Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023040400066 Seção 1 826.678/2012-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A 830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA 831.588/1984-VALE S.A. 830.464/1991-VALE S.A. 830.785/2000-VALE S.A. 815.061/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA 815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA 815.102/1989-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA 815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA 815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 826.323/2000- Recurso interposto por JOSÉ CARLOS FERRARESI. 826.323/2000- Recurso interposto por JOSÉ CARLOS FERRARESI. 826.322/2000- Recurso interposto por JOSÉ CARLOS FERRARESI. 871.685/2002- Recurso interposto por MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA. 830.136/1990- Recurso interposto por CAVA BRASIL LTDA ME. Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 870.432/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 22/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 826.599/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.600/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.601/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.602/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.603/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.604/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.605/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.606/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.607/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.608/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.609/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.610/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.611/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.612/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.613/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.616/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.617/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.618/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.619/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.625/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.626/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.627/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.628/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.629/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.630/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 826.678/2012-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Publicado DOU de 15/05/2018 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 878.100/2022-MARIA MARIZE MONTEIRO - Publicado DOU de 27/03/2023, Relação n° 20/2023 - Gerência Regional / SE, Seção 1, pág. 85- Onde se lê 24/22/2023, leia-se 24/11/2023 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . Nº DO PROCESSO TITULAR CNPJ/CPF NFLDP V A LO R . 48402.920914/2013-15 PEDREIRAS SÃO MATHEUS LAGEADO S/A. 61.584.124/0001-56 383/2013 1.779.499,09 . 48403.935204/2013-80 MÁRCIO RESENDE LIMA; VALE S/A. 000.747.486-53 2482/2013 79.511,74 . 48411.915873/2009-65 LZK CONSTRUTORA LTDA. 07.455.659/0001-81 944/2009 29.699,77 . 48412.966160/2011-84 EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S/A. 16.540.486/0001-90 28/2011 153.365,37 . 48413.926965/2010-12 FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. 08.969.508/0001-04 442/2010 23.798,43 . 48420.996913/2010-03 FM MINERAÇÃO LTDA. 03.491.379/0001-78 449/2010 5.579,30 . 48420.997051/2013-56 TRÊS IRMÃOS GRANITOS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA. 36.005.437/0001-65 01/2008 117.494,78 . 48420.997052/2012-10 ORNATO S.A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS. 28.167.955/0001-57 486/2012 109370,78 (pago em 06/09/2022) . 48420.997052/2013-09 S.A.G. SOUTH AMERICA GRANITE LTDA; TRÊS IRMÃOS GRANITOS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA. 18.694.659/0001-50 01/2008 211.396,73 . 48420.997541/2011-13 FM MINERAÇÃO LTDA. 03.491.379/0001-78 777/2011 2.509,54 . 48420.997749/2011-18 MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP. 27.185.172/0001-33 1043/2011 64.562,18 . 48420.997787/2011-87 AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A; MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA. 23.920.889/0001-20 1061/2011 94.115,73 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . Nº DO PROCESSO TITULAR CNPJ NFLDP V A LO R . 48413.926993/2009-98 MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA. 77.025.674/0001-75 1199/2009 2.639,57 . 48419.987025/2011-97 TERMAZA TERRAPLENAGEM MARTINS DA AMAZÔNIA LTDA. 04.923.959/0001-50 389/2011 448,67 (pago em 28/10/2013) MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 69/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.566/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA- Cessionário:Lagoa Materias Primas Ltda- CPF ou CNPJ 08.997.287/0001- 88- Alvará n°738/2023 870.120/2020-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:Vaaldiam do Brasil Mineração Ltd- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001- 12- Alvará n°1825/2020 870.121/2020-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:Vaaldiam do Brasil Mineração Ltd- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001- 12- Alvará n°1826/2020 870.615/2019-MINERACAO BRASIL LTDA- Cessionário:Art Real Mármores e Granitos Ltda. Epp- CPF ou CNPJ 00.416.579/0001- 78- Alvará n°5368/2019 870.910/2014-PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI- Cessionário:Mineração Primus Ltda- CPF ou CNPJ 39.355.321/0001- 44- Alvará n°7642/2014 870.455/2019-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES- Cessionário:Adonai Minerações Ltda- CPF ou CNPJ 15.384.404/0001- 01- Alvará n°4198/2019 870.183/2019-MINERADORA AGUIAS FORTES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:Vale do Curaçá Mineração Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 32.255.201/0001- 26- Alvará n°09/2021 870.125/2020-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:Vaaldiam do Brasil Mineração Ltd- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001- 12- Alvará n°1830/2020 870.124/2020-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:Vaaldiam do Brasil Mineração Ltd- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001- 12- Alvará n°1829/2020 870.123/2020-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:Vaaldiam do Brasil Mineração Ltd- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001- 12- Alvará n°1828/2020 870.122/2020-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:Vaaldiam do Brasil Mineração Ltd- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001- 12- Alvará n°1827/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.354/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°7033/2023 872.286/2021-NATAN RODRIGUES RAMOS DA SILVA-OF. N°7863/2023 870.167/2022-PEGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°7864/2023 870.819/2017-QUARTZITOS DA BAHIA LTDA-OF. N°9810/2023 870.041/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°9511/2023 870.025/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°9510/2023 870.020/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°9512/2023 871.899/2021-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°9513/2023 870.026/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°9514/2023