Página do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

Processos citados

• 837.356/1993

  Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda -

• 832.905/2015

  Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira

• 832.400/2015

  Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos -

• 832.822/2016

  Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. -

• 830.089/2017

  Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16

• 831.709/2012

  Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16,

• 831.513/2015

  Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir

• 831.495/2015

  Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir Scariot - 832682/16 Valdomiro Silva

• 831.066/2014

  Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir Scariot - 832682/16 Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11, 831572/15

• 831.257/2016

  Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir Scariot - 832682/16 Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11, 831572/15 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp -

• 830.672/2016

  Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir Scariot - 832682/16 Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11, 831572/15 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 831307/15, 831308/15, 830135/16,

• 830.673/2016

  Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir Scariot - 832682/16 Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11, 831572/15 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 831307/15, 831308/15, 830135/16, 830136/16

• 830.415/2013

  Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir Scariot - 832682/16 Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11, 831572/15 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 831307/15, 831308/15, 830135/16, 830136/16 Vicente Dias Junior - 830863/14 Vicenza

• 832.682/2016

  Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir Scariot - 832682/16 Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11, 831572/15 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 831307/15, 831308/15, 830135/16, 830136/16 Vicente Dias Junior - 830863/14 Vicenza Mineração e Participações s a

• 830.859/2011

  Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir Scariot - 832682/16 Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11, 831572/15 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 831307/15, 831308/15, 830135/16, 830136/16 Vicente Dias Junior - 830863/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832510/15 Vilarinho Comércio de

• 831.572/2015

  Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir Scariot - 832682/16 Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11, 831572/15 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 831307/15, 831308/15, 830135/16, 830136/16 Vicente Dias Junior - 830863/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832510/15 Vilarinho Comércio de Granitos e

• 831.307/2015

  837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir Scariot - 832682/16 Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11, 831572/15 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 831307/15, 831308/15, 830135/16, 830136/16 Vicente Dias Junior - 830863/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832510/15 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 832437/16 Wagner Lima Pimentel -

• 831.308/2015

  837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir Scariot - 832682/16 Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11, 831572/15 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 831307/15, 831308/15, 830135/16, 830136/16 Vicente Dias Junior - 830863/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832510/15 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 832437/16 Wagner Lima Pimentel - 830531/16,

• 830.135/2016

  837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir Scariot - 832682/16 Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11, 831572/15 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 831307/15, 831308/15, 830135/16, 830136/16 Vicente Dias Junior - 830863/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832510/15 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 832437/16 Wagner Lima Pimentel - 830531/16, 830614/16

• 830.136/2016

  Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir Scariot - 832682/16 Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11, 831572/15 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 831307/15, 831308/15, 830135/16, 830136/16 Vicente Dias Junior - 830863/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832510/15 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 832437/16 Wagner Lima Pimentel - 830531/16, 830614/16

• 830.863/2014

  Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir Scariot - 832682/16 Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11, 831572/15 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 831307/15, 831308/15, 830135/16, 830136/16 Vicente Dias Junior - 830863/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832510/15 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 832437/16 Wagner Lima Pimentel - 830531/16, 830614/16

• 832.510/2015

  Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir Scariot - 832682/16 Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11, 831572/15 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 831307/15, 831308/15, 830135/16, 830136/16 Vicente Dias Junior - 830863/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832510/15 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 832437/16 Wagner Lima Pimentel - 830531/16, 830614/16

• 832.437/2016

  Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir Scariot - 832682/16 Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11, 831572/15 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 831307/15, 831308/15, 830135/16, 830136/16 Vicente Dias Junior - 830863/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832510/15 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 832437/16 Wagner Lima Pimentel - 830531/16, 830614/16

• 830.531/2016

  Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir Scariot - 832682/16 Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11, 831572/15 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 831307/15, 831308/15, 830135/16, 830136/16 Vicente Dias Junior - 830863/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832510/15 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 832437/16 Wagner Lima Pimentel - 830531/16, 830614/16

• 830.614/2016

  Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir Scariot - 832682/16 Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11, 831572/15 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 831307/15, 831308/15, 830135/16, 830136/16 Vicente Dias Junior - 830863/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832510/15 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 832437/16 Wagner Lima Pimentel - 830531/16, 830614/16

• 846.135/2014

  RELAÇÃO Nº 4/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.135/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- DOU de 08/03/2018

• 890.357/2015

  RELAÇÃO Nº º 40/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 890.357/2015-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA- AI N°83/2018 Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 891.032/2013

  891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E

• 891.019/2013

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 891.019/2013-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 486/2018/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 890.655/2013

  890.655/2013-PAULO ROBERTO D'ANELLO-OF. N°Ofício nº 488/2018/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 890.250/2009

  890.250/2009-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP- Área de 19,07 ha para 14,01 ha-gnaisse para brita Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 890.367/2012

  890.367/2012-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-gnaisse para brita

• 890.317/2013

  890.317/2013-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 890.314/2012

  890.314/2012-AREAL L. G. SANTA BÁRBARA LTDA ME - AI N°693/2017

• 890.431/2012

  890.431/2012-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - AI N°694/2017

• 890.116/2013

  890.116/2013-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP - AI N°636/2017

• 890.248/2013

  890.248/2013-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO - AI N°695/2017

• 890.428/2014

  890.428/2014-KEILA DA SILVA ALVES PESSOA - AI N°629/2017

• 890.530/2014

  890.530/2014-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°649/2017

• 890.534/2014

  890.534/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°654/2017

• 890.555/2014

  890.555/2014-PEDRAS DECORATIVAS IRMÃOS OLIVEIRA ME - AI N°661/2017

• 890.562/2014

  890.562/2014-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME - AI N°646/2017

• 890.661/2014

  890.661/2014-JOELSON PEREIRA - AI N°6/2018

• 890.695/2014

  890.695/2014-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA - AI N°32/2018

• 890.707/2014

  890.707/2014-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA - AI N°28/2018

• 890.730/2014

  890.730/2014-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS - AI N°686/2017

• 890.731/2014

  890.731/2014-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS - AI N°33/2018

• 890.750/2014

  890.750/2014-AGROINDUSTRIA PIABANHA - AI N°34/2018

• 890.757/2014

  890.757/2014-PEDRAS DECORATIVAS SILVIA DE PÁDUA LTDA - AI N°29/2018

• 890.836/2014

  890.836/2014-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA - AI N°26/2018

• 890.887/2014

  890.887/2014-JOSÉ AUGUSTO DA SILVA BARRADA - AI N°12/2018

• 890.903/2014

  890.903/2014-CLAUDIA PASSOS ALVES - AI N°15/2018

• 890.909/2014

  890.909/2014-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°16/2018

• 890.910/2014

  890.910/2014-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°17/2018

• 890.921/2014

  890.921/2014-E. P. BORGES ME - AI N°19/2018

• 890.927/2014

  890.927/2014-GEOANALISYS CONSULTORIA GEOFÍSICA LTDA. - AI N°9/2018

• 890.929/2014

  890.929/2014-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA. - AI N°10/2018

• 890.930/2014

  890.930/2014-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME - AI N°18/2018

• 890.934/2014

  890.934/2014-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA. - AI N°21/2018

• 890.973/2014

  890.973/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. - AI N°27/2018

• 890.975/2014

  890.975/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. - AI N°22/2018

• 890.976/2014

  890.976/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°23/2018

• 890.990/2014

  890.990/2014-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA - AI N°25/2018 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

• 890.458/2002

  890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA- AI Nº 525/2017

• 890.467/2011

  890.467/2011-PRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME- AI Nº 304/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 890.291/2002

  890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA-OF. N°Ofício nº 566/2018/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

• 890.115/1985

  890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA- CUMPR.EXIG.Of.nº 2610/2017 DE FORMA SATISFATORIA, MAS c/ressalvas: PARECER Nº 91/2018/RJ-SFIS/STRJ/CAMdC

• 864.621/2008

  RELAÇÃO Nº 52/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.621/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES-OF. N°203/2018 - DNPM/TO

• 864.046/2016

  864.046/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°101/2018 - DNPM/TO

• 864.047/2016

  864.047/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°102/2018 - DNPM/TO

• 864.048/2016

  864.048/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°103/2018 - DNPM/TO

• 864.049/2016

  864.049/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°104/2018 - DNPM/TO

• 864.051/2016

  864.051/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°105/2018 - DNPM/TO Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

• 864.041/2007

  864.041/2007- Recurso interposto por Mineração Serra do Pasmar Eireli Me; Antônio Aier Lopes Pereira; Engemid Construção e Mineração Ltda Me Defere pedido de reconsideração(386)

• 864.446/2013

  864.446/2013-VALDERI LOPES- Licenciamento N°:60/2013 - Prorrogado por 09/03/2028 ano(s)

• 864.186/2014

  864.186/2014-MARIA EULA BORGES DE ANDRADE MOURA- Licenciamento N°:60/2014 - Prorrogado por 31/12/2019 ano(s) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 864.396/2013

  864.396/2013-JOSE DIVINO PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:Tatianna Nunes Macedo Arcanjo Me- CNPJ

• 864.195/2013

  864.195/2013-MINERADORA CANTINHO DA SERRRA

• 864.239/2016

  Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.239/2016-JOSEANO CARVALHO DOURADO-OF. N°145/2018 - DNPM/TO

• 864.081/2017

  864.081/2017-JOANA GALDINA DE VALOIS ME-OF. N°150/2018 - DNPM/TO

• 864.090/2017

  864.090/2017-CERAMICA FENIX LTDA ME-OF. N°151/2018 - DNPM/TO Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1262)

• 864.115/2006

  864.115/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

• 864.116/2006

  864.116/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

• 864.118/2006

  864.118/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

• 864.119/2006

  864.119/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

• 864.120/2006

  864.120/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

• 864.121/2006

  864.121/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

• 864.128/2013

  RELAÇÃO Nº 54/2018/TO Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 864.128/2013-ALAN CARNEIRO PINHEIRO- Publicado DOU de 16/03/2018

• 878.115/2007

  878115/07 - Processo de cobrança: 978009/18 Valor: R$.12.033,75