SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 11/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 810.645/2004-MARCO AURÉLIO AMARAL-Areia- Portaria de lavra nº113/11 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 805.094/1976-MVG MINERAÇÃO VIEIRA GUIMARAES LTDA-OF. N°25/2013 - Dire 830.685/1989-REFRIGERANTES RIO DOCE LTDA-OF. N°23/2013 - Dire Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 890.153/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITA- GUAÍ LTDA-Granito Fase de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 815.535/2011-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.760/2008-ANTONIO GERALDO PIGNATON-OF. N°0265/2013 DNPM/ES 896.570/2011-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉR- CIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°0217/2013 DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.199/2012-CARLOS OLIVEIRA CARVALHO. ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.358/1993-VANDERLEY VIANA COSTA- Área de 49,94 para 34,64-GRANITO 896.323/2005-CELSO PIRES MARTINS- Área de 763,51 para 635,05-ALGAS CALCARIAS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.047/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 896.730/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.698/2005 896.731/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.665/2005 896.733/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.666/2005 896.735/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.667/2005 896.737/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.700/2005 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°0278/2013 DNPM/ES 890.406/1992-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME-OF. N°0426/2013 DNPM/ES 896.318/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0041/2013 DNPM/ES 896.519/2002-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°0354/2013 DNPM/ES 896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0311/2013 DNPM/ES 896.159/2004-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°0425/2013 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.406/1992-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME-COLATINA/ES - Guia n° 0003/2013-8.904T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°0279/2013 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.572/2012-MARCONE GUIMARÃES BRITO ME-Registro de Licença N°02/2013 de 05/03/2013-Vencimento em 03/01/2017 896.573/2012-MARCONE GUIMARÃES BRITO ME-Registro de Licença N°03/2013 de 05/03/2013-Vencimento em 03/01/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.858/2008-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME- Registro de Licença N°:08/2009 - Vencimento em Prazo Indeterminado RELAÇÃO N o- 56/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 890.316/1993-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.044/1996-PERFORMANCE MINERACAO LTDA-OF. N°058/2013 DNPM/ES 896.744/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0099/2013 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.581/2010-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0004/2013- 13.920t/ano-GRANITO- Validade:05/12/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.143/2000-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZA 896.215/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 896.726/2003-VALE S A-ALVARÁ N°3.291/2006 896.727/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.663/2005 896.728/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.697/2005 896.734/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.699/2005 896.738/2003-VALE S A-ALVARÁ N°3.292/2006 Não conhece o recurso interposto(1837) 896.641/2002-Interposto porMineração Tijuca Ltda-ME Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.316/1993-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS- AI N°331/2008 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.889/1989-BIBOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0204/2013 DNPM/ES 896.487/1998-CB GRANITOS LTDA-OF. N°0432/2013 DNPM/ES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.745/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:023/2008 - Vencimento em 26/11/2013 RELAÇÃO N o- 57/2013 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 896.487/1998-CB GRANITOS LTDA-OF. N°0005/2013 DNPM/ES-DOU de 05/02/2013 SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 28/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.053/2012-ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°387/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.096/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°396/13 868.200/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°385/13 868.202/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°385/13 868.203/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°385/13 868.204/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°385/13 868.206/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°385/13 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°395/13 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.001/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA- Área de 12,62ha para 8,15ha-AREIA Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 868.083/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZO- LIN-MINÉRIO DE FERRO- Prazo de 03 (TRES) ANOS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°392/13 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.336/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°390/13 866.337/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°390/13 866.338/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°390/13 868.408/2007-AREIEIRO JARDIM LTDA ME-OF. N°253/13 868.003/2009-APARECIDO CALDO ME-OF. N°257/13 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.047/2003-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME- Registro de Licença N°:17/2004 - Vencimento em 31/01/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.399/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-Registro de Licença N°13/2013 de 05/03/2013-Vencimento em 21/10/2021 RELAÇÃO N o- 31/2013 Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. MINERAÇÃO CALBON LTDA., CNPJ NO 24.638.223/0001-47, Processo de Cobrança nº 968.271/2009, NFLDP nº 128/2009 - Valor: R$ 282.387,39 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 850.265/1995-VALE S A- DOU de 15/10/2010 850.266/1995-VALE S A- DOU de 15/10/2010 850.267/1995-VALE S A- DOU de 15/10/2010 850.269/1995-VALE S A- DOU de 15/10/2010 850.273/1995-VALE S A- DOU de 18/10/2010 850.278/1995-VALE S A- DOU de 18/10/2010 850.280/1995-VALE S A- DOU de 18/10/2010 850.281/1995-VALE S A- DOU de 18/10/2010 850.288/1995-VALE S A- DOU de 18/10/2010 850.043/2004-ARISTIDES BRITO CHAVES- DOU de Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 850.034/2010-RM INDUSTRIA E COMERCIO E SERVI- ÇOS DE MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°207/2010 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 850.779/2009-RM INDUSTRIA E COMERCIO E SERVI- ÇOS DE MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 24/03/2010 850.034/2010-RM INDUSTRIA E COMERCIO E SERVI- ÇOS DE MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 18/01/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.043/2004-ARISTIDES BRITO CHAVES- NOT. N°268/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 854.511/1996-UNAMGEM MINERAÇÃO E METALUR- GIA S/A-DOU de 19/11/2009 RELAÇÃO N o- 54/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.552/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.685/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LT D A 851.021/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 851.527/2011-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA 851.533/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. 850.018/2012-GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS 850.183/2012-VALE S A 850.826/2012-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 850.831/2012-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. 851.197/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 851.198/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 851.207/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 851.208/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.117/2013-BR TRANSPORTES LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 850.779/2009-RM INDUSTRIA E COMERCIO E SERVI- ÇOS DE MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.216/1986-MINERAÇÃO JAPURÁ LTDA.-OF. N°1.137/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.359/2010-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO -Alvará N°7.034/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.439/2008-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.501/2009 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 857.654/1995-VALE S A- AI N°133/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.836/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 803.837/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012