Página do DOU de 28/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021122800088 Seção 1 826.113/2008-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 06/2013- DNPM-PR - Vencimento em 02/09/2024 826.146/2010-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 07/2010 - DNPM-PR - Vencimento em 22/09/2024 826.513/2007-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 930/2007 - DNPM-PR - Vencimento em 02/09/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.367/2017-CONSTRUTORA KUSTER LTDA.ME-OF. N°47055/2021, 47056/2021 e 47058/2021 826.114/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°46945/2021 826.191/2015-AREAL DURAU LTDA-OF. N°47376/2021 826.810/2014-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°47757/2021 826.662/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°48621/2021 826.663/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°48626/2021 826.664/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°48670/2021 826.665/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°48675/2021 826.666/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°48680/2021 827.018/2014-FLORAMADER LTDA-OF. N°48135/2021 826.353/2012-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°48382/2021 826.350/2008-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°48531/2021 826.439/2006-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°48536/2021 826.224/2012-DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°48399/2021 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 826.114/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°12587/2021 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.295/2007- MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.192/2009-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 6710/2009 - Cessionário: Oca Engenharia e Empreendimentos Ltda- CNPJ 75.101.386/0001- 27 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 826.044/2005-VMM VALADARES METALURGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -AI N°1487/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 826.023/2009-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°46943/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.469/2004-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1823/2020-60 (sessenta) dias 826.398/2017-NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA-OF. N°36566/2021-60 (sessenta) dias 826.658/2015-F.A. MINERAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°35810/2021-60 (sessenta) dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 826.258/2019-MINERAÇÃO MOCA LTDA.- AI N°7915/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.440/2021-NOVA ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS - EIRELI-OF. N°48266/2021/SEREM-PR/ANM 826.350/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°48271/2021/SEREM-PR/ANM 826.422/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48267/2021/SEREM-PR/ANM 826.432/2021-IBRAC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°48273/2021/SEREM-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 48/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.156/2013-MAC COMMODITIES LTDA-PINDORAMA DO TOCANTINS/TO - Guia n° 06/2021-300.000 - 6.000 - 50.000TONELADAS-Minério de Ferro, Minério de Manganês e Minério de ouro- Vigência da Guia:3 (três) anos Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.540/2010-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:MINERADORA MODELO E TRANSPORTES EIRELI- CNPJ 15.267.920/0001-48- Registro de Licença N° 43/2010- Vencimento da Licença: INDETERMINADA 864.541/2010-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:JM CERÂMICA MONTEIRO LTDA- CNPJ 44.514.304/0001-42- Registro de Licença N° 44/2010- Vencimento da Licença: INDETERMINADA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.551/2021-CERAMICA IMPERIAL LTDA 864.026/2021-DIEGO SALES FERREIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.248/2016-DANIEL BARBOSA PROCOPIO 864.092/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON 864.095/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON 864.093/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON 864.099/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON 864.108/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON 864.115/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON 864.042/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA 864.043/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA 864.044/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA 864.045/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA 864.110/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA 864.111/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA 864.153/2021-JULIO ROMULO PESSOA DALESSANDRO 864.214/2017-RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS 864.152/2021-JULIO ROMULO PESSOA DALESSANDRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.343/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47793/2021/CAREAS- TO/ANM 864.344/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47799/2021/CAREAS- TO/ANM 864.349/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47854/2021/CAREAS- TO/ANM 864.435/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. 864.351/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47950/2021/CAREAS- TO/ANM 864.549/2021-EMANOEL REZENDE FILHO-OF. N°48238/2021/CAREAS-TO/ANM 864.437/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. 864.548/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. 864.563/2021-FELIPE S. MELO-OF. N°48163/2021/CAREAS-TO/ANM 864.355/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°48004/2021/CAREAS- TO/ANM 864.356/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°48014/2021/CAREAS- TO/ANM 864.357/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°48016/2021/CAREAS- TO/ANM 864.429/2021-CARLOS ALBERTO DILLY-OF. N°48021/2021/CAREAS-TO/ANM 864.354/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47992/2021/CAREAS- TO/ANM 864.436/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 29/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.095/2014-JOAO ORESTES SCHNEIDER SANTOS- Cessionário:FASA - FERTILIZANTES DA AMAZÔNIA S/A- CPF ou CNPJ 33.370.379/0001-80- Alvará n°7488/2016 880.097/2014-JOAO ORESTES SCHNEIDER SANTOS- Cessionário:FASA - FERTILIZANTES DA AMAZÔNIA S/A- CPF ou CNPJ 33.370.379/0001-80- Alvará n°7489/2016 880.098/2014-JOAO ORESTES SCHNEIDER SANTOS- Cessionário:FASA - FERTILIZANTES DA AMAZÔNIA S/A- CPF ou CNPJ 33.370.379/0001-80- Alvará n°7490/2016 880.099/2014-JOAO ORESTES SCHNEIDER SANTOS- Cessionário:FASA - FERTILIZANTES DA AMAZÔNIA S/A- CPF ou CNPJ 33.370.379/0001-80- Alvará n°7491/2016 880.100/2014-JOAO ORESTES SCHNEIDER SANTOS- Cessionário:FASA - FERTILIZANTES DA AMAZÔNIA S/A- CPF ou CNPJ 33.370.379/0001-80- Alvará n°12677/2016 880.101/2014-JOAO ORESTES SCHNEIDER SANTOS- Cessionário:FASA - FERTILIZANTES DA AMAZÔNIA S/A- CPF ou CNPJ 33.370.379/0001-80- Alvará n°7492/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.085/2019-BAU MINERACAO S/A- Alvará n°5319/2019 - Cessionario:880.187/2021-Minerales Pará Ltda.- CPF ou CNPJ 28.778.168/0001-41 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 880.039/2019-AMAZONIA AGUAS LTDA-Água Mineral-Iranduba/AM Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 880.115/2021-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.114/2021-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.136/2021-JOSE FAÇANHA DE SA-OF. N°48632/2021/SEREM-AM/ANM 880.182/2021-COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°40794/2021/SEREM-AM/ANM EDUARDO PONTES E PONTES Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 1.476, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 02, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 512/2021/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 1862401) e considerando o que consta no processo nº 48610.224189/2021-13, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de São Mateus/ Operador do Contrato: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Operador das instalações: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Contrato ANP nº : 48000.003773/97-80. NAYARA NUNES FERREIRA DESPACHO SSM-ANP Nº 1.477, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 02, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 513/2021/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 1862630) e considerando o que consta no processo nº 48610.224185/2021-27, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Rio São Mateus/ Operador do Contrato: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Operador das instalações: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Contrato ANP nº : 48000.003772/97- 17. NAYARA NUNES FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.475, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO CENTER CAMBOIM LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 39.764.936/0001-24, tendo em vista o cumprimento do Mandado de Segurança nº º 5019248- 81.2021.4.04.7112/RS. ADRIANA NICKEL LOURENÇO