Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/07/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072000119 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 396/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815386/18 - Not.39/2022 - R$ 9.142,29 Celso da Silva - 815325/19 - Not.42/2022 - R$ 4.571,14 Charles Nery da Silva - 815124/18 - Not.40/2022 - R$ 4.652,61 Departamento de Transito de Joinville - Detrans - 815989/95 - Not.44/2022 - R$ 3.331,74. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 398/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alveni Padilha Pureza - Eireli me - 810249/14 - Not.119/2022 - R$ 1.194,96, 810250/14 - Not.121/2022 - R$ 570,89, 810251/14 - Not.123/2022 - R$ 536,28 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 399/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alveni Padilha Pureza - Eireli me - 810249/14 - Not.120/2022 - R$ 4.011,24, 810250/14 - Not.122/2022 - R$ 4.011,24, 810251/14 - Not.124/2022 - R$ 4.011,24 Bertonci Construtora Ltda - 811609/15 - Not.117/2022 - R$ 17,25 Rafael b. Apolo - 811331/14 - Not.118/2022 - R$ 193,82 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 401/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bealmark Mineradora Ltda - 826427/18 - Not.141/2022 - R$ 4.571,14 s g Miranda & Cia Ltda - 826870/16 - Not.140/2022 - R$ 4.280,75 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente DIVISÃO NACIONAL DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 397/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Caulitek Mineracao Ltda - 810433/21, 810436/21 Dari Pinto da Silva - 810742/20 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 Sociedade Dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí LTDA. - 810594/20, 810596/20 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Chefe de Divisão SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 386/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agpec Serradusol Ltda - 831395/18 - A.I. 4860/22 Welton Izidorio da Silva - 830667/21 - A.I. 4835/22 SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Serviço SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 33/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.328/1998-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- DOU de 08/02/2022 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.328/1998-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-ALVARÁ N° 356 Publicado DOU de 05/01/2001- Onde se lê: "... numa área de 217,13ha, ..." ; Leia-se: "... numa área de 176,15ha, ..." 896.654/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ N° 7687 Publicado DOU de 01/09/2005- Onde se lê: "...no município de Castelo, Estado do Espírito Santo, numa área de 309,18 ha...", Leia-se: "...nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Castelo, Estado do Espírito Santo, numa área de 357,60 ha...". 830.129/2022-FRANCISCO CARLOS CARDOSO FIORELLI-ALVARÁ N° Publicado DOU de 30/05/2022- Onde se lê: ''...I - AUTORIZAR PELO PRAZO DE 2 ANOS, FRANCISCO CARLOS CARDOSO FIORELLI, A PESQUISAR MINÉRIO DE OURO; leia-se: ''... I - AUTORIZAR PELO PRAZO DE 3 ANOS, FRANCISCO CARLOS CARDOSO FIORELLI, A PESQUISAR MINÉRIO DE OURO...'' MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 983, DE 19 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - B DA SILVA PINTO COMERCIO DE GAS, inscrito no CNPJ sob o nº 40.447.276/0001-37, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 1029909- 21.2022.4.01.3400. ADRIANA NICKEL LOURENÇO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO SPD-ANP Nº 481, DE 19 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, Considerando a Resolução ANP nº 50/2015 e o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e Considerando o que consta do processo de nº 48610.221185/2019-51, torna público o seguinte ato: Art. 1º Conceder autorização complementar à AUTORIZAÇÃO Nº 931, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019, para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001- 01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto 21.592-1, intitulado "LQC - Laboratório de Testes de Qualificação e Confiabilidade de Equipamentos e Sistemas de perfuração, Completação e de Poço - FASE I." e executado pelo SENAI-BA - SENAI CIMATEC, no valor de R$ 24.869.105,74. Art. 2º O valor da AUTORIZAÇÃO Nº 931, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019, somado ao valor da presente autorização totaliza R$ 45.587.176,89 disponíveis para a execução do projeto 21.592-1. Art. 3º A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARIA INÊS SOUZA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 482, DE 19 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso III do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.207633/2022-17, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S.A., CNPJ nº 07.903.169/0017-68, com capacidade de produção de 1.900 m³/d de etanol hidratado e 600 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia MS 141, km 10, Fazenda Carmen - Gleba Ubirata, Zona Rural, Ivinhema - MS, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 647, de 06/10/2021, publicada no DOU de 07/10/2021. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 483, DE 19 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.206716/2022-81, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da SAFRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 25.242.466/0001-24, com capacidade de produção de 95 m³/d de etanol hidratado, localizada na Rodovia BR 163, km 784, Zona Rural, Sorriso - MT, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 235, de 22/05/2017, publicada no DOU de 23/05/2018. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL AUTORIZAÇÃO SCL-ANP Nº 479, DE 19 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no Processo ANP nº 48610.216249/2022-05, resolve: 1.REACREDITAR a empresa NSG CONSULTORIA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº. 03.956.949/0001-58, para executar atividades de Certificação de Conteúdo Local, possuindo como Escopo de Acreditação os grupos descritos a seguir: . Acreditação nº ANP . Empresa Acreditada NSG Consultoria Ltda. . Nº Grupo de Escopo de Acreditação . Geologia e Geofísica . Construção de Poço . Apoio Operacional . Sistema de Coleta de Produção e Escoamento . Unidade de Produção . Diversos