Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 821.192/2000-AMADEU SALIONI NETO 821.137/2001-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMER- CIO DE ARGILA LTDA ME 820.709/2003-J. SCABOLIN M.E. 820.770/2006-CORBUCCI E CIA LTDA 820.861/2006-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP 820.724/2009-PEDREIRA MOGIANA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 851.184/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PA- RECER nº 464/2014/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2503/2014/SC/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pelo Titular, em consequência, ANULO a Decisão que declarou a nulidade do ato de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicada no D.O.U. de 06/05/2014. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 861.776/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:A contar de 31/08/2014 com termino em 31/08/2015 860.015/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:A contar de 31/08/2014 com termino em 31/08/2015 860.688/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:A contar de 31/08/2014 com termino em 31/08/2015 840.031/2002-TATIANA LISBÔA RIBEIRO- Prazo:A contar de 22/06/2014 com termino em 22/06/2016 RELAÇÃO Nº 165/2014-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9877/2014-896.536/2011-MINERAÇÃO MARIANELLI LT D A . - 9878/2014-896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- 9879/2014-896.258/2014-RICARDO JOSÉ MERLO- 9880/2014-896.260/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 9881/2014-896.268/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 9882/2014-896.269/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 9883/2014-896.274/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS- 9884/2014-896.275/2014-SERRA NORTE GRANITOS LT- DA- 9885/2014-896.276/2014-JUCIMARIO RUFINO- 9886/2014-896.277/2014-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP- 9887/2014-896.279/2014-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA- 9888/2014-896.280/2014-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA- 9889/2014-896.283/2014-JOSÉ AUGUSTO SIMÃO- 9890/2014-896.284/2014-JOSÉ AUGUSTO SIMÃO- 9891/2014-896.287/2014-JUCIMARIO RUFINO- 9892/2014-896.291/2014-ROMARIO MARIANO- 9893/2014-896.292/2014-LUCIANO MOREIRA ROCHA- 9894/2014-896.296/2014-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- 9895/2014-896.297/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9896/2014-896.510/2013-PROMINING PARTICIPACOES LT D A - 9897/2014-896.261/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- 9898/2014-896.265/2014-JUCIMARIO RUFINO- RELAÇÃO Nº 119/2014-MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9871/2014-866.290/2012-MINERADORA DO VALLE LT- DA- 9872/2014-866.732/2014-L MACEDO & CIA LTDA ME- 9873/2014-866.945/2014-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME- 9874/2014-867.004/2014-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9875/2014-866.887/2014-C L DE A RIBEIRO- RELAÇÃO Nº 641/2014-MG Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 831.196/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°9767/2014-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°6.099, DOU de 01/06/2009 RELAÇÃO Nº 649/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 9768/2014-830.533/2013-CARLOS PACINI AIRES DA SILVA FILHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9769/2014-830.551/2013-JOSÉ ODILON PEREIRA LA- GES- 9770/2014-830.572/2013-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA- 9771/2014-830.586/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS SÃO JOSÉ ME- 9772/2014-830.836/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- 9773/2014-830.850/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA.- 9774/2014-830.857/2013-GLOBOMIX PRODUTOS ALI- MENTÍCIOS LTDA.- 9775/2014-831.336/2013-ADRIANO APARECIDO DA S I LVA - 9776/2014-831.337/2013-COMÉRCIO DE AREIA AN- DRADE DIAS LTDA M.E.- 9777/2014-831.338/2013-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 9778/2014-831.341/2013-LUCIANO SARTORI FIORI- 9779/2014-831.354/2013-LUIZ FERNANDO ARAUJO OLIVEIRA- 9780/2014-831.369/2013-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 9781/2014-831.378/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 9782/2014-831.380/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA.- 9783/2014-831.383/2013-JOÃO GENUINO DOS REIS- 9784/2014-831.385/2013-ZULAGAR DIAS FERREIRA- 9785/2014-831.386/2013-ODAERCIO FERREIRA DIAS- 9786/2014-831.483/2013-JOSÉ JORGE LANDIM- 9787/2014-831.640/2013-EVANILDO PEDRO CISCONET- TI- 9788/2014-831.642/2013-EVANILDO PEDRO CISCONET- TI- 9789/2014-831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CU- NHA- 9790/2014-831.689/2013-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- 9791/2014-831.716/2013-LEONARDO ALVES DE SOU- ZA- 9792/2014-831.717/2013-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA- 9793/2014-831.738/2013-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR- 9794/2014-832.996/2013-ELVÉCIO VIEGAS MENDON- ÇA- 9795/2014-833.012/2013-LEONNARDO PROBST SI- MÕES- 9796/2014-833.307/2013-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉR- CIO E MANUTENÇÃO LTDA.- 9797/2014-833.510/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME- 9798/2014-834.045/2013-GRANITOS CASTELO LTDA ME- 9799/2014-830.132/2014-JOSÉ GUIMARÃES- 9800/2014-830.764/2014-SEBASTIÃO ALVES DE OLI- VEIRA FILHO- 9801/2014-830.765/2014-SEBASTIÃO ALVES DE OLI- VEIRA FILHO- 9802/2014-830.791/2014-RAYMUNDO PINTO TEIXEI- RA- 9803/2014-830.833/2014-ASSOCIAÇÃO DAS CERÂMI- CAS E OLEIROS PINHEIRENSE- 9804/2014-831.557/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 9805/2014-831.742/2014-SANTA MARIA MINERAIS SA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9806/2014-830.582/2010-GEORGES CHAGAS SCHWAR- ZSTEIN- 9807/2014-830.777/2012-MÁRCIO SILVEIRA ALVES- 9808/2014-831.516/2012-UNICAL UNAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA- 9809/2014-832.239/2012-JOSE MARIA PASCOAL- 9810/2014-831.335/2013-ADRIANO APARECIDO DA S I LVA - 9811/2014-831.367/2013-MINERAÇÃO AREIA FORTE LT D A - 9812/2014-831.373/2013-M.V.V. MINERAÇÃO COEMER- CIO LTDA- 9813/2014-831.375/2013-MINERAÇÃO DO MOINHO LT- DA- 9814/2014-831.376/2013-A.R.G. LTDA- 9815/2014-831.651/2013-CELTA CERAMICA LTDA- 9816/2014-831.701/2013-MÁRIO BATISTA CARDOSO- 9817/2014-831.832/2013-PROSPECTUS BRASIL GEOLO- GIA, PESQUISA MINERAL E OPORTUNIDADES LTDA.- 9818/2014-832.435/2013-MAYANNA APARECIDA MAR- QUES & CIA LTDA- 9819/2014-830.969/2014-VINICIUS DE CASTRO SOU- SA- 9820/2014-830.981/2014-VINICIUS DE CASTRO SOU- SA- RELAÇÃO Nº 246/2014-PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9821/2014-850.007/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA.-Ordem Judicial nº 51055- 19.2014.4.01.3400, 13ª Vara Federal/DF RELAÇÃO Nº 87/2014-RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9876/2014-886.416/2013-METAL GEMA COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-Termo de Compromisso RELAÇÃO Nº 164/2014-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9858/2014-815.481/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME- 9859/2014-815.344/2014-A. J. POTTER & CIA LTDA- 9860/2014-815.361/2014-LAURO FRÖHLICH- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9861/2014-815.125/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME- 9862/2014-815.480/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME- 9863/2014-815.622/2012-RUBEN GRASEL- 9864/2014-815.331/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 9865/2014-815.352/2014-HELDER CASAGRANDE- 9866/2014-815.364/2014-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- 9867/2014-815.367/2014-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- 9868/2014-815.430/2014-BRITAGEM BOSA LTDA ME- 9869/2014-815.557/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FAN- TONI LTDA- 9870/2014-815.561/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 91/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 880.015/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 09/10/2014 RELAÇÃO Nº 93/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 880.041/2009-POLIMIX CONCRETO LTDA- Área de 1.999,92 ha para 1.780,62 ha-Caulim Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.178/2005-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA 880.030/2007-SERABI MINERAÇÃO S.A. 880.490/2008-MAUES MINERACAO LTDA