Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 405/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.592/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.697/2010-EDSON ANTONIO GOMES 861.024/2011-EURIPEDES ALVES CELESTINO Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 862.680/2011-SERGIO SERIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.652/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 860.653/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 860.654/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 860.656/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 860.657/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 860.658/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 860.659/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 862.668/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 862.669/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 862.670/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 862.671/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 862.672/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 862.719/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 861.245/2010-BRASIL MINERIOS LTDA 861.049/2011-VOTORANTIM METAIS S.A Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.386/2010-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- ALVARÁ N°15233/2010 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Joeder de Oliveira Pinto - 806153/10 - Not.222/2013 - R$ 2.504,52 Mineração Chorado LTDA. - 806150/09 - Not.218/2013 - R$ 2.504,52 Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11 - Not.226/2013 - R$ 2.504,52, 806638/11 - Not.228/2013 - R$ 2.504,52 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 767/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 830.478/2009-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- Publicado DOU de 13/11/12 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 832.646/2008-NILTON ANTONIO BORGES- Publicado DOU de 15/06/10 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A - Publicado DOU de 18/01/13, Relação n° 13/13, Seção 1, pág. 58- Onde se lê:''...Conceição do Mato Dentro/MG...'' Leia-se:''...Conceição do Mato Dentro/MG e Alvorada de Minas/MG...'' Retificação de despacho(1388) 832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A - Publicado DOU de 28/11/05, Relação n° Alvará nº12.734, Seção 1, pág. 73-76- Onde se lê:''...Conceição do Mato Dentro/MG...'' Leia-se:''...Conceição do Mato Dentro/MG e Alvorada de Minas/MG...'' RELAÇÃO N o- 772/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.123/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 257/2013-3.240 toneladas/ano-Granito - Revestimento- Validade:29/08/2017 ou PL 832.000/2005-EVERALDO CHAVES RÊGO-FRANCISCÓ- POLIS/MG - Guia n° 255/2013-3.192 toneladas/ano-Granito - Revestimento- Validade:10/07/2017 ou PL 833.210/2005-VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO-DES- COBERTO/MG, RIO NOVO/MG - Guia n° 237/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:13/12/2015 831.313/2007-EVERALDO CHAVES RÊGO-FRANCISCÓ- POLIS/MG - Guia n° 256/2013-3.192 toneladas/ano-Granito - Revestimento- Validade:10/07/2017 ou PL 833.584/2008-GUILHERME PAVIE RIBEIRO-MINAS NOVAS/MG - Guia n° 243/2013 e 244/2013-3.000 toneladas/ano e 10.000 toneladas/ano-Gnaisse (Rocha Ornamental) e Gnaisse (Brita)- Validade:28/10/2014 833.004/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-ARCOS/MG - Guia n° 262/2013-12.000 toneladas/ano-Filito- Validade:05/09/2017 834.882/2010-R & M MINERACAO LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 258/2013-3.240 toneladas/ano-Granito - Revestimento- Validade:19/07/2017 ou PL 830.081/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AIMORÉS/MG - Guia n° 254/2013-3.192 toneladas/ano-Granito - Revestimento- Validade:25/03/2017 ou PL 830.562/2011-VINÍCIUS GONÇALVES COSTA JÚNIOR- UBERABA/MG - Guia n° 265/2013-42.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:28/08/2017 830.675/2011-ALTIERE SANSON NICOLI ME-BARRA LONGA/MG - Guia n° 261/2013-9.600 toneladas/ano-Granito- Val i d a d e : 2 0 / 11 / 2 0 1 6 834.430/2011-MARCUS FERREIRA GUERRA FI-CATA- GUASES/MG, LEOPOLDINA/MG - Guia n° 267/2013-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:24/04/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-SAN- TA MARIA DE ITABIRA/MG - Guia n° 264/2013-300.000 toneladas/ano-Minério de Ferro- Validade:20/08/2016 830.874/1985-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME- REDUTO/MG, MANHUAÇU/MG - Guia n° 263/2013-3.240 toneladas/ano-Granito- Validade:14/08/2017 831.977/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRE- LI EPP-ITINGA/MG - Guia n° 266/2013-3.200 toneladas/ano-Granito - Revestimento- Validade:10/04/2017 ou PL RELAÇÃO N o- 780/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.687/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA- Área de 945,98 ha para 445,71 ha-Cascalho Diamantífero 831.652/2003-GRANHA LIGAS LTDA- Área de 247,91 ha para 71,33 ha-Minério de Manganês 830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- Área de 451,01 ha para 146,38 ha-Esteatito 832.093/2005-DONISETE JOSE DA SILVA- Área de 437,12 ha para 24,17 ha-Areia 831.834/2008-BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área de 119,41 ha para 31,61 ha-Areia e A rg i l a Aprova o relatório de Pesquisa(317) 835.179/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio 832.247/2003-VALE S A-Minério de Ferro 833.210/2005-VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO-Areia RELAÇÃO N o- 797/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.514/1987-ANA MARIA SCALIOTTI DE ALMEIDA- Alvará N°3589/97 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 120/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 846.191/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA 846.443/2012-AGUIA METAIS LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 846.168/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Prazo:3 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.207/2012-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NE- TO- Registro de Licença N°:309/2012 - Vencimento em 23/08/2015 846.113/2013-JOAO CARLOS LOURENÇO DE ANDRA- DE- Registro de Licença N°:336/2013 - Vencimento em 10/10/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 129/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.450/2012-ANTONIO ALEXANDRE 826.406/2013-ENYEL CARAZZAI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.243/2013-PEDREIRA SANTA FÉ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.441/2013-ADEMIR PETRY-OF. N°842/2013/DTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.040/2011-PEDRO MACHADO & GOMES LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.491/1999-FABRICAÇÃO DE MATERIAL ARGILOSO E PRODUTOS DE MADEIRA SAN PIETRO LTDA-OF. N°852/2013/DGTM/DNPM/PR 826.571/2009-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME-OF. N°1661/2013 Defere pedido de reconsideração(262) 826.555/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI 826.570/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI 826.580/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI 826.589/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI 826.594/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI 826.605/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.025/2008-VALDECIR DA ROSA- Cessionário:PERIUS & BECKERS LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.445.838/0001-38- Alvará n°4.100/2009 826.560/2010-ANA MARIA PETERMANN MARREGA- Cessionário:ANA MARIA PETERMANN MARREGA ME- CPF ou CNPJ 02.315.607/0001-96- Alvará n°16.705/2010 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.375/1999-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.779/2011-MOSLEI NOGUEIRA-CONGONHI- NHAS/PR - Guia n° 121/2013-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:23/10/2014 826.456/2012-ANTONIO SANCHES NETO-SÃO CAR- LOS DO IVAÍ/PR - Guia n° 120/2013-12.000TONELADAS-ARGI- LA- Validade:23/10/2014 826.353/2013-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-SANTA TEREZA DO OESTE/PR - Guia n° 119/2013- 50.000TONELADAS-BASALTO P/BRITA- Validade:08/10/2014 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 159/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.038/2012-MAGROPEL MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÕES E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°1.377/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SE- NHORA DO ROSÁRIO LTDA-OF. N°1.383/2013 Nega provimento ao recurso interposto(757) 806.090/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPA- MENTO LTDA Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.038/2012-MAGROPEL MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÕES E AGROPECUARIA LTDA- AI N° 113/2013 RELAÇÃO N o- 167/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 806.130/2006-FORMEX - FORNECEDORA DE MATE- RIAIS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO COM. E REP. LTDA- Cessionário:806.016/2010; 806.017/2010-EDENCONSIL CONSTRU- ÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. RELAÇÃO N o- 180/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adilson Ronald Dantas Dourado - 806175/09 - Not.219/2013 - R$ 410,28 João de Lima Rolim - 806224/11 - Not.223/2013 - R$ Joeder de Oliveira Pinto - 806153/10 - Not.221/2013 - R$ 2.740,66 Mineração Chorado LTDA. - 806150/09 - Not.217/2013 - R$ Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11 - Not.225/2013 - R$ 1.170,35, 806638/11 - Not.227/2013 - R$ 1.167,33 RELAÇÃO N o- 181/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Ronald Dantas Dourado - 806175/09 - Not.220/2013 - R$ 2.504,52 João de Lima Rolim - 806224/11 - Not.224/2013 - R$ 2.504,52