ALVARÁ Nº 3.517, DE 22 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 25/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021052500170 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 109/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) -VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°6705/2021/SESBM-PA/ANM -VALE S.A.-851.355/1991-OF. N°3117/2021/SESBM-PA/ANM -PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°7624/2021/SESBM-PA/ANM -VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°3119/2021/SESBM-PA/ANM -SALOBO METAIS SA.-807.426/1974-OF. N°62/2020/SESBM - GER - PA -BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. N°3318/2021/SESBM- PA/ANM; OF. Nº. 8938/2021/SESBM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 15/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.304/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.304/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.483/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.483/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.469/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.482/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.481/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.481/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.479/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.478/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.477/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.476/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.475/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.464/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.458/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.470/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.472/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.472/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.471/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.458/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.473/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.457/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.465/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.468/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.454/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.453/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.452/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.453/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.454/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.451/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.324/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.449/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.446/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.445/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.455/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.443/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.443/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.444/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 840.465/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-- Prazo de Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.314/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO- Cessionário:TRILHA GOLD PROJECT CERRITA CONSULTORIA E GESTÃO EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.666.313/0001-19- Alvará n°16834/2013 840.264/2018-RUI CONCEIÇÃO SANTOS ARAÚJO- Cessionário:SALOMÃO ANDRADE COELHO.- CPF ou CNPJ 350.696.351-15- Alvará n°3.989/2019 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 6/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 884.034/2003-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°8036/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.025/2011-MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA- Registro de Licença N° 100/2011 - Vencimento em 06/05/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 884.115/2012-AMAZON'S WATER IND COM IMP E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°9059/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.057/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 884.067/2014-WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.118/2019-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO 884.119/2019-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO 884.120/2019-ANNA LETICIA SERROU REGINATTO 884.121/2019-ANNA LETICIA SERROU REGINATTO 884.122/2019-MOACIR REGINATTO FILHO 884.123/2019-MOACIR REGINATTO FILHO 884.125/2019-FERNANDO WAGNER RODRIGUES DA SILVA 884.126/2019-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO 884.127/2019-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO 884.128/2019-LUCAS VINICIUS FELIX REGINATTO 884.129/2019-LUCAS VINICIUS FELIX REGINATTO 884.058/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.006/2021-EVALDO JOSE AGUIAR FILHO-OF. N°10672/2021 884.028/2021-ALUÍSIO ALVES PEREIRA NETO-OF. N°13057/2021 884.042/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA-OF. N°13059/2021 884.048/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA-OF. N°13744/2021 884.049/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA-OF. N°13748/2021 884.078/2020-RODRIGO MARTINS DE MELLO-OF. N°11468/2021 884.084/2020-LUCIANO SOUSA GUEDES-OF. N°11470/2021 884.086/2020-MATEUS DE MELO GUEDES-OF. N°11459/2021 884.091/2020-MARCIO RABUSKE-OF. N°10790/2021 884.079/2020-RODRIGO MARTINS DE MELLO-OF. N°11462/2021 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 13/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 878.155/2015-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA EIRELI- Área de 186,62 para 44,26- Gnaisse (brita)-Campo do Brito e Itabaiana/SE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.002/2017-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRACOES LTDA- Registro de Licença N° 115/2017 - Vencimento em 06.05.2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS - ME-OF. N°15525/2021/GER-SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.020/2020-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-OF. 878.019/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°15159/2021/NPFAM- SE/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.024/2020-BRENO SILVA DE MENEZES-Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 07/06/2023 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 170/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)José Cândido de Oliveira Avelar - 830929/2010 - Not. Adm. 477/2017 - R$ 2.579,47. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 171/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) JOSÉ MÁRIO PAULO GAMA - 831282/2016 - Not. Adm. 114/2019 - R$ 4.194,01. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 46/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 884.069/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO- Cessionário:RW Mineradora SPE LTDA- CPF ou CNPJ 35.083.593/0001-81- Alvará n°/ YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 3.517, DE 22 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870436/2021-01-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 2539822) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.518, DE 23 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810262/2021-39-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 2540293) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.519, DE 23 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810263/2021-83-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA (Documento SEI: 2540301) JOTÁVIO BORGES GOMES