ALVARÁ Nº 7919/2024 - Destacado do Processo 831.993/2021 - ALVARÁ Nº 418/2022 - — página do DOU de 04/10/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400094 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 505/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 830.828/2024 - ITINGA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7918/2024 - Destacado do Processo 831.993/2021 - ALVARÁ Nº 418/2022 - Vencimento em 19/01/2025 830.829/2024 - GRANULITO MINERADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ALVARÁ Nº 7919/2024 - Destacado do Processo 831.993/2021 - ALVARÁ Nº 418/2022 - Vencimento em 19/01/2025 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 506/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7920/2024-831.069/2016-GABRIELA CAMPOS- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 507/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 192/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 3 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 830.758/2021 - Titular COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS GARIMPEIROS - Prazo 05 (CINCO) anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 216/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7921/2024-840.235/2023-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.- 7923/2024-840.227/2024-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO- 7924/2024-840.229/2024-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA- 7922/2024-840.144/2024-QUALITY BRITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7926/2024-840.020/2024-MARCOS JOSE SOARES- 7925/2024-840.324/2023-M M J SERVICOS DE SONDAGENS LTDA- 7927/2024-840.021/2024-MARCOS JOSE SOARES- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 217/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 840.105/2021 - MAP MINERAÇÃO LTDA - AMARAJI/PE, PRIMAVERA/PE - Guia n° 453/2024 - Substância(s): ARGILA INDUSTRIAL - Volume(s): 12.000 toneladas/ano 840.048/2022 - TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA - ARCOVERDE/PE - Guia n° 454/2024 - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 15.000 toneladas/ano Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 840.068/2023 - ERNESTO DE ANDRADE FREITAS 03851511441 - GOIANA/PE - Guia n° 455/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 218/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.274/2021-MINERACAO SAO CARLOS LTDA- Registro de Licença N° 029/2022 - Vencimento em 15/07/2027 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 219/2024 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 840.122/2001-QUALITY BRITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 840.093/2021-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 220/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 840.084/2000-Itapoama Mineração Ltda- AI N°4069/2020/GER - PE/SEFAM - PE Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 840.260/2022-MARCELO MANOEL GOMES LOCACAO- DOU de de 09/05/2024 - Relação 89/2024, Seção 01, pág. 104 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 151/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.112/2020 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE JI-PARANA-Registro de Licença n° 954/2024 - Vencimento 03/02/2030 886.141/2022 - LUZILETE PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença n° 957/2024 - Vencimento 03/08/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 151/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.112/2020 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE JI-PARANA-Registro de Licença n° 954/2024 - Vencimento 03/02/2030 886.141/2022 - LUZILETE PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença n° 957/2024 - Vencimento 03/08/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 152/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 886.141/2022-LUZILETE PEREIRA DA SILVA- DOU de 24/09/2024 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 67/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.344/2018-MINERACAO AGRESTE LTDA- Área de 992,89 ha para 485,90 ha-Quartzito-Canindé, Santa Quitéria/CE 800.309/2017-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- Área de 168,97?? ha para 111,32? ha-QUARTZITO-SANTA QUITÉRIA/CE 800.661/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área de 810,87 ha para 414,78 ha-QUARTZITO-ARNEIROZ/CE 800.771/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Área de 325,34 ha para 245,76 800.709/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área de 476,12?? ha para 246,21 ha-QUARTZITO-ARNEIROZ/CE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.479/2018-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-Argila, Calcário- QUIXERÉ/CE 800.472/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-Argila, Calcário- QUIXERÉ/CE 800.390/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-Argila, Calcário- QUIXERÉ/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.702/2022-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°38849/2024 800.400/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°40559/2024 800.403/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°40117/2024 800.405/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°40115/2024 800.406/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°40113/2024 800.709/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°39900/2024 800.317/2017-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. N°40932/2024 800.181/2020-GAYA MINERACAO LTDA-OF. N°41326/2024 800.166/2020-GAYA MINERACAO LTDA-OF. N°41306/2024 800.166/2020-GAYA MINERACAO LTDA-OF. N°41306/2024 800.166/2020-GAYA MINERACAO LTDA-OF. N°41306/2024 800.166/2020-GAYA MINERACAO LTDA-OF. N°41306/2024 800.166/2020-GAYA MINERACAO LTDA-OF. N°41306/2024 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.697/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.127/2020-FRANCISCO ALDEMIR ALVES DE AMORIM 800.303/2019-SAMUEL ALVES DE ARAUJO 800.302/2019-FRANCISCO ALDEMIR ALVES DE AMORIM 800.156/2014-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.094/2018-MINERACAO ITACIMA EIRELI 800.268/2019-VTF MINERACAO LTDA. 800.048/2021-VTF MINERACAO LTDA. 800.298/2019-VTF MINERACAO LTDA. 800.315/2021-BGOLD MINERACAO LTDA 800.892/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI 800.480/2021-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI 800.557/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.261/2020-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 800.103/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.136/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.137/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.138/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.172/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.173/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.174/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.350/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.