Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042800076 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 43/2021 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) Usina/CIP - Lago 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 000.367/1997-OF. N°11834/2021/SESBM-BA/ANM- No prazo de 65 dias Determina a interdição da barragem de mineração(2363) Barragem de Flotação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 870.430/1985 Barragem de Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 870.430/1985 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 11/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.801/2017-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA 820.123/2017-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LT DA 820.123/2017-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LT DA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.132/2011-JOSE CARLOS LAZARI-AREIA (construção civil)-Socorro/sp 820.627/2013-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-AREIA (construção civil)-Itaí/SP 820.408/2010-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-AREIA (construção civil)-Itaí e Piraju/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.710/2018-PORTO SAO JOSE - EIRELI- Alvará n°2.710/2019 - Cessionario:820.076/2021-ABEL APARECIDO ALMEIDA PERES- CPF ou CNPJ 381.277.658- Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.675/2010-PC LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:820.037/2017- PEDREIRA UBARANA LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.037/2017-PEDREIRA UBARANA LTDA. 820.054/2009-LEÃO ENGENHARIA S A Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 820.744/1990-KOITI GYOTOKU-OF. N°754/14-DFISC/DNPM/SP (DOU de 17/06/2014) Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.744/1990-KOITI GYOTOKU Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.891/2012-MURILO SEGURA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.842/2015-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°12.857/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.418/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-ALVARÁ N°2245/2012 820.417/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-ALVARÁ N°2244/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.209/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA -Alvará N°3296/2018 821.249/2012-LUIS CLAUDINEI CONTATO -Alvará N°10303/2016 821.058/2012-MURILO SEGURA -Alvará N°11420/2013 820.916/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°6627/2013 820.912/2012-AGROPECUÁRIA ILROCHA LTDA -Alvará N°6625/2013 820.379/2012-EDVALDO JOSE PASCON -Alvará N°2374/2013 820.333/2012-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. -Alvará N°8615/2017 820.057/2012-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA. -Alvará N°5286/2013 821.344/2011-JOSÉ RICARDO CARDOSO RIGHI JUNIOR -Alvará N°5164/2012 821.285/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA -Alvará N°6615/2013 821.128/2011-SILVIO ANGELO SARDELI -Alvará N°4287/2012 821.026/2011-MX DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA ME -Alvará N°3204/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.396/2008-PEDREIRA DOIS CORREGOS LTDA-OF. N°9086/2021/DIFAM- SP/ANM 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) JBS 1-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP- 820.668/1998-OF. N°9064/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.054/2009-LEÃO ENGENHARIA S A Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.773/2017-VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO- Cessionário:VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO- CNPJ 34.269.556/0001-08- Registro de Licença N° 3747/2020- Vencimento da Licença: 26/07/2028 821.797/1999-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:APARECIDA PRÉ MOLDADOS LTDA.- CNPJ 36.583.742/0001-28- Registro de Licença N° 2501- Vencimento da Licença: 28/08/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.277/1982-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA-OF. 820.700/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 820.701/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 820.702/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 820.704/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 820.705/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 820.019/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°10685/2021/DIREM-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 821.053/2015-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.- Alvará n°10.505/2009 - Cessionario:820.832/2017-PORTO PINHEIRO AGROPECUÁRIA LTDA- CNPJ 28.845.760/0001- 821.053/2015-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.- Alvará n°10.505/2009 - Cessionario:820.833/2017-PORTO PINHEIRO AGROPECUÁRIA LTDA.- CNPJ PORTO PINHEIRO AGROPECUÁRIA LTDA. 821.053/2015-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.- Alvará n°10.505/2009 - Cessionario:820.834/2017-PORTO PINHEIRO AGROPECUÁRIA LTDA- CNPJ 28.845.760/0001- 821.053/2015-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.- Alvará n°10.505/2009 - Cessionario:20.835/2017-PORTO PINHEIRO AGROPECUÁRIA LTDA- CNPJ 28.845.760/0001- 821.053/2015-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.- Alvará n°10.505/2009 - Cessionario:820.836/2017-PORTO PINHEIRO AGROPECUÁRIA LTDA.- CNPJ 28.845.760/0001- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.003/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 11.819/2009 - Cessionário: EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 820.002/2006-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 8.678/2006 - Cessionário: EXTRAMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 11.517.262/0001-44 820.719/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN- n° - Cessionário: H R MOUSESSIAN TRANSPORTES- CNPJ 09.411.326/0001-86 820.302/2018-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- n° - Cessionário: GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI- CNPJ 34.022.883/0001-52 820.070/2007-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO- n° - Cessionário: MOACIR DE OLIVEIRA 07957249850- CNPJ 27.574.660/0001-32 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.787/2018-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-Registro de Licença N° 820787/2018 - Vencimento em 2/4/2023 820.475/2020-JOSE OSVALDO RANZANI PALUAN-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 3/8/2030 820.450/2018-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 9/10/2023 820.451/2018-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 9/10/2023 820.544/2017-COMERCIO DE PEDRAS ELDORADO EIRELI EPP-Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 17/4/2037. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.675/1997-RAUL ARDITO LERÁRIO Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 820.402/2008-EDWARD LOPES JUNIOR Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.477/2020-APARECIDA INES MARCON RAMOS ME 820.501/2020-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.899/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°5212/2013 820.865/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8039/2017 820.864/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8038/2017 820.863/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8247/2017 820.862/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8246/2017 820.861/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8245/2017 820.860/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8244/2017 820.859/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8243/2017 820.858/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8242/2017 820.857/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8241/2017 820.856/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8240/2017 820.855/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8239/2017 820.854/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8238/2017 820.853/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8037/2017 820.850/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8034/2017 820.849/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8033/2017 820.847/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8031/2017 820.845/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8029/2017 820.841/2011-MINERAÇÃO IGLESIAS LTDA EPP -Alvará N°5258/2013 820.551/2011-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA -Alvará N°2588/2012 820.310/2011-ALVARO MARCONDES FERREIRA -Alvará N°279/2012 820.306/2011-VALE S.A. -Alvará N°2291/2014 820.154/2011-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°18953/2011 820.078/2011-MAURICIO BRAMBILLA -Alvará N°18417/2011 820.056/2011-JOSÉ LUIS VAZ DE LIMA -Alvará N°9785/2015 820.157/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA -Alvará N°2967/2007 820.339/2011-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°2241/2012 820.978/2012-MURILO SEGURA -Alvará N°11419/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.517/1996-JOÃO DOS SANTOS-AREIA (construção civil)-Miguelópolis e Conceição das Alagoas/SP e MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.975/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.397/2008-EDWARD LOPES JUNIOR-OF. N°11734/2021/DIREM-SP/ANM 820.399/2008-EDWARD LOPES JUNIOR-OF. N°11736/2021/DIREM-SP/ANM 820.400/2008-EDWARD LOPES JUNIOR-OF. N°11738/2021/DIREM-SP/ANM 820.401/2008-EDWARD LOPES JUNIOR-OF. N°11742/2021/DIREM-SP/ANM 820.403/2008-EDWARD LOPES JUNIOR-OF. N°11743/2021/DIREM-SP/ANM