SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 26/10/2016
Edição: 1
Página: 116

Processos citados

850.343/2007
11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.343/2007;
850.344/2007
850.344/2007;
850.384/2007
850.384/2007;
850.385/2007
850.386/2007
11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.343/2007; 850.344/2007; 850.384/2007; 850.385/2007 850.386/2007;
850.387/2007
850.387/2007;
850.398/2007
850.398/2007;
850.618/2007
851.080/2007
11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.343/2007; 850.344/2007; 850.384/2007; 850.385/2007 850.386/2007; 850.387/2007; 850.398/2007; 850.618/2007 851.080/2007;
850.923/2008
850.923/2008;
850.929/2008
850.929/2008;
850.930/2008
850.934/2008
11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.343/2007; 850.344/2007; 850.384/2007; 850.385/2007 850.386/2007; 850.387/2007; 850.398/2007; 850.618/2007 851.080/2007; 850.923/2008; 850.929/2008; 850.930/2008 850.934/2008;
850.935/2008
850.935/2008;
850.936/2008
850.936/2008;
850.593/2009
850.594/2009
11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.343/2007; 850.344/2007; 850.384/2007; 850.385/2007 850.386/2007; 850.387/2007; 850.398/2007; 850.618/2007 851.080/2007; 850.923/2008; 850.929/2008; 850.930/2008 850.934/2008; 850.935/2008; 850.936/2008; 850.593/2009 850.594/2009;
850.595/2009
850.595/2009;
850.600/2009
850.600/2009;
850.601/2009
850.627/2009
11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.343/2007; 850.344/2007; 850.384/2007; 850.385/2007 850.386/2007; 850.387/2007; 850.398/2007; 850.618/2007 851.080/2007; 850.923/2008; 850.929/2008; 850.930/2008 850.934/2008; 850.935/2008; 850.936/2008; 850.593/2009 850.594/2009; 850.595/2009; 850.600/2009; 850.601/2009 850.627/2009;
850.642/2009
850.642/2009;
850.643/2009
300.041/2015
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.041/2015 - Processo Original
826.036/2010
300.042/2015
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.041/2015 - Processo Original 826.036/2010 300.042/2015 - Processo Original
826.038/2011
302.305/2015
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.041/2015 - Processo Original 826.036/2010 300.042/2015 - Processo Original 826.038/2011 302.305/2015 - Processo Original
826.282/2012
302.307/2015
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.041/2015 - Processo Original 826.036/2010 300.042/2015 - Processo Original 826.038/2011 302.305/2015 - Processo Original 826.282/2012 302.307/2015 - Processo Original
826.199/2009
302.309/2015
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.041/2015 - Processo Original 826.036/2010 300.042/2015 - Processo Original 826.038/2011 302.305/2015 - Processo Original 826.282/2012 302.307/2015 - Processo Original 826.199/2009 302.309/2015 - Processo Original
826.094/2012
302.310/2015
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.041/2015 - Processo Original 826.036/2010 300.042/2015 - Processo Original 826.038/2011 302.305/2015 - Processo Original 826.282/2012 302.307/2015 - Processo Original 826.199/2009 302.309/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.310/2015 - Processo Original
302.311/2015
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.041/2015 - Processo Original 826.036/2010 300.042/2015 - Processo Original 826.038/2011 302.305/2015 - Processo Original 826.282/2012 302.307/2015 - Processo Original 826.199/2009 302.309/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.310/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.311/2015 - Processo Original
302.312/2015
de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.041/2015 - Processo Original 826.036/2010 300.042/2015 - Processo Original 826.038/2011 302.305/2015 - Processo Original 826.282/2012 302.307/2015 - Processo Original 826.199/2009 302.309/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.310/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.311/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.312/2015 - Processo Original
826.094/2015
302.313/2015
de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.041/2015 - Processo Original 826.036/2010 300.042/2015 - Processo Original 826.038/2011 302.305/2015 - Processo Original 826.282/2012 302.307/2015 - Processo Original 826.199/2009 302.309/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.310/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.311/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.312/2015 - Processo Original 826.094/2015 302.313/2015 - Processo Original
826.170/2009
302.333/2015
Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.041/2015 - Processo Original 826.036/2010 300.042/2015 - Processo Original 826.038/2011 302.305/2015 - Processo Original 826.282/2012 302.307/2015 - Processo Original 826.199/2009 302.309/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.310/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.311/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.312/2015 - Processo Original 826.094/2015 302.313/2015 - Processo Original 826.170/2009 302.333/2015 - Processo Original
826.897/2011
302.334/2015
remanescentes:(2802) 300.041/2015 - Processo Original 826.036/2010 300.042/2015 - Processo Original 826.038/2011 302.305/2015 - Processo Original 826.282/2012 302.307/2015 - Processo Original 826.199/2009 302.309/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.310/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.311/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.312/2015 - Processo Original 826.094/2015 302.313/2015 - Processo Original 826.170/2009 302.333/2015 - Processo Original 826.897/2011 302.334/2015 - Processo Original
826.062/2013
302.335/2015
remanescentes:(2802) 300.041/2015 - Processo Original 826.036/2010 300.042/2015 - Processo Original 826.038/2011 302.305/2015 - Processo Original 826.282/2012 302.307/2015 - Processo Original 826.199/2009 302.309/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.310/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.311/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.312/2015 - Processo Original 826.094/2015 302.313/2015 - Processo Original 826.170/2009 302.333/2015 - Processo Original 826.897/2011 302.334/2015 - Processo Original 826.062/2013 302.335/2015 - Processo Original
826.171/2011
302.356/2015
remanescentes:(2802) 300.041/2015 - Processo Original 826.036/2010 300.042/2015 - Processo Original 826.038/2011 302.305/2015 - Processo Original 826.282/2012 302.307/2015 - Processo Original 826.199/2009 302.309/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.310/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.311/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.312/2015 - Processo Original 826.094/2015 302.313/2015 - Processo Original 826.170/2009 302.333/2015 - Processo Original 826.897/2011 302.334/2015 - Processo Original 826.062/2013 302.335/2015 - Processo Original 826.171/2011 302.356/2015 - Processo Original
826.265/2011
302.357/2015
300.041/2015 - Processo Original 826.036/2010 300.042/2015 - Processo Original 826.038/2011 302.305/2015 - Processo Original 826.282/2012 302.307/2015 - Processo Original 826.199/2009 302.309/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.310/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.311/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.312/2015 - Processo Original 826.094/2015 302.313/2015 - Processo Original 826.170/2009 302.333/2015 - Processo Original 826.897/2011 302.334/2015 - Processo Original 826.062/2013 302.335/2015 - Processo Original 826.171/2011 302.356/2015 - Processo Original 826.265/2011 302.357/2015 - Processo Original
826.264/2011
302.374/2015
300.042/2015 - Processo Original 826.038/2011 302.305/2015 - Processo Original 826.282/2012 302.307/2015 - Processo Original 826.199/2009 302.309/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.310/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.311/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.312/2015 - Processo Original 826.094/2015 302.313/2015 - Processo Original 826.170/2009 302.333/2015 - Processo Original 826.897/2011 302.334/2015 - Processo Original 826.062/2013 302.335/2015 - Processo Original 826.171/2011 302.356/2015 - Processo Original 826.265/2011 302.357/2015 - Processo Original 826.264/2011 302.374/2015 - Processo Original
826.186/2011
302.460/2015
302.305/2015 - Processo Original 826.282/2012 302.307/2015 - Processo Original 826.199/2009 302.309/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.310/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.311/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.312/2015 - Processo Original 826.094/2015 302.313/2015 - Processo Original 826.170/2009 302.333/2015 - Processo Original 826.897/2011 302.334/2015 - Processo Original 826.062/2013 302.335/2015 - Processo Original 826.171/2011 302.356/2015 - Processo Original 826.265/2011 302.357/2015 - Processo Original 826.264/2011 302.374/2015 - Processo Original 826.186/2011 302.460/2015 - Processo Original
826.745/2009
302.881/2015
302.307/2015 - Processo Original 826.199/2009 302.309/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.310/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.311/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.312/2015 - Processo Original 826.094/2015 302.313/2015 - Processo Original 826.170/2009 302.333/2015 - Processo Original 826.897/2011 302.334/2015 - Processo Original 826.062/2013 302.335/2015 - Processo Original 826.171/2011 302.356/2015 - Processo Original 826.265/2011 302.357/2015 - Processo Original 826.264/2011 302.374/2015 - Processo Original 826.186/2011 302.460/2015 - Processo Original 826.745/2009 302.881/2015 - Processo Original
826.184/2015
302.959/2015
302.309/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.310/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.311/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.312/2015 - Processo Original 826.094/2015 302.313/2015 - Processo Original 826.170/2009 302.333/2015 - Processo Original 826.897/2011 302.334/2015 - Processo Original 826.062/2013 302.335/2015 - Processo Original 826.171/2011 302.356/2015 - Processo Original 826.265/2011 302.357/2015 - Processo Original 826.264/2011 302.374/2015 - Processo Original 826.186/2011 302.460/2015 - Processo Original 826.745/2009 302.881/2015 - Processo Original 826.184/2015 302.959/2015 - Processo Original
826.319/2014
303.014/2015
302.310/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.311/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.312/2015 - Processo Original 826.094/2015 302.313/2015 - Processo Original 826.170/2009 302.333/2015 - Processo Original 826.897/2011 302.334/2015 - Processo Original 826.062/2013 302.335/2015 - Processo Original 826.171/2011 302.356/2015 - Processo Original 826.265/2011 302.357/2015 - Processo Original 826.264/2011 302.374/2015 - Processo Original 826.186/2011 302.460/2015 - Processo Original 826.745/2009 302.881/2015 - Processo Original 826.184/2015 302.959/2015 - Processo Original 826.319/2014 303.014/2015 - Processo Original
826.315/2013
303.048/2015
302.311/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.312/2015 - Processo Original 826.094/2015 302.313/2015 - Processo Original 826.170/2009 302.333/2015 - Processo Original 826.897/2011 302.334/2015 - Processo Original 826.062/2013 302.335/2015 - Processo Original 826.171/2011 302.356/2015 - Processo Original 826.265/2011 302.357/2015 - Processo Original 826.264/2011 302.374/2015 - Processo Original 826.186/2011 302.460/2015 - Processo Original 826.745/2009 302.881/2015 - Processo Original 826.184/2015 302.959/2015 - Processo Original 826.319/2014 303.014/2015 - Processo Original 826.315/2013 303.048/2015 - Processo Original
826.405/2013
300.123/2016
302.312/2015 - Processo Original 826.094/2015 302.313/2015 - Processo Original 826.170/2009 302.333/2015 - Processo Original 826.897/2011 302.334/2015 - Processo Original 826.062/2013 302.335/2015 - Processo Original 826.171/2011 302.356/2015 - Processo Original 826.265/2011 302.357/2015 - Processo Original 826.264/2011 302.374/2015 - Processo Original 826.186/2011 302.460/2015 - Processo Original 826.745/2009 302.881/2015 - Processo Original 826.184/2015 302.959/2015 - Processo Original 826.319/2014 303.014/2015 - Processo Original 826.315/2013 303.048/2015 - Processo Original 826.405/2013 300.123/2016 - Processo Original
827.100/2013
300.180/2016
302.313/2015 - Processo Original 826.170/2009 302.333/2015 - Processo Original 826.897/2011 302.334/2015 - Processo Original 826.062/2013 302.335/2015 - Processo Original 826.171/2011 302.356/2015 - Processo Original 826.265/2011 302.357/2015 - Processo Original 826.264/2011 302.374/2015 - Processo Original 826.186/2011 302.460/2015 - Processo Original 826.745/2009 302.881/2015 - Processo Original 826.184/2015 302.959/2015 - Processo Original 826.319/2014 303.014/2015 - Processo Original 826.315/2013 303.048/2015 - Processo Original 826.405/2013 300.123/2016 - Processo Original 827.100/2013 300.180/2016 - Processo Original
826.091/2013
300.181/2016
302.333/2015 - Processo Original 826.897/2011 302.334/2015 - Processo Original 826.062/2013 302.335/2015 - Processo Original 826.171/2011 302.356/2015 - Processo Original 826.265/2011 302.357/2015 - Processo Original 826.264/2011 302.374/2015 - Processo Original 826.186/2011 302.460/2015 - Processo Original 826.745/2009 302.881/2015 - Processo Original 826.184/2015 302.959/2015 - Processo Original 826.319/2014 303.014/2015 - Processo Original 826.315/2013 303.048/2015 - Processo Original 826.405/2013 300.123/2016 - Processo Original 827.100/2013 300.180/2016 - Processo Original 826.091/2013 300.181/2016 - Processo Original
826.145/2014
300.182/2016
302.334/2015 - Processo Original 826.062/2013 302.335/2015 - Processo Original 826.171/2011 302.356/2015 - Processo Original 826.265/2011 302.357/2015 - Processo Original 826.264/2011 302.374/2015 - Processo Original 826.186/2011 302.460/2015 - Processo Original 826.745/2009 302.881/2015 - Processo Original 826.184/2015 302.959/2015 - Processo Original 826.319/2014 303.014/2015 - Processo Original 826.315/2013 303.048/2015 - Processo Original 826.405/2013 300.123/2016 - Processo Original 827.100/2013 300.180/2016 - Processo Original 826.091/2013 300.181/2016 - Processo Original 826.145/2014 300.182/2016 - Processo Original
826.902/2014
300.268/2016
302.335/2015 - Processo Original 826.171/2011 302.356/2015 - Processo Original 826.265/2011 302.357/2015 - Processo Original 826.264/2011 302.374/2015 - Processo Original 826.186/2011 302.460/2015 - Processo Original 826.745/2009 302.881/2015 - Processo Original 826.184/2015 302.959/2015 - Processo Original 826.319/2014 303.014/2015 - Processo Original 826.315/2013 303.048/2015 - Processo Original 826.405/2013 300.123/2016 - Processo Original 827.100/2013 300.180/2016 - Processo Original 826.091/2013 300.181/2016 - Processo Original 826.145/2014 300.182/2016 - Processo Original 826.902/2014 300.268/2016 - Processo Original
826.798/2014
300.652/2016
302.356/2015 - Processo Original 826.265/2011 302.357/2015 - Processo Original 826.264/2011 302.374/2015 - Processo Original 826.186/2011 302.460/2015 - Processo Original 826.745/2009 302.881/2015 - Processo Original 826.184/2015 302.959/2015 - Processo Original 826.319/2014 303.014/2015 - Processo Original 826.315/2013 303.048/2015 - Processo Original 826.405/2013 300.123/2016 - Processo Original 827.100/2013 300.180/2016 - Processo Original 826.091/2013 300.181/2016 - Processo Original 826.145/2014 300.182/2016 - Processo Original 826.902/2014 300.268/2016 - Processo Original 826.798/2014 300.652/2016 - Processo Original
826.267/2014
803.154/2001
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664) 803.154/2001-Gemas (Opala)-Med.: 299.520 t Teor: 0,006%; Ind.: 119.808 t; 59.904 t.- Área: 47,58 ha.
803.131/2002
803.131/2002-Calcário-Med.: 881.855 t; Ind.: 986.018 t; Inf.: 11.242 t- Área: 456,49
803.142/2002
803.142/2002-Calcário-Med.: 46.756.462 t; Ind.:20.775.968 t; Inf.:4.971 t- Área: 743,12 ha.
803.143/2002
803.143/2002-Calcário-Med.: 113.445.520t; Ind.: 109.698.855t; Inf.: 10.471.589t.- Área: 592,16ha.
803.144/2002
803.144/2002-Calcário-Med.: 1.292.121.663 t; Ind.: 368.385.866 t; Inf.: 1.539.917 t.- Área: 901,59 ha.
803.145/2002
803.145/2002-Calcário-Med.: 364.363.612 t; Ind.:383.498.272 t; Inf.: 35.865.402 t.- Área: 831,76 ha.
803.327/2006
803.327/2006-Diabásio (Brita)-Med.: 560.991 t; Ind.: 299.838 t.- Área: 40,56 ha
803.012/2009
803.012/2009-Saibro-Med.: 377.748 t.- Área: 12,55 ha.
886.305/2003
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 886.305/2003 Fase de Requerimento de Pesquisa
886.155/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.155/2011;
886.265/2013
886.556/2008
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 886.556/2008 Fase de Autorização de Pesquisa
886.223/2006
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.223/2006;
886.559/2008
886.559/2008;
886.388/2009
886.388/2009;
886.431/2010
886.432/2010
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.223/2006; 886.559/2008; 886.388/2009; 886.431/2010 886.432/2010;
886.013/2011
886.013/2011;
886.026/2011
886.026/2011;
886.068/2011
886.108/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.223/2006; 886.559/2008; 886.388/2009; 886.431/2010 886.432/2010; 886.013/2011; 886.026/2011; 886.068/2011 886.108/2011;
886.148/2011
886.148/2011;
886.171/2011
886.171/2011;
886.399/2011
886.471/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.223/2006; 886.559/2008; 886.388/2009; 886.431/2010 886.432/2010; 886.013/2011; 886.026/2011; 886.068/2011 886.108/2011; 886.148/2011; 886.171/2011; 886.399/2011 886.471/2011;
886.474/2011
886.474/2011;
886.006/2013
886.006/2013;
886.117/2013
886.266/2013
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.223/2006; 886.559/2008; 886.388/2009; 886.431/2010 886.432/2010; 886.013/2011; 886.026/2011; 886.068/2011 886.108/2011; 886.148/2011; 886.171/2011; 886.399/2011 886.471/2011; 886.474/2011; 886.006/2013; 886.117/2013 886.266/2013
886.021/2010
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.021/2010
884.019/2010
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310) 884.019/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa
884.160/2015
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 884.160/2015 Fase de Autorização de Pesquisa
884.024/2014
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 884.024/2014
870.802/1985
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.802/1985;
878.174/2011
878.174/2011;
878.165/2012

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.343/2007; 850.344/2007; 850.384/2007; 850.385/2007 850.386/2007; 850.387/2007; 850.398/2007; 850.618/2007 851.080/2007; 850.923/2008; 850.929/2008; 850.930/2008 850.934/2008; 850.935/2008; 850.936/2008; 850.593/2009 850.594/2009; 850.595/2009; 850.600/2009; 850.601/2009 850.627/2009; 850.642/2009; 850.643/2009 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 23/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.041/2015 - Processo Original 826.036/2010 300.042/2015 - Processo Original 826.038/2011 302.305/2015 - Processo Original 826.282/2012 302.307/2015 - Processo Original 826.199/2009 302.309/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.310/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.311/2015 - Processo Original 826.094/2012 302.312/2015 - Processo Original 826.094/2015 302.313/2015 - Processo Original 826.170/2009 302.333/2015 - Processo Original 826.897/2011 302.334/2015 - Processo Original 826.062/2013 302.335/2015 - Processo Original 826.171/2011 302.356/2015 - Processo Original 826.265/2011 302.357/2015 - Processo Original 826.264/2011 302.374/2015 - Processo Original 826.186/2011 302.460/2015 - Processo Original 826.745/2009 302.881/2015 - Processo Original 826.184/2015 302.959/2015 - Processo Original 826.319/2014 303.014/2015 - Processo Original 826.315/2013 303.048/2015 - Processo Original 826.405/2013 300.123/2016 - Processo Original 827.100/2013 300.180/2016 - Processo Original 826.091/2013 300.181/2016 - Processo Original 826.145/2014 300.182/2016 - Processo Original 826.902/2014 300.268/2016 - Processo Original 826.798/2014 300.652/2016 - Processo Original 826.267/2014 RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2016 UASG 323006 Nº Processo: 484049405062016 . Objeto: Para suprir necessidade da Superintendência do DNPM do Estado de Pernamnuco Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não se aplica Declaração de Dispensa em 25/10/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestao Admininistrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 25/10/2016. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Subst/superintendente do Dnom/pe. Valor Global: R$ 100,00. CNPJ CONTRATADA : 70.174.909/0001-41 PNEUS & CIA LTDA - EPP. (SIDEC - 25/10/2016) 323006-03266-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664) 803.154/2001-Gemas (Opala)-Med.: 299.520 t Teor: 0,006%; Ind.: 119.808 t; 59.904 t.- Área: 47,58 ha. 803.131/2002-Calcário-Med.: 881.855 t; Ind.: 986.018 t; Inf.: 11.242 t- Área: 456,49 803.142/2002-Calcário-Med.: 46.756.462 t; Ind.:20.775.968 t; Inf.:4.971 t- Área: 743,12 ha. 803.143/2002-Calcário-Med.: 113.445.520t; Ind.: 109.698.855t; Inf.: 10.471.589t.- Área: 592,16ha. 803.144/2002-Calcário-Med.: 1.292.121.663 t; Ind.: 368.385.866 t; Inf.: 1.539.917 t.- Área: 901,59 ha. 803.145/2002-Calcário-Med.: 364.363.612 t; Ind.:383.498.272 t; Inf.: 35.865.402 t.- Área: 831,76 ha. 803.327/2006-Diabásio (Brita)-Med.: 560.991 t; Ind.: 299.838 t.- Área: 40,56 ha 803.012/2009-Saibro-Med.: 377.748 t.- Área: 12,55 ha. ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2016 Grupo 1 material de expediente vencedor J.P CAVEDON SOARES - ME 10.925.677/0001-94 no valor deR$ 7.718,50. Grupo 2 - toners e mouse (material de informática) vencedor F. M. SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - EIRELI - ME 24.758.424/0001-88no valor de R$ 2.732,20. Item 16 (desagrupado) lâmpadas led t8 vencedor RESOLVE MANUTENÇÃO DE APARELHOS LTDA - - ME 05.736.224/0001- 80 no valor de R$ 20,90 e quantidade de 684 unidades. VITOR JACKSON XAVIER FILHO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 25/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 886.305/2003 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.155/2011; 886.265/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 886.556/2008 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.223/2006; 886.559/2008; 886.388/2009; 886.431/2010 886.432/2010; 886.013/2011; 886.026/2011; 886.068/2011 886.108/2011; 886.148/2011; 886.171/2011; 886.399/2011 886.471/2011; 886.474/2011; 886.006/2013; 886.117/2013 886.266/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.021/2010 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310) 884.019/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 884.160/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 884.024/2014 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2016 - UASG 323004 Nº Processo: 48402.920159/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de Apoio Administrativo a Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral em São Paulo SP, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/10/2016 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Loefgren,2225 - V. Clementino Vila Clementino - SAO PAULO - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323004-05-2-2016. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2016 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2016) 323004-32300-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 22/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.802/1985; 878.174/2011; 878.165/2012 GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 26/10/2016, p. 116

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 3

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