Página do DOU de 18/06/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061800088 Seção 1 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.211/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-AREIA-ITAPEMIRIM/ES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.011/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.011/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.429/2004-CBR MINERACAO LTDA-MÁRMORE 896.154/2009-MARCEL MINERACAO LTDA-GRANITO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.350/2010-R D M MINERACAO LTDA-OF. N°20918/2024/SEFIS-ES/ANM 890.484/1989-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA-OF. N°20742/2024/SEFIS- ES / A N M 896.814/2008-GM GRANITOS MARILANDIA LTDA-OF. N°21080/2024/SEFIS- ES / A N M 896.777/2006-MINERAÇÃO UBATUBA LTDA-OF. N°21084/2024/SEFIS-ES/ANM 890.246/1983-MINERACAO G2 LTDA-OF. N°20921/2024/SEFIS-ES/ANM 896.154/2009-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°21617/2024/SEFIS-ES/ANM 806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°22359/2024/SEFIS-ES/ANM 810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°22355/2024/SEFIS-ES/ANM 890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. 890.220/1988-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI-OF. N°16692/2024/SEFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.124/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS-OF. N°22065/2024/SEOUT-ES/ANM RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 218/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5181/2024-850.240/2024-ADALTO QUARESMA LEMOS FILHO- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação Nº 219/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.204/2023-CERAMICA XINGUARA LTDA 850.705/2023-FORT BRITAS LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 851.221/2023-MINERACAO S.A LTDA Despacho publicado(256) 850.936/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO-Indefiro os requerimentos protocolados por terceiro interessado em 13/05/2024 e em 03/06/2024, uma vez que o presente processo não se enquadra na hipótese de indeferimento de plano do caput do artigo 17 do Código de Mineração. Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 850.616/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área reduzida de 48,78 para 34,13 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.304/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO TAPAJOS-COOPERTRAM - Ofício N° Ofício nº 21250/2024/DIOUT-PA/ANM 850.919/2022-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ - Ofício N° 22100/2024/DIOUT-PA/ANM 850.419/2023-VANILDA FRANCISCA BORGES - Ofício N° Ofício nº 21500/2024/DIOUT-PA/ANM 850.401/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - Ofício N° Ofício nº 21940/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.991/2022-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA 850.575/1999-ALTAMIRO CORTES TONACO 850.283/2024-SAMY DOS ANJOS MEDEIROS Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.553/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 20962/2024/DIOUT-PA/ANM 850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°22257/2024/DIOUT-PA/ANM 850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°22258/2024/DIOUT-PA/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 850.288/2024-MINERACAO S.A LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.295/2024-FABIO BENTES DE FREITAS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.303/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.303/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA 851.479/2020-VALE S.A. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.559/2005-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 850.240/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.749/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.841/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 851.086/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.085/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-OF. N°21449/2024/DIOUT-PA/ANM 850.922/2023-LITIO DO BRASIL LTDA-OF. N°22104/2024/DIOUT-PA/ANM 850.298/2024-JEANE DO SOCORRO MACIEL LISBOA MACHADO-OF. N°22123/2024/DIOUT-PA/ANM 850.951/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°22124/2024/DIOUT-PA/ANM 850.087/2001-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°22365/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 852.725/1995-CONSTRUTORA SERVIMINAS LTDA 852.727/1995-CONSTRUTORA SERVIMINAS LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 225/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 850.087/2001-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°6831/2023/DIOUT- PA/ANM-DOU de 30/03/2023. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 227/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 850.627/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 850.407/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 850.826/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 850.825/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 851.597/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 851.320/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 851.312/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 850.643/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 850.516/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 850.740/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 850.919/2022-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 850.434/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 228/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 850.407/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 850.205/2019-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da suspensão de análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 850.939/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 850.612/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 850.809/2019-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 229/2024 Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971) 850.261/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial 850.382/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial 850.722/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da Suspensão de Lavra por 180 dias - Decisão Judicial 850.975/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial 850.974/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial 850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial 850.202/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial 850.004/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente