Página do DOU de 19/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121900250 Seção 1 820.213/2018-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°50532/2024/DIOUT-SP/ANM 820.213/2018-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°50534/2024/DIOUT-SP/ANM 820.214/2018-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°50545/2024/DIOUT-SP/ANM 820.214/2018-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°50549/2024/DIOUT-SP/ANM 820.787/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°51025/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.002/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA-OF. N°49729/2024/DIOUT-SP/ANM 821.003/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA-OF. N°49735/2024/DIOUT-SP/ANM 820.796/1984-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°50370/2024/DIOUT-SP/ANM 820.213/2018-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°50543/2024/DIOUT-SP/ANM 820.214/2018-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°50552/2024/DIOUT-SP/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.648/2009-YPE EXTRACAO DE AREIA E OLARIA LIMITADA 821.265/2001-IRMÃOS TAQUEMASA LTDA ME Defere pedido de reconsideração(392) 820.374/2002-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 821.294/2013-JONAS SOATO POVIA ME 820.871/2006-JOSÉ BENEDITO DE SOUZA OLARIA - ME 821.480/2013-CPN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 820.784/2006-YPE EXTRACAO DE AREIA E OLARIA LIMITADA 820.097/2009-LUIZ CARLOS BEZERRA OLARIA ME 820.081/2020-HR CAMPOS DO JORDAO SPE LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.439/2024-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.444/2024 Titular: O T G MINERADORA LTDA Ofício nº: 49748/2024/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.511/2024 Titular: GODOY TRANSPORTE E EXTRACAO DE AREIA LTDA Ofício nº: 49749/2024/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.445/2024 Titular: MARCO A. MAGIO & CIA. LTDA ME Ofício nº: 50556/2024/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.496/2024 Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA Ofício nº: 50557/2024/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.507/2024 Titular: PORTO DE AREIA UNIAO LTDA Ofício nº: 50559/2024/DIOUT-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.695/2017-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 820.152/2020-ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 821.106/2010-AREIAO EMPRESA DE MINERACAO LTDA 821.132/2010-AREIAO EMPRESA DE MINERACAO LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 465/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.097/1999-SANTAGUA - SANTAREM AGUAS LTDA-OF. N°50948/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 115/2024 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO-Alvará N°3776/2024 848.129/2024-MT PORTO FINO LTDA-Alvará N°5471/2024 Defere pedido de reconsideração(262) 848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.112/2018-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°50258/2024/NUFIS-RN/ANM 848.015/1994-PRE-MOLDADOS E MINERACAO LTDA-OF. N°37608/2024/NUFIS-RN/ANM 848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°50618/2024/NUFIS-RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.207/2007-MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°49708/2024/NUFIS-RN/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.425/2012-ANDREA SANTIAGO CAMPOS ANOMINONDAS- Registro de Licença N° 25/2013 - Vencimento em 18/11/2028 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 840.621/1979-F LEAL MEIRELES ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.292/2016 Titular: MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA Ofício nº: 49342/2024/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.315/2016 Titular: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Ofício nº: 49351/2024/NUOUT-RN/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 848.068/2015-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF. N°49372/2024/NUOUT-RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.045/2018-L. L. DA C. FERNANDES ME 848.118/2024-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.242/2024-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°50308/2024/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 9.915, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848256/2024-89-LADY JESSICA DANTAS DA COSTA (Documento SEI: 15361637) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.916, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840337/2024-07-ROBERCAN RODRIGUES DE LUCENA (Documento SEI: 15361772) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.917, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832162/2024-96-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15361787) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.918, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820655/2024-93-Concrebase Serviços de Concretagem Ltda (Documento SEI: 15361797) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.919, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871845/2024-60-ANDRE LUIS COSTA ALVES (Documento SEI: 15361805) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.920, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861417/2024-39-SOLANGE RUFINO DE CARVALHO BATISTA (Documento SEI: 15361957) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.921, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826499/2024-03-MINERACAO NOGAL LTDA (Documento SEI: 15361967) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.922, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861418/2024-83-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (Documento SEI: 15361976) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.923, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890291/2024-80-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15361985) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.924, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871849/2024-48-LAESTE ALVES DE DEUS (Documento SEI: 15361992) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE