requerimento de lavra — página do DOU de 05/12/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018120500086 Seção 1 833.402/2014-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA- Cessionário:LUCIANA GONCALVES REIS CAMPOS- CPF ou CNPJ 29.503.151/0001-44- Alvará n°269/2018 832.077/2015-AMBIENTE SEGURO LTDA ME- Cessionário:JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME- CPF ou CNPJ 09.367.938/0001-19- Alvará n°7055/2016 830.987/2016-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA- Cessionário:ADILSON ALVES DA SILVA cpf 393.762.576-34 ME- CPF ou CNPJ 17.714.451/0001-93- Alvará n°601/2017 830.452/2017-MINERALI CONSULTORIA LTDA- Cessionário:CARLOS SILVA & LIMA LTDA ME- CPF ou CNPJ 53.965.950/0001-17- Alvará n°4346/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.416/2000-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°123/2018- CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC, Braz José Ferreira da Faria ME 831.089/2011-BRAS JOSÉ FERREIRA DE FARIA ME-OF. N°123/2018- CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC, ECB Ardósias Ltda 834.754/2011-FRANCISCO CARLOS PEREIRA-OF. N°127/2018- CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC, Francisco Carlos Pereira & Cia Ltda.ME 831.350/2013-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°126/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC,Itinga Mineração Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 831.406/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP- Alvará n°6586/1998 - Cessionario:833.337/2014-THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI- CNPJ 14.110.545/0001-65 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 834.534/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR- n° 3299/2012 - Cessionário: MINERAIS BRASIL LTDA- CNPJ 17.085.811/0001-35 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 831.015/1999-MINERAÇAO MACHADO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.333/1978-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°122/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC,Mineração Rocha Viva Lt d a 830.889/1982-VALE S A-OF. N°121/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC, Socoimex Siderurgia Ltda 830.653/2001-PRECAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°128/2018- CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC, Jmx Mineração e Comércio Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.847/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°124/2018- CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC, Leandro Vicentini Gaalli ME 833.329/2010-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°120/2018- CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC,José Divino de Moraes EPP 831.170/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-OF. N°125/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC, Jrm Comércio e Extração de Areia Ltda ME 831.171/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-OF. N°125/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC, Jrm Comércio e Extração de Areia Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 833.216/2005-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SJ TADEU LTDA ME- CNPJ 21.572.429/0001-23- Registro de Licença N° 2874/2006- Vencimento da Licença: Indeterminado 831.027/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SJ TADEU LTDA ME- CNPJ 21.572.429/0001-23- Registro de Licença N° 3725/2011- Vencimento da Licença: Indeterminado 830.188/2011-JORGE RAMOS VIERA- Cessionário:EMANUEL DE CARVALHO MOURA ME- CNPJ 28.158.550/0001-52- Registro de Licença N° 3767/2012- Vencimento da Licença: 05/01/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.718/2017-LEANDRO VICENTINI GALLI ME-OF. N°124/2018- CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC, João Bosco Cipriani Galli PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 542/2018/MG Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 833.463/2003-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Substância Aprovada:Minério de Ferro 831.153/2012-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- Substância Aprovada:Minério de Ferro e Minério de Manganês Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 832.470/1983-Rafael Nogueira Brandão - CFP:104.244.226-62 Aceita defesa apresentada.(1846) 831.153/2012-VALE S A PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 547/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.625/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.194/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 834.847/2010-REUBI LUIZ DE MATOS 830.719/2015-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.720/2015-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.723/2018-AX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Nega provimento ao recurso interposto(187) 830.368/2016-JOSE ALMIR SIMADON Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 832.573/2013-AREEIRO COLINA DAS PEDRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 831.224/2014-AREAL SANTA RITA LTDA 831.585/2014-CERAMICA LEAL LTDA 833.381/2014-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.654/2008-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS-OF. N°358/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 832.715/2009-CERÂMICA PIRAPORA LTDA ME-OF. N°366/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 834.777/2011-DAVID OLINTO RABELO FERRAZ-OF. N°2379 e 832.270/2012-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2470/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG e 2471/2018-SFPAM/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM- MG 833.158/2013-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°213,216 e 217/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG 832.612/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°2228/2018- 832.631/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-OF. N°2223/2018- 832.632/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-OF. N°2223/2018- 832.633/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-OF. N°2223/2018- Não conhece requerimento protocolizado(270) 832.707/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.550/2003-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°211/2018/ERPC/DNPM/MG 830.579/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°221/2018/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 831.850/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°342/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.159/1988-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°204/2018/ERPC/ DNPM/MG-180 dias 831.521/2000-I. F. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°256/2016-ERPC-30 dias 830.860/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEIRO LTDA.-OF. N°208/2018/ERPC/ DNPM/MG-180 dias Reitera exigência(366) 831.521/2000-I. F. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°190/2018/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG-30 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 832.013/1997-Mineração Cheves Ltda ME- AI N°1272/2018-MG 830.878/2012-Gar Mineração Comércio Importação e Exportação Ltda- AI N°28/2018/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM-MG/ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.145/1990-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°357/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG 831.521/2000-I. F. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°189/2018/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 832.550/2003-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°222/2018/ERPC/DNPM/MG 832.632/2004-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°224/2018/ERPC/DNPM/MG 833.270/2011-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°185/2018/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Não conhece o recurso interposto(1837) 831.810/1986 - Interposto por Rio São Pedro Mineração Ltda Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.206/2001-ÁGUAS DE SANTA CRUZ LTDA- Fonte Santa Cruz - Marca Marra - Embalagem 20 L, sem gás.- COROMANDEL/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.730/2000-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.- AI N° 30/2018/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM-MG/ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.149/1957-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA-OF. N°2383/2018- 800.778/1975-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2382/2018- Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.269/1990-MINERAÇÃO JOÃO WOLFF LTDA-OF. N°204/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 801.351/1978-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°343/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 832.857/2009-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°271 e 281/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 832.857/2009-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°270 e 280/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 831.905/2017-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.507/2010-ABÍLIO ALVES DE LIMA NETO ME-OF. N°199/2018/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 832.377/2005-JUAREZ GOMES DE MIRANDA-OF. N°201/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.668/2016-CERAMICA LEAL LTDA 831.387/2017-AREAL SANTA RITA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.668/2016-CERAMICA LEAL LTDA 831.732/2017-GERALDO JOSÉ MARTON 831.865/2017-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME 832.230/2017-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA MARTINS E VIDAL LTDA 830.082/2018-CALIFÓRNIA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. ME 830.126/2018-ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA 830.869/2018-MAURILIO RAIMUNDO SA SILVA ME 830.939/2018-ANTÔNIO DE PADUA MATOS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.725/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA 833.147/2003-MINERAÇÃO LAVRAS, TRASNPORTES E SERVIÇOS LTDA. M.E. 830.504/2004-EXTRATIVA DE SILÍCIO LTDA PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 551/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.875/2011-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AUGUSTO DE LIMA/MG, CORINTO/MG - Guia n° 222/2018;223/2018;224/2018 e 225/2018-10000 Toneladas/ano;8500 Toneladas/ano;4000 Toneladas/ano e 12000 Toneladas/ano-Areia;Cascalho;Quatrzo e Argila (cerâmica)- Validade:27/05/2019 ou PL Fase de Requerimento de Lavra