Página do DOU de 12/05/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 886.047/2006-PEGASUS LTDA ME- DOU de 21/03/2011 Retificação de despacho(1387) 886.035/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 31/03/2016, Relação n° 18/2016, Seção I, pág. 78- Onde se lêr: Auto de Infração nº138/2016 lêa -se: Auto de Infraçãoação nº139/2016 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 14/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.130/2015-3M COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.144/2014-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°131/2016 884.133/2015-JOSÉ COELHO DE SOUZA NETO-OF. N°132/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 884.116/2014-L KOTINSCKI ME 884.117/2014-JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA 884.143/2014-D. ROSSI EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.116/2011-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO 884.027/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO 884.031/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO 884.033/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO 884.080/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO 884.081/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO 884.085/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO 884.088/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO 884.105/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO 884.120/2012-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.122/2012-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.074/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.076/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.078/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.083/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.085/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.086/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.087/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.088/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.089/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.090/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.091/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.093/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.094/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.095/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.096/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.097/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.098/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.099/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.100/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.101/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.102/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.103/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.104/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.105/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.106/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.107/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.108/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 884.109/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 884.074/2010-L KOTINSCKI ME 884.128/2012-TRANSMACON MATERIAS DE CONS- TRUÇÕES LTDA ME 884.133/2012-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO 884.087/2013-MANOEL CORDEIRO LEAL 884.001/2015-L KOTINSCKI ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 884.102/2011-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA - Alvará N°14116/2015 884.102/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO -Alvará N°6225/2015 884.009/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6231/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 884.013/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EX- PLORAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.112/2014-L KOTINSCKI ME-Registro de Licença N°169/2016 de 02/09/2014-Vencimento em 02/09/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:071/2008 - Vencimento em 30/07/2018 884.091/2012-L KOTINSCKI ME- Registro de Licença N°:132/2013 - Vencimento em 29/10/2019 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 884.037/2008-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA 884.038/2008-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA 884.039/2008-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA Relação n o- 16/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 884.097/2012-CERZINANDO DE SOUZA PESSANHA- AI N°59/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 884.037/2009-MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA -AI N°48/2016 884.011/2010-ZILMA FIGUEIREDO -AI N°49/2016 884.090/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA - AI N°50/2016 884.091/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA - AI N°51/2016 884.093/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA - AI N°52/2016 884.095/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA - AI N°53/2016 884.096/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA - AI N°54/2016 884.114/2012-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA -AI N°56/2016 884.008/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI -AI N°58/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.023/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°151/2016 884.073/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°151/2016 884.081/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°151/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 884.090/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA - Alvará N°6214/2015 884.091/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA - Alvará N°6215/2015 884.093/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA - Alvará N°6216/2015 884.095/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA - Alvará N°6217/2015 884.096/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA - Alvará N°6218/2015 884.103/2011-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA - Alvará N°14117/2015 884.108/2011-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO -Alvará N°14118/2015 884.077/2012-JOÃO MARINO GIORDANI VALLADÃO - Alvará N°12655/2013 884.100/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO -Alvará N°6223/2015 884.101/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO -Alvará N°6224/2015 884.104/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO -Alvará N°6227/2015 884.112/2012-JOÃO MARINO GIORDANI VALLADÃO - Alvará N°6228/2015 884.113/2012-JOÃO MARINO GIORDANI VALLADÃO - Alvará N°6229/2015 884.010/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6232/2015 884.080/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13334/2015 884.081/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11256/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 884.137/2014-MARICE BATALHA MADURO ANTUNES EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 72/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.683/2014-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA ME- Cessionário:PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE IRMÃOS CORREA LTDA ME- CPF ou CNPJ 16370816/0001-47- Alvará n°1143/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-MARACAJÁ/SC - Guia n° 46/2016-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:04/05/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.813/2010-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA-Saibro Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 815.065/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3427/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-TUBA- RÃO/SC - Guia n° 51/2016-31.680toneladas/ano-Areia (Agregado)- 815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- TIMBÓ/SC, RODEIO/SC - Guia n° 49/2016-17.520toneladas/ano- Areia- Validade:04/05/2017 815.832/2011-ORLANDO ROSELINDO FI-PORTO BE- LO/SC - Guia n° 50/2016-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:04/05/2017 815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-MIRIM DO- CE/SC, TAIÓ/SC - Guia n° 48-201616.000-Diabásio Ornamental- 815.662/2012-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCA- VADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME-NAVE- GANTES/SC - Guia n° 47/2016-16.000toneladas/ano-Saibro- Validade:04/05/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.210/2005-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1699/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.019/1983-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°1777/2016 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA-OF. N°1780/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA-OF. N°1780/2016 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA N o- 91, DE 11 DE MAIO DE 2016 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DE- SENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I e § 1o, da Portaria MME no 136, de 28 de abril de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6o do Decreto no 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 2o, § 3o, da Portaria MME no 274, de 19 de agosto de 2013, e o que consta do Processo no 48500.001047/2013- 17, resolve: Art. 1o Fica revogada a Portaria SPE/MME no 122, de 25 de abril de 2014. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOACIR CARLOS BERTOL