Página do DOU de 21/09/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.557/1998-BATISTA E ASSIS LTDA-CRISTALINA/GO - Guia n° 45/2012-14.650toneladas-Areia- Validade:02/10/2013 861.856/2005-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MI- NERAIS CAIAPÓ LTDA-ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, CO- CALZINHO DE GOIÁS/GO - Guia n° 40/2012-50.000toneladas- Areia- Validade:18/10/2012 861.373/2006-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-BELA VISTA DE GOIÁS/GO, SENADOR CANEDO/GO - Guia n° 46/2012- 50.000toneladas-Quartzito p/ produção de areia- Validade:05/12/2012 860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-SILVÂ- NIA/GO - Guia n° 41/2012-10.600toneladas-Areia- Validade:04/05/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 860.243/1999-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA 860.975/2004-DAGMAR SANTANA GODINHO 860.760/2006-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA 861.358/2006-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.424/2011-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°868/12 868.022/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°866/12 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.144/2010-VALTER PUGLIESI ALVES- Alvará n°15.109/2010 - Cessionario:868.073/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 04.096.593/0001-92 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 868.316/2009-PAULO CESAR MARTINASSO-OF. N°450/12 Defere pedido de reconsideração(262) 868.337/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A . Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.316/2009-PAULO CESAR MARTINASSO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.337/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°7.127/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.669/1993-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-OF. N°861/12 868.097/1997-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP-OF. N°883/12 868.135/1997-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP-OF. N°883/12 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉR- CIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°890/12 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 866.669/1993-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-OF. N°221.44.049/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°882/12 868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°879/12 868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°871/12 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°877/12 868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°896/12 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- Registro de Licença No.:13/2007 - Vencimento em 26/07/2014 868.026/2010-JOSE CARLOS DE SOUZA CASCALHOS ME- Registro de Licença No.:18/2010 - Vencimento em 10/07/2016 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME- AI N°95/12 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 868.042/2001-AREIA SANTA LUZIA LTDA- AI N°239/08 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME -AI N°71/12 868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME -AI N°72/12 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME -AI N°70/12 868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME -AI N°73/12 Autoriza redução de área(1207) 868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA- Área reduzida de 42,50 ha para 26,92 ha Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.278/2011-RICARDO CHEDID-Registro de Licença n°14/2012 de 11/09/2012-Vencimento em 03/08/2016 868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-Registro de Licença n°13/2012 de 11/09/2012-Vencimento em 27/04/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.428/2011-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME-OF. N°867/12 868.072/2012-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA- OF. N°888/12 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.071/2012-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME 868.074/2012-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.001/2012-LEONIR SONIA FREITAS CRISTÓVAM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°904/12 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 575/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.107/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.150/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.376/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.595/2011-CUSTODIO GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- OF. N°1527/12-DGTM 832.671/2011-MARIA ERNESTINA DE AGUIAR CARVALHO- OF. N°1526/12-DGTM 834.242/2011-JUSTINO DE SOUZA VIEIRA-OF. N°1525/12- DGTM Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 833.500/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-AI N°62/2010 - 3ºDS/MG Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.615/2009-ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA- Alvará N°11646/10 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.758/2001-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 834.139/2008-VICENTE PAULO DO COUTO - FI- Alvará N°351- DOU de 10 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 833.769/1993-CITY CAR VEICULOS SERVIÇOS E MINERA- ÇÃO LTDA.-AI N°135/2008-3ºDS/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1467/12- DGTM 833.232/2003-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1467/12- DGTM 830.807/2005-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°1465/12-DGTM 830.808/2005-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°1464/12-DGTM 831.073/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1467/12- DGTM 831.142/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1467/12- DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1467/12- DGTM 830.999/2000-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA-OF. N°1544/12-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.600/2003-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°1747/2003/ARR-3ºDS/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.508/1999-JOSÉ LEÔNIDAS TURRI SERVA-OF. N°1481/12- DGTM, para cessionário BAETRANS Ltda 831.346/2000-JOSELITO ANTERO DA SILVA ME-OF. N°1502/12-DGTM 830.234/2010-AFONSO CELSO MORAES DE SOUSA CARMO- OF. N°1482/12-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.491/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1542/12-DGTM 830.493/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1535/12-DGTM 830.495/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1534/12-DGTM 830.552/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONI- TA-OF. N°1537/12-DGTM 831.941/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO-OF. N°1533/12-DGTM 832.293/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA-OF. N°1545/12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 832.180/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°1536/12-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.740/2003-SG AREIAS-OF. N°1492/12-DGTM 833.502/2007-ORLANDO ALVES-OF. N°1480/12-DGTM 831.676/2008-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA.-OF. N°1489/12-DGTM 833.976/2008-MUNDIAL AREIA FORTUNA DE MINAS LTDA- OF. N°1510/12-DGTM 834.484/2008-DRAGA CRIS LTDA-OF. N°1515/12-DGTM 830.968/2009-AREIA E ARGILA SILVA LTDA ME-OF. N°1487/12-DGTM 831.747/2009-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1500/12-DGTM 832.026/2009-MINERAÇÃO SANT´ANA DO SAPUCAÍ LTDA- OF. N°1486/12-DGTM 832.748/2009-ADRIANE SOARES DE OLIVEIIRA-OF. N°980/12- DGTM 830.477/2010-FLAVIO DO CARMO HELENO-OF. N°1477/12- DGTM 832.703/2010-BELO VALE ROUPAS E BIJOUTERIAS LTDA-OF. N°1503/12-DGTM 834.508/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBE- RIO LTDA-OF. N°1476/12-DGTM 834.210/2011-LEANDRO FIGUEIREDO ME-OF. N°1512/12- DGTM 834.905/2011-ADEMIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°1513/12- DGTM 835.056/2011-MARIA ESTELINA LOPES ALVES ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 830.156/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-OF. N°1485/12-DGTM 830.237/2007-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP-OF. N°1484/12-DGTM 832.728/2007-ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA - FI-OF. N°1475/12-DGTM 830.235/2011-CERÂMICA SÃO JOSÉ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1479/12-DGTM