requerimento de Lavra — página do DOU de 20/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.459/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-ALVARÁ N°11.088/2008 810.460/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-ALVARÁ N°11.089/2008 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- Fonte das Ametistas, Água Mineral Natural Água da Pedra sem gás de 20litros, 5litros, 1.500ml, 500ml(1ªmarca) e 350ml(Água Mineral Natural-PremiumÁgua da Pedra-2ªmarca); Água Mineral Natural da Pedra com gás de 500ml e 2 litros (1ªmarca)e 350ml (Água Mineral Natural Premium Água da Pedra - 2ªmarca)- LAJEADO/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.317/2003-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°377 810.114/2008-CERÂMICA ARVOREZINHA LTDA-OF. N°401 810.876/2008-OSVALDO EDGAR AUGUSTIN - ME-OF. N°399 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.034/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:077/2008 - Vencimento em 03.08.2013 810.035/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:078/2008 - Vencimento em 03.08.2013 810.036/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:79/2008 - Vencimento em 03.08.2013 810.037/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:080/2008 - Vencimento em 03.08.2013 810.038/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:080/2008 - Vencimento em 03.08.2013 810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:082/2008 - Vencimento em 03.08.2013 810.070/2000-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°:154/2008 - Vencimento em 31.10.2014 810.799/2002-JANEY MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA- Registro de Licença N°:204/2006 - Vencimento em 07.12.2015 810.317/2003-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA- Registro de Licença N°:2555/2003 - Vencimento em 10.11.2013 810.475/2003-ENTULHOS HUGENTOBLER LTDA- Registro de Licença N°:2647/2004 - Vencimento em 09.11.2016 810.114/2008-CERÂMICA ARVOREZINHA LTDA- Registro de Licença N°:144/2008 - Vencimento em 06.11.2013 810.876/2008-OSVALDO EDGAR AUGUSTIN - ME- Registro de Licença N°:235/2008 - Vencimento em 10.07.2016 810.963/2008-PEIXOTO & FILHO LTDA- Registro de Licença N°:67/2009 - Vencimento em 29.09.2016 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 810.111/1993-IVO MENEGOTTO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.799/2002-JANEY MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA- Cessionário:Izidoro Luiz Conte-FI- CNPJ 12.324.443/0001- 17- Registro de Licença n°204/2006- Vencimento da Licença: 07.12.2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.111/2012-HERMES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N°269/2012 de 06.12.2012- Vencimento em 10.07.2014 811.572/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-Registro de Licença N°270/2012 de 06.12.2012-Vencimento em 24.09.2014 811.643/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-Registro de Licença N°272/2012 de 13.12.2012-Vencimento em 25.09.2016 811.644/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-Registro de Licença N°273/2012 de 13.12.2012-Vencimento em 25.09.2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.662/2012-PRE MOLDADOS TRES LTDA ME 810.686/2012-GORETTI POLIDORA DE BASALTO LT- DA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.030/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA- Registro de Extração N°082/2012 de 20.11.2012 811.085/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO- Registro de Extração N°083/2012 de 20.11.2012 811.213/2012-MUNICÍPIO DE BROCHIER- Registro de Extração N°086/2012 de 20.11.2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.299/1986-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°1.687/1990 - Cessionário: Colorminas Colorifício e Mineração S/A- CNPJ 80.084.809/0001-88 SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 217/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.778/2011-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGRE- GADOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.139/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA- Alvará n°4.126/2011 - Cessionario:8907132012-ELI LOPES DA SILVA- CPF ou CNPJ 739.661.697-20 890.297/2011-MARCOS ANDRÉ JACINTO FONTES LO- CADORA- Alvará n°4.048/2012 - Cessionario:890.625/2012-RJ FONTES & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 36.296.200/0001-80 890.496/2011-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°11.232/2011 - Cessionario:890.348/2012-CARLOS ESPÓSITO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 800.627.337-53 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.459/2008-RICARDO OLIVEIRA LEITE 890.462/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATI- VA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE 890.468/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATI- VA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE 890.469/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATI- VA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE 890.495/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA 890.496/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA 890.501/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA 890.502/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA 890.503/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA 890.504/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA 890.619/2008-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA 890.110/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.149/2009-ARGIOMÁ COSTA PASSALACQUA 890.155/2009-INBEL INDUSTRIA DE BEBIDAS LINHA- RES LTDA 890.166/2009-PAULO CÉZAR MIRANDA ANDRADE ME 890.216/2009-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-ME 890.224/2009-LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA 890.237/2009-CLÁUDIO PEREIRA RIBEIRO 890.265/2009-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-ME 890.400/2009-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME 890.530/2009-ELI LOPES DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.505/2003-PLANAGRO PECUARIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°2454 E 2497/2012 Reitera exigência(366) 890.093/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°2833/2012-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.293/2004-M. S. FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará n°8.135/2004 - Cessionário: GRANIGEO CON SULTORIA LTDA- CNPJ 07.446.517/0001-58 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.033/2003-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°2827/2012 890.007/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2840/2012 890.008/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.846/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.741/2004 - Vencimento em 14/11/2013 890.529/2010-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.- Registro de Licença N°:2.670/2011 - Vencimento em 10/10/2015 890.599/2010-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.- Registro de Licença N°:2.625/2010 - Vencimento em 20/07/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.282/2007-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA 890.500/2010-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.303/2012-EDUARDO SILVA CONCEIÇÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°2812/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.433/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°2836/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.764/2011-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 194/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.378/2011-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°978/2012 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 815.645/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- OF. N° 4877/2012 815.978/2011-ENERGIA MADEIRAS, INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.- OF. N° 4876/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.378/2011-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°48782012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.103/2006-GELSON LUCIANO BORGHEZAN- Alvará n°4543/2006 - Cessionário: SERDEL SERVIÇOS DE DRENA- GENS E ESCAVAÇÕES LTDA- CNPJ 78607330/0001-37 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEI- RO LTDA-OF. N°4884/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.204/1991-RODOMÁQUINAS LTDA ME-JOINVIL- LE/SC - Guia n° 112/2012-Saibro16.500-t- Validade:12/11/2013 815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-JAGUARUNA/SC - Guia n° 111/2012-50.000t-Areia (Agregado)- Validade:11/12/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.395/2002-JOÃO DOMINGOS DOS SANTOS- Alvará n°7123/2002 - Cessionário: WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 09214030/0001-75 815.482/2003-RAFAEL REIS- Alvará n°10104/2003 - Cessionário: PERCI REIS ME- CNPJ 75272179/0001-35 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA- AI Nº 273/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°4944/2012 803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°4944/2012 815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA-OF. N°4881/2012 815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA-OF. N°4882/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°4946/2012 803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°4946/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.224/2001-OLARIA JATAÍ LTDA ME-OF. N°4961/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:317/1991 - Vencimento em 23/08/2013 815.366/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:319/2008 - Vencimento em 21/09/2013 815.419/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:399/1993 - Vencimento em 21/09/2013 815.420/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:400/1993 - Vencimento em 21/09/2013