Página 222 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 837356/93 Shirleia Geraldo da Silva - 832905/15 Shirley Aparecida de Souza Terra me - 832400/15 Sidney Godinho Lauar - 832822/16 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 Solange Maria Russo Miranda - 831709/12 Sommar Sociedade Mineira Demarketing Ltda - 831513/15 Suely Rodrigues Campos - 831495/15 Terrativa Minerais S.A. - 831066/14 Thiago de Castro Sousa - 831257/16 Trator Ita Ltda me - 830672/16, 830673/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830415/13 Valcir Scariot - 832682/16 Valdomiro Silva Costa Neto - 830859/11, 831572/15 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 831307/15, 831308/15, 830135/16, 830136/16 Vicente Dias Junior - 830863/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832510/15 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 832437/16 Wagner Lima Pimentel - 830531/16, 830614/16 PABLO CÉSAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 154/2018/MG Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgouse improcedente a(s) defesa(s)administrativa (s)interposta(s); restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débitos(s) apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 931.062/2011 - Fermavi Mineração Ltda - CNPJ:56.286.834/0001-60 - NFLDP Nº867/2011 - Valor:7.047,81 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa(s) administrativa (s);restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débitos(s) apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa ,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 930.364/2012 - Fermavi Mineração Ltda - CNPJ:56.286.834/0001-60 - NFLDP Nº844/2012 - Valor:2.765,26 PABLO CÉSAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 4/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.135/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- DOU de 08/03/2018 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº º 40/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 890.357/2015-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA- AI N°83/2018 Nega provimento a defesa apresentada(242) 891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 891.019/2013-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 486/2018/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.655/2013-PAULO ROBERTO D'ANELLO-OF. N°Ofício nº 488/2018/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.250/2009-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP- Área de 19,07 ha para 14,01 ha-gnaisse para brita Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.367/2012-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-gnaisse para brita 890.357/2015-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA- gnaisse para brita Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.317/2013-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.314/2012-AREAL L. G. SANTA BÁRBARA LTDA ME - AI N°693/2017 890.431/2012-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - AI N°694/2017 890.116/2013-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP - AI N°636/2017 890.248/2013-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO - AI N°695/2017 890.428/2014-KEILA DA SILVA ALVES PESSOA - AI N°629/2017 890.530/2014-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°649/2017 890.534/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°654/2017 890.555/2014-PEDRAS DECORATIVAS IRMÃOS OLIVEIRA ME - AI N°661/2017 890.562/2014-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME - AI N°646/2017 890.661/2014-JOELSON PEREIRA - AI N°6/2018 890.695/2014-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA - AI N°32/2018 890.707/2014-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA - AI N°28/2018 890.730/2014-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS - AI N°686/2017 890.731/2014-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS - AI N°33/2018 890.750/2014-AGROINDUSTRIA PIABANHA - AI N°34/2018 890.757/2014-PEDRAS DECORATIVAS SILVIA DE PÁDUA LTDA - AI N°29/2018 890.836/2014-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA - AI N°26/2018 890.887/2014-JOSÉ AUGUSTO DA SILVA BARRADA - AI N°12/2018 890.903/2014-CLAUDIA PASSOS ALVES - AI N°15/2018 890.909/2014-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°16/2018 890.910/2014-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°17/2018 890.921/2014-E. P. BORGES ME - AI N°19/2018 890.927/2014-GEOANALISYS CONSULTORIA GEOFÍSICA LTDA. - AI N°9/2018 890.929/2014-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA. - AI N°10/2018 890.930/2014-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME - AI N°18/2018 890.934/2014-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA. - AI N°21/2018 890.973/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. - AI N°27/2018 890.975/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. - AI N°22/2018 890.976/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°23/2018 890.990/2014-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA - AI N°25/2018 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA- AI Nº 525/2017 890.467/2011-PRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME- AI Nº 304/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA-OF. N°Ofício nº 566/2018/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.467/2011-PRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME-OF. N°428/2018/DNPM/RJ-DFAM Despacho publicado(508) 890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA- CUMPR.EXIG.Of.nº 2610/2017 DE FORMA SATISFATORIA, MAS c/ressalvas: PARECER Nº 91/2018/RJ-SFIS/STRJ/CAMdC LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 34/2018/AC Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente), ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 986.057/2018 Notificado Cerâmica Santo Augusto Ltda. CNPJ/CPF 04.913.968/0001-60 NFLDP nº 126/2018 Valor: R$ 13.126,61 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 30/2018/SE Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 52/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.621/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES-OF. N°203/2018 - DNPM/TO 864.046/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°101/2018 - DNPM/TO 864.047/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°102/2018 - DNPM/TO 864.048/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°103/2018 - DNPM/TO 864.049/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°104/2018 - DNPM/TO 864.051/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°105/2018 - DNPM/TO Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 864.041/2007- Recurso interposto por Mineração Serra do Pasmar Eireli Me; Antônio Aier Lopes Pereira; Engemid Construção e Mineração Ltda Me Defere pedido de reconsideração(386) 864.041/2007- Recurso interposto por Posto Nerópolis Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 864.041/2007-Posto Nerópolis - EDITAL N° 06/2014 - Publicado DOU de 02/09/2014 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 864.041/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 06/07/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 864.446/2013-VALDERI LOPES- Licenciamento N°:60/2013 - Prorrogado por 09/03/2028 ano(s) 864.186/2014-MARIA EULA BORGES DE ANDRADE MOURA- Licenciamento N°:60/2014 - Prorrogado por 31/12/2019 ano(s) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.396/2013-JOSE DIVINO PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:Tatianna Nunes Macedo Arcanjo Me- CNPJ 09.065.933/0001-31- Licenciamento n°29/2014- Vencimento do Licenciamento: INDETERMINADO Homologa renúncia do licenciamento(784) 864.195/2013-MINERADORA CANTINHO DA SERRRA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.239/2016-JOSEANO CARVALHO DOURADO-OF. N°145/2018 - DNPM/TO 864.081/2017-JOANA GALDINA DE VALOIS ME-OF. N°150/2018 - DNPM/TO 864.090/2017-CERAMICA FENIX LTDA ME-OF. N°151/2018 - DNPM/TO Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1262) 864.115/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS 864.116/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS 864.118/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS 864.119/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS 864.120/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS 864.121/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS FABIANO PINEIRO MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 54/2018/TO Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 864.128/2013-ALAN CARNEIRO PINHEIRO- Publicado DOU de 16/03/2018 FABIANO PINEIRO MIRANDA 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Jazida Santa Marta Ltda Cpf/cnpj :08.834.017/0001-56 - Processo minerário: 878115/07 - Processo de cobrança: 978009/18 Valor: R$.12.033,75 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Ministério do Desenvolvimento Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA RETIFICAÇÃO No Despacho da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística nº 94, de 18 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 75, de 19 de abril de 2018, Seção 1, pág. 51, referente ao Processo nº 35183.003405/2012-25, onde se lê: "...publicado no DOU nº 115, de 17/6/2017,...", leia-se: ""...publicado no DOU nº 115, de 17/6/2016,...".