decisão judicial nos autos da Ação Ordinária nº 6231- — página do DOU de 03/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 79/2013-MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6337/2013-806.262/2012-MINERADORA PALMEIRAL LTDA RELAÇÃO N o- 90/2013-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) por força de decisão judicial nos autos da Ação Ordinária nº 6231- 70.2013.4.01.3800,em trâmite na 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5850/2013-833.041/2011-CRISTAIS SERANDY LTDA RELAÇÃO N o- 91/2013-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6338/2013-868.351/2012-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA 6339/2013-868.006/2013-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA EPP 6340/2013-868.009/2013-JOSE CARLOS DE SOUZA CASCALHOS ME 6341/2013-868.013/2013-TV TECNICA VIARIA CONS- TRUÇÕES LTDA 6342/2013-868.025/2013-TIAGO ALVES GARCIA 6343/2013-868.029/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP RELAÇÃO N o- 91/2013-RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6169/2013-890.408/2004-FERNANDA THOME MOREIRA 6170/2013-890.029/2010-FRANCINIR ANTONIO SAN- CHES 6171/2013-890.784/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 6172/2013-890.812/2011-CMX3 CONSTRUTORA E MI- NERADORA LTDA 6173/2013-890.222/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 6174/2013-890.330/2012-PEDREIRA CARIOCA LTDA 6175/2013-890.331/2012-PEDREIRA CARIOCA LTDA 6176/2013-890.338/2012-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. 6177/2013-890.435/2012-MACROMINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 6178/2013-890.464/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 6179/2013-890.466/2012-ANTONIO FONTES ROCHA S I LVA 6180/2013-890.480/2012-MINERADORA TRES CA- CHOEIRAS LTDA 6181/2013-890.063/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA. 6182/2013-890.092/2013-AUGUSTO DE CARVALHO AL- VES 6183/2013-890.097/2013-ALFA CONSTRUTORA E SER- VIÇOS LTDA 6184/2013-890.186/2013-LENYR SANT`ANNA GODOY 6185/2013-890.191/2013-CARLOS EDSON CÉSAR CA- BRAL GUIMARÃES 6186/2013-890.211/2013-JORGE C. DE OLIVEIRA FIR- MA INDIVIDUAL MICRO EMPRESA 6187/2013-890.218/2013-FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA 6188/2013-890.234/2013-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME 6189/2013-890.237/2013-TRANSPORTADORA E MINE- RADORA JASPE LTDA 6190/2013-890.257/2013-ELMO VIEIRA BERRIEL 6191/2013-890.262/2013-GERALDO DE CASTRO FILHO 6192/2013-890.263/2013-GERALDO DE CASTRO FILHO 6193/2013-890.265/2013-GERALDO DE CASTRO FILHO 6194/2013-890.266/2013-ALEXANDRE C MARINS MI- NERADOURA 6195/2013-890.267/2013-GUTEMBERG REIS DE OLI- VEIRA 6196/2013-890.270/2013-RIO BONITO TRES VALES BIOENERGIA LTDA EPP 6197/2013-890.271/2013-URSULA WETZEL 6198/2013-890.278/2013-MARIA DAS GRAÇAS DE FÁ- TIMA BRASIL OLIVEIRA 6199/2013-890.282/2013-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA 6200/2013-890.283/2013-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA 6201/2013-890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMA- VERA LTDA - ME 6202/2013-890.288/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LT D A 6203/2013-890.289/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LT D A 6204/2013-890.292/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LT D A 6205/2013-890.293/2013-ARNALDO MATTOS FERREI- RA 6206/2013-890.295/2013-C & C MINERAÇÃO LTDA ME 6207/2013-890.298/2013-MARCIA LUSTOSA MACHADO 6208/2013-890.299/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LT D A 6209/2013-890.310/2013-CERÂMICA BOM LAJOTA LT- DA 6210/2013-890.311/2013-SANDRO SANTANA DOS SAN- TO S 6211/2013-890.312/2013-SAIBREIRA RECREIO SERVI- ÇOS AGRICOLAS LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6212/2013-890.713/2011-CERÂMICA REX LTDA. 6213/2013-890.809/2011-MINERADORA DOIS IRMÃOS LT D A 6214/2013-890.180/2012-GUSTAVO HENRIQUE SOARES 6215/2013-890.453/2012-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 6216/2013-890.458/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES 6217/2013-890.490/2012-ROMEU ALVARENGA RAN- GEL 6218/2013-890.768/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 6219/2013-890.883/2012-ROBSON FURTADO DOS SAN- TO S 6220/2013-890.054/2013-PEDRO JORGE DUARTE BAR- R E TO 6221/2013-890.104/2013-WALMIR PEREIRA NASCI- M E N TO 6222/2013-890.227/2013-EMPRENTEIRA JACUNDA LT- DA ME 6223/2013-890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO 6224/2013-890.319/2013-BIOREMA EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS LTDA. RELAÇÃO N o- 94/2013-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6344/2013-868.076/2012-CARLOS ROBERTO JUNQUEI- RA FRANCO 6345/2013-868.203/2012-VALDESON DIAS BARBOSA 6346/2013-868.267/2012-OSVALDO HIROCI KOHATSU 6347/2013-868.269/2012-PEDREIRA SANTO ONOFRE LT D A 6348/2013-868.295/2012-EDUARDO ANTÔNIO PRADO 6349/2013-868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 6350/2013-868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 6351/2013-868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 6352/2013-868.337/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 95/2013-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6353/2013-868.254/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LT D A RELAÇÃO N o- 98/2013-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) por força de decisão judicial nos autos da Ação Ordinária nº 0004603- 76.2013.6100, em trâmite na 19º Vara da Justiça Federal/SP, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5851/2013-820.290/2011-FOMENTA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6033/2013-851.211/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 6034/2013-851.212/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 6035/2013-851.213/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 6036/2013-851.214/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 6037/2013-851.215/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 6038/2013-851.216/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 6039/2013-851.217/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 6040/2013-851.218/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 6041/2013-851.219/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 6042/2013-851.240/2012-IEDA DE PAULA 6043/2013-850.021/2013-L M I DE SOUSA NASCIMEN- TO & CIA LTDA ME 6044/2013-850.210/2013-BENTO COSTA GUERRA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6045/2013-851.521/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 6046/2013-851.548/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 6047/2013-850.193/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 6048/2013-850.727/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 6049/2013-850.006/2013-RONALDO JOSÉ SANTIAGO DA GAMA 6050/2013-850.024/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 6051/2013-850.025/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 6052/2013-850.026/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 6053/2013-850.027/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 6054/2013-850.059/2013-ALTAIR DOS SANTOS 6055/2013-850.060/2013-ALTAIR DOS SANTOS 6056/2013-850.318/2013-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6225/2013-848.092/2013-P J DE CARVALHO POLI RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6057/2013-850.448/2010-AMILTON LEOCÁDIO DOS S A N TO S 6058/2013-851.073/2012-WALDOMIRO CAMPOS COR- RÊA 6059/2013-851.364/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA 6060/2013-850.413/2013-REGINALDO DA SILVA SO- BRINHO 6061/2013-850.414/2013-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6062/2013-851.023/2012-DORILENE SOARES THORPE 6063/2013-851.073/2012-WALDOMIRO CAMPOS COR- RÊA 6064/2013-851.077/2012-DHEQESON CARARO 6065/2013-851.382/2012-MBAC FERTILIZANTES LTDA. RELAÇÃO N o- 180/2013-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6295/2013-896.392/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES 6296/2013-896.404/2012-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA AL- VES 6297/2013-896.417/2012-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME 6298/2013-896.444/2012-DIRCEU ALVES FILHO 6299/2013-896.516/2012-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP 6300/2013-896.581/2012-CLOVES DA COSTA PESSOA 6301/2013-896.587/2012-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME 6302/2013-896.588/2012-LUIZ TELVIO VALIM 6303/2013-896.590/2012-TRANSPORTERRA EXTRA-