Página do DOU de 31/01/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.804/2009-RENATO CANÇADO PARAISO-AI N°992/12-MG Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH -AI N°06/13-ERPM Nega provimento ao recurso apresentado(244) 832.397/2004-ND PAPELARIA LTDA ME Indefere pedido de reconsideração(263) 832.899/2008-AGUIA METAIS LTDA 832.847/2009-AGUIA METAIS LTDA 830.942/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.029/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.032/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.034/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.039/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.044/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.097/2010-AGUIA METAIS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 832.119/2004-OLDEIR RODRIGUES SABINO Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.191/2004-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°4293/05 831.381/2004-WELLERSON SOUZA BRANDÃO-AI N°1517/04-MG 832.796/2005-ALEXANDRE MONTALVON DO NASCI- MENTO FERREIRA-AI N°365/2009 e 264/2007-MG 832.883/2006-OZILTON ALVES-AI N°868/10-MG Determina arquivamento Auto de infração(1872) 830.574/2007-GILMAR SANTANA LUZ- AI N°866/13- MG Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.696/1996-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°004/14/ERPM-60 dias Nega provimento a defesa apresentada(810) 832.152/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 801.968/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°016/14/ERPM 801.969/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°014/14/ERPM 830.336/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°013/14/ERPM 831.184/1985-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°012/14/ERPM Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 807.497/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI Nº 1024/12-FISC 817.734/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI Nº 1025/12-FISC 817.737/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI Nº 936/12-FISC 806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI Nº 919/12-FISC 830.142/1978-BELMONT GEMAS LTDA- AI Nº 1062,1063,1064 e 1065/12-FISC e 827,828,829,830,831,832,833 e 834/13-FISC 830.062/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI Nº 940/12-FISC 830.797/1982-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI Nº 937/12-FISC Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 830.113/1979-M.H Mineração Ltda- AI N° 04/13-ERPC 830.832/1982-M.H Mineração Ltda- AI N° 03/13-ERPC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.330/1968-VALE S A-OF. N°007/14/ERPM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.345/2000-TEIXEIRA DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME-OF. N°153/13-ESCGV Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 831.207/1996-MITON VIEIRA DAMASCO ME-Argila-Registro de Licença N°1002, DOU de 19/02/99 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.467/2004-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA 833.681/2006-COOPERATIVA DOS DRAGADORES DA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA E NOROESTE DE MINAS 831.459/2011-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.079/2012-DRAGÃO DE AREIA ME-Registro de Licença N°4139/14 de 16/01/14-Vencimento em 04/05/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 831.931/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 834.744/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRA- DAS-Registro de Extração N°24/09 de 24/09/2009 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.169/1998-GRANER - GRANITOS NOVA ERA LTDA. 833.155/2004-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 830.598/2008-HÉLIO MAGNO DE MORAES CPF 024.009.366 68 ME 832.292/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.293/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 831.249/2004-RICARDO DE PAULA GOMES-AI N°827/06-FISC CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.258/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 846.088/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. -AI N°251/2013 846.089/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. -AI N°252/2013 846.090/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. -AI N°253/2013 846.091/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. -AI N°254/2013 846.092/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. -AI N°225/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.106/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°1299/2013 846.101/2009-MICCAL- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAMPO VERDE LTDA-OF. N°1231/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-PIANCÓ/PB - Guia n° 040/2013-16.000T-Granito Ornamental- Validade:27/08/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.220/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA -Alvará N°140/2013 846.223/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA -Alvará N°143/2013 846.577/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°8678/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 846.146/1999-Nordeste Minérios Ltda.- AI N° 14/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.953/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.955/2013-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.623/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°103/2014/DGTM/DNPM/PR 826.934/2013-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°106/2014/DGTM/DNPM/PR 826.968/2013-MAURÍLIO FRAZATTO-OF. 826.969/2013-MAURÍLIO FRAZATTO-OF. 826.970/2013-MAURÍLIO FRAZATTO-OF. 826.971/2013-MAURÍLIO FRAZATTO-OF. 826.972/2013-MAURÍLIO FRAZATTO-OF. 826.995/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°118/2014/DGTM/DNPM/PR 826.996/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°119/2014/DGTM/DNPM/PR 826.997/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°120/2014/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.609/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°755/2013/DGTM/DNPM/PR 826.612/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°769/2013/DGTM/DNPM/PR 826.626/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°768/2013/DGTM/DNPM/PR 826.682/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°745/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.229/2011-JOSÉ MARCELO MIQUELETTO ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.607/2012-E.B. PERES & CIA LTDA- Cessionário:DA- VID FRANÇA JUNIOR & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 16.749.139/0001-72- Alvará n°6.963/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.089/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-PORTO RICO/PR, TAQUARUSSU/MS - Guia n° 10/2014-50.000ton-Areia- 826.090/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-PORTO RICO/PR, TAQUARUSSU/MS - Guia n° 09/2014-50.000ton-Areia- 826.091/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-PORTO RICO/PR, TAQUARUSSU/MS - Guia n° 11/2014-50.000ton-Areia- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.860/2011-GASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.- Área de 277,69ha para 49,96ha-Quartzito Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.471/2010-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.-ALVARÁ N°1776/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 826.345/2000-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LT- DA. - AI N°207/2013 826.687/2003-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LT- DA - AI N°208/2013 826.754/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR - AI N°219/2013 826.755/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR - AI N°220/2013 826.756/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR - AI N°221/2013 826.148/2006-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR - AI N°222/2013 826.149/2006-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR - AI N°223/2013 826.150/2006-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR - AI N°224/2013 826.430/2008-S G MIRANDA & CIA LTDA. - AI N°228/2013 826.431/2008-S G MIRANDA & CIA LTDA. - AI N°229/2013 826.432/2008-S G MIRANDA & CIA LTDA. - AI N°230/2013 826.501/2008-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA ME - AI N°231/2013 826.567/2008-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. - AI N°233/2013 826.609/2008-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP - AI N°234/2013 826.675/2008-E.B. PERES & CIA LTDA - AI N°235/2013 826.062/2009-MOYSES LUPION NETO - AI N°238/2013 826.068/2009-AREAL DURAU LTDA. - AI N°239/2013 826.137/2009-JOSÉ ARISTEU PEREIRA NETO - AI N°240/2013 826.320/2009-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°242/2013 826.321/2009-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°243/2013 826.323/2009-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°244/2013 826.324/2009-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°245/2013 826.325/2009-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°246/2013 826.341/2009-MARINO GAROFANI - AI N°247/2013 826.391/2009-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°249/2013 826.407/2009-ODOMAR ROQUE BELLÉ - AI N°250/2013 826.432/2009-E.B. PERES & CIA LTDA - AI N°252/2013 826.464/2009-AREIAL ROGALSKI LTDA - AI N°254/2013 826.538/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°210/2013 826.539/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°211/2013 826.540/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°212/2013 826.370/2010-RAINILDA JUSTEN SCHUELTER - AI N°218/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.095/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°97/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 827.054/1996-PEDREIRA ICA LTDA- AI N° 183/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 827.054/1996-PEDREIRA ICA LTDA-OF. N°286/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.819/2013-JOSÉ MARCELO MIQUELETTO ME-Registro de Licença N°02/2014 de 23/01/2014-Vencimento em 14/08/2018 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA- Cessionário:DA- VID FRANÇA JUNIOR & CIA LATDA- CNPJ 16.749.139/0001- 72- Registro de Licença n°944/2008- Vencimento da Licença: 27/02/2015