requerimento de Lavra — página do DOU de 28/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.607/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.246/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO-AI N°379/2014-MG Não conhece requerimento protocolizado(1004) 833.668/2013-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.997/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-OF. N°110 e 104/2015-ESCGV Não conhece o recurso interposto(1837) 830.120/2001-Interposto porVarginha Mineração e Loteamentos Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.781/2002-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°2391/2015-DGTM 831.377/2004-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA-OF. N°2278/2015-DGTM 833.540/2004-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°2263/2015-DGTM 833.541/2004-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°2264/2015-DGTM 832.636/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°1434/2015-FISC 833.984/2006-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°2312/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 806.973/1968-Votorantin Metais Zinco S/A- AI N° 09/2012-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.886/1940-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°1447/2015-FISC 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- OF. N°1452/2015-FISC 831.365/1984-ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA.-OF. N°219/2015-ERPC 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E AD- MINISTRAÇÃO SA-OF. N°1472/2015-FISC 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 832.359/2009-ANTONIO CARLOS WERPEL PESSOA - PLG N°34/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.721/2010-COSTA E LESSA COMERCIO MATERIAS DE CONST. LTDA-AI N°741/2012-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.803/2013-CERÂMICA IRMÃOS ZUCOLOTO LUZ LTDA-Registro de Licença N°4559/2015 de 19/10/2015-Vencimento em Indeterminado 832.508/2013-MARCELO RODRIGUES ALVIM ME-Registro de Licença N°4560/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 831.373/2014-CORACI DE SALES ME-Registro de Licença N°4557/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 13/05/2019 832.081/2014-CERÂMICA VILA RISONHA LTDA ME.- Registro de Licença N°4561/2015 de 19/10/2015-Vencimento em Indeterminado 833.217/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4564/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 22/10/2018 833.248/2014-CLAUDIA VIDAL OLIVEIRA MARTINS- Registro de Licença N°4555/2015 de 19/10/2015-Vencimento em Indeterminado 833.306/2014-JJ MINERACAO LTDA ME-Registro de Licença N°4553/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 06/10/2019 833.372/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4565/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 11/11/2019 830.367/2015-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO-Registro de Licença N°4563/2015 de 19/10/2015-Vencimento em Indeterminado 830.486/2015-CERAMICA L & M LTDA-Registro de Licença N°4562/2015 de 19/10/2015-Vencimento em Indeterminado 831.789/2015-CRUZÍLIA EMPREENDIMENTOS E IN- CORPORAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4556/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 10/07/2020 832.188/2015-HUGO LIMA SANCHEZ ME-Registro de Licença N°4554/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 12/08/2017 832.323/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES ME-Registro de Licença N°4558/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 03/09/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.920/2004-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA- Registro de Licença N°:2707/2005 - Vencimento em 03/06/2020 832.996/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN- Registro de Licença N°:2640/2005 - Vencimento em 07/08/2018 832.507/2006-AREFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3269/2008 - Vencimento em 12/06/2017 833.634/2008-DJALMA PINTO DE CARVALHO - ME- Registro de Licença N°:3399/2009 - Vencimento em 11/08/2018 833.001/2010-JOSE CARDOSO PEREIRA ME- Registro de Licença N°:3695/2011 - Vencimento em 26/06/2017 833.325/2010-PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA- Registro de Licença N°:3774/2012 - Vencimento em 29/06/2020 833.326/2010-PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA- Registro de Licença N°:3784/2012 - Vencimento em 25/06/2020 834.151/2011-RETIFICA PARANAÍBA LTDA- Registro de Licença N°:3965/2013 - Vencimento em 29/06/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.264/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES-OF. N°2323/2015-DGTM RELAÇÃO N o- 672/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.865/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-GALI- LÉIA/MG - Guia n° 103/2015-7.950 Toneladas/ano-Granito- Validade:22/05/2019 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.485/2003-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG - Guia n° 131/2015-3.168 Toneladas/ano-Granito- Validade:30/06/2019 834.922/2007-MINERAÇÃO SAARA LTDA ME-PIRAN- GUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 132/2015- 36.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:17/11/2018 ou PL RELAÇÃO N o- 674/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 834.463/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 834.467/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 834.468/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 834.469/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.774/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°5876/2001 832.700/2002-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9197/2002 831.698/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°7289/2003 833.159/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°1503/2004 833.162/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°1506/2004 833.163/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°1507/2004 833.164/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°1508/2004 833.165/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°1509/2004 833.166/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°1510/2004 833.426/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°2016/2004 833.427/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°2017/2004 831.998/2005-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°189/2006 831.519/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9086/2008 834.277/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°4424/2011 834.461/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°3107/2011 834.462/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°4109/2011 834.464/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°3108/2011 833.085/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°13469/2013 833.086/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°13470/2013 833.087/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°13471/2013 833.088/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°13472/2013 833.173/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°13473/2013 833.175/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°13474/2013 830.462/2013-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11885/2013 833.185/2013-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°1942/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.449/1982-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 34/1991 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 830.632/1982-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 5596/1986 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 830.629/1989-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 1022/1993 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 831.139/1991-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 1934/1995 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 831.140/1991-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 3369/1993 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 830.169/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 18711/2000 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 830.171/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 18713/2000 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 830.172/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 18714/2000 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 830.173/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 18715/2000 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 830.174/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 18716/2000 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 830.358/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 18.659/2000 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 832.246/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 410/2001 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 832.248/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 412/2001 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 831.014/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 6647/2001 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 831.580/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 9593/2001 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 832.080/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 10512/2001 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 831.699/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 7290/2003 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 833.158/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 1502/2004 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 833.160/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 1504/2004 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 833.161/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 1505/2004 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 830.422/2014-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA