA-OF. N°2.065/2014 850.528/2012-TROPICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°2.064/2014 850.528/2012-TROPICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°2.064/2014 850.656/2012-OTACILIO RODRIGUES ROCHA-OF. N°2.047/2014 850.707/2012-TERRASERVICE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°2.068/2014 851.069/2012-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°2.073/2014 851.264/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA-OF. N°2.088/2014 851.267/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°2.067/2014 850.272/2013-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°2.060/2014 850.879/2013-SERGIO BRUNETO-OF. N°2.089/2014 851.042/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°2.078/2014 851.043/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°2.079/2014 851.044/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°2.077/2014 851.047/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°2.075/2014 851.049/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°2.063/2014 851.051/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°2.087/2014 851.165/2013-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°2.062/2014 851.166/2013-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°2.082/2014 851.335/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.080/2014 851.457/2013-ANTONIO IZIDIO CONCEIÇÃO GON- ÇALVES-OF. N°2.058/2014 851.814/2013-JONAS MATOS DA SILVA-OF. N°2.055/2014 852.065/2013-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°2.085/2014 850.065/2014-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR-OF. N°2.056/2014 850.066/2014-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR-OF. N°2.081/2014 850.126/2014-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°2.066/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.576/2000-VALE S A-OF. N°1008/2015 850.512/2004-VALE S A-OF. N°1009/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.959/1973-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A- AI N° 677/2014; 678/2014; 679/2014; 680/2014; 681/2014; 682/2014. Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.959/1973-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A- AI Nº 543/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.959/1973-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-OF. N°2021/2014 Nega provimento a defesa apresentada(476) 815.959/1973-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.840/2005-MIQUÉIAS MARTINS DOS SANTOS-OF. N°417/2015 851.073/2005-FÁBRICA DE CERÂMICA CASA NOVA LTDA-OF. N°407/2015 850.490/2006-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA- OF. N°408/2015 850.490/2006-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA- OF. N°408/2015 850.490/2006-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA- OF. N°408/2015 850.750/2006-IARA G. DE MACEDO-OF. N°412/2015 850.793/2006-IARA G. DE MACEDO-OF. N°416/2015 850.975/2006-CLEBER SOARES DE OLIVEIRA-ME-OF. N°409/2015 850.173/2007-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. 850.461/2008-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°419/2015 850.911/2011-CERÂMICA RIO CARAPARÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°420/2015 851.923/2013-H.VELOSO SOARES & CIA LTDA-OF. N°414/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 851.923/2013-H.VELOSO SOARES & CIA LTDA- AI N°310/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 850.371/2005-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA -AI N°800/2013 RELAÇÃO Nº 43/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 850.039/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- NOT. N°222/2013 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.039/2003-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp- NOT. N°223/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.179/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 31/12/2014 850.180/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 31/12/2014 850.209/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 31/12/2014 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 850.257/2006-PAULO DE ARAUJO MACHADO- AI Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.257/2006-PAULO DE ARAÚJO MACHADO- NOT. Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 850.118/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA- DOU de 21/07/2009 Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 850.417/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 850.653/2013-CERÂMICA TROPICAL LTDA- DOU de 26/07/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 850.007/2001-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.- Publicado DOU de 27/08/2014- Alvará de Pesquisa n° 9989/2006 850.287/2006-VALE S A- Publicado DOU de 27/08/2014- Alvará de Pesquisa n° 7361/2008