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SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

ALVARÁ N°11608/2011 — página do DOU de 12/12/2014

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
117

Processos citados

  • 846.245/2013

    11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 846245/13 - Not.259/2014 - R$ 2.839,97, 846246/13 - Not.261/2014 - R$ 2.839,97, 846263/13 - Not.263/2014 - R$ 2.839,97 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 - Not.249/2014 - R$ 5.679,95 Temilda de Fátima Gambarra

  • 846.246/2013

    11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 846245/13 - Not.259/2014 - R$ 2.839,97, 846246/13 - Not.261/2014 - R$ 2.839,97, 846263/13 - Not.263/2014 - R$ 2.839,97 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 - Not.249/2014 - R$ 5.679,95 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846242/13 - Not.257/2014 - R$

  • 846.263/2013

    11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 846245/13 - Not.259/2014 - R$ 2.839,97, 846246/13 - Not.261/2014 - R$ 2.839,97, 846263/13 - Not.263/2014 - R$ 2.839,97 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 - Not.249/2014 - R$ 5.679,95 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846242/13 - Not.257/2014 - R$ 2.839,97

  • 846.465/2007

    11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 846245/13 - Not.259/2014 - R$ 2.839,97, 846246/13 - Not.261/2014 - R$ 2.839,97, 846263/13 - Not.263/2014 - R$ 2.839,97 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 - Not.249/2014 - R$ 5.679,95 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846242/13 - Not.257/2014 - R$ 2.839,97

  • 846.242/2013

    11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 846245/13 - Not.259/2014 - R$ 2.839,97, 846246/13 - Not.261/2014 - R$ 2.839,97, 846263/13 - Not.263/2014 - R$ 2.839,97 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 - Not.249/2014 - R$ 5.679,95 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846242/13 - Not.257/2014 - R$ 2.839,97

  • 803.690/2011

    o- 53/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.690/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMEN-

  • 803.691/2011

    803.691/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMEN-

  • 803.692/2011

    803.692/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMEN-

  • 803.693/2011

    803.693/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMEN-

  • 803.694/2011

    803.694/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMEN-

  • 803.695/2011

    803.695/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMEN-

  • 803.116/2013

    803.116/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 803.047/2012

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.047/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.048/2012

    803.048/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.050/2012

    803.050/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.086/2012

    803.086/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.087/2012

    803.087/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.088/2012

    803.088/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.089/2012

    803.089/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.091/2012

    803.091/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.092/2012

    803.092/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.093/2012

    803.093/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.094/2012

    803.094/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.095/2012

    803.095/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.096/2012

    803.096/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.098/2012

    803.098/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.099/2012

    803.099/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.100/2012

    803.100/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.258/2007

    Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.258/2007-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA ME- Área de 300,00 ha para 48,82 ha-Diabásio

  • 803.136/2008

    803.136/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA- Área de 1000,00 ha para 46,88 ha-Diabásio

  • 803.137/2008

    803.137/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA- Área de 1000,00 ha para 48,62 ha-Diabásio Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 803.139/2006

    803.139/2006-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-Calcário

  • 803.140/2006

    803.140/2006-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-Calcário Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 804.496/2008

    804.496/2008-CAMILA CALDAS GONÇALVES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

  • 803.273/2010

    803.273/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES - AI N°85/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 803.234/2011

    803.234/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE-OF. N°719/2014

  • 803.417/2012

    803.417/2012-JURANDIR SOARES CAVALCANTE-OF. N°723/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 803.449/2012

    803.449/2012-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA- Registro de Licença N°:08/2013 - Vencimento em 03/09/2016

  • 803.009/2014

    803.009/2014-BERNARDO MATEUS COSTA SALES- Registro de Licença N°:42/2014 - Vencimento em 08/09/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 803.218/2014

    803.218/2014-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA-Registro de Licença N°58/2014 de 26/11/2014-Vencimento em 27/08/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

  • 803.255/2014

    803.255/2014-MAFRA MINERADORA LTDA ME

  • 803.281/2014

    803.281/2014-PLINIO ALMEIDA BOSON

  • 803.282/2014

    803.282/2014-CONSTRUTORA PHM LTDA

  • 803.318/2012

    o- 56/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 803.318/2012-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA

  • 803.319/2012

    803.319/2012-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

  • 803.477/2012

    803.477/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

  • 803.056/2011

    803.056/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E

  • 803.373/2007

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.373/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER-

  • 803.374/2007

    803.374/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER-

  • 803.375/2007

    803.375/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER-

  • 803.376/2007

    803.376/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER-

  • 803.242/2011

    Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.242/2011-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- ALVARÁ N°11608/2011

  • 803.243/2011

    803.243/2011-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- ALVARÁ N°11609/2011

  • 803.244/2011

    803.244/2011-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- ALVARÁ N°11610/2011

  • 803.245/2011

    803.245/2011-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- ALVARÁ N°11611/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

  • 803.125/2007

    803.125/2007-CRISTIANO DOS SANTOS ARAUJO-AI

  • 803.162/2007

    803.162/2007-JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

  • 803.009/2005

    803.009/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA - AI N°792/2012

  • 803.030/2005

    803.030/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA - AI N°791/2012

  • 803.046/2005

    803.046/2005-DÊNIO DA ROCHA LIMA - AI N°790/2012

  • 803.067/2005

    803.067/2005-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA - AI N°789/2012

  • 803.100/2005

    803.100/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA - AI N°796/2012

  • 803.102/2005

    803.102/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA - AI N°795/2012

  • 803.103/2005

    803.103/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA - AI N°794/2012

  • 803.139/2005

    803.139/2005-AMOPIL ARGILAS MODIFICADAS DO PIAUI LTDA - AI N°788/2012

  • 803.070/2008

    803.070/2008-TECNOMINAS LTDA - AI N°158/2013

  • 803.366/2009

    803.366/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°84/2014

  • 803.283/2010

    803.283/2010-AUDEIDES AGUIAR DA SILVA - AI N°169/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 803.162/2013

    803.162/2013-MINERADORA JMDF LTDA-OF. N°737/2014

  • 803.300/2013

    803.300/2013-MINERADORA JMDF LTDA-OF. N°737/2014 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

  • 803.198/2012

    803.198/2012-CONSTRUTORA SUCESSO S A Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

  • 803.217/2014

    803.217/2014-MAGNEL MARQUES RAMEIRO

  • 815.406/2003

    815406/03 - Processo de cobrança: 916134/14 Valor: R$.21.309,52, Processo minerário: 815522/99 - Processo de cobrança: 916131/14 Valor: R$.33.386,78, Processo minerário: 815207/99 - Processo de cobrança:

  • 815.522/1999

    815522/99 - Processo de cobrança: 916131/14 Valor: R$.33.386,78, Processo minerário: 815207/99 - Processo de cobrança: 916132/14 Valor: R$.2.833,22, Processo minerário: 815213/97 - Processo de cobrança: 916128

  • 815.207/1999

    815207/99 - Processo de cobrança: 916132/14 Valor: R$.2.833,22, Processo minerário: 815213/97 - Processo de cobrança: 916128/14 Valor: R$.2.802,05, Processo minerário: 815207/99 - Processo de cobrança:

  • 815.213/1997

    815213/97 - Processo de cobrança: 916128/14 Valor: R$.2.802,05, Processo minerário: 815207/99 - Processo de cobrança: 916133/14 Valor: R$.596,69 Titular: Extração e Comércio de Areia Martins Kienen LT- DA. Cpf

  • 815.315/1989

    815315/89 - Processo de cobrança: 916148/14 Valor: R$.1.957,05, Processo minerário: 815315/89 - Processo de cobrança: 916147/14 Valor: R$.614,72 Titular: Extração e Comércio de Areia Martins Kienen Ltda

  • 815.316/1989

    815316/89 - Processo de cobrança: 916151/14 Valor: R$.1.701,04, Processo minerário: 815487/01 - Processo de cobrança: 916150/14 Valor: R$.2.763,11, Processo minerário: 815316/89 - Processo de cobrança:

  • 815.487/2001

    815487/01 - Processo de cobrança: 916150/14 Valor: R$.2.763,11, Processo minerário: 815316/89 - Processo de cobrança: 916149/14 Valor: R$.1.009,99, Processo minerário: 815465/00 - Processo de cobrança:

  • 815.465/2000

    815465/00 - Processo de cobrança: 916207/14 Valor: R$.4.897,09, Processo minerário: 815466/00 - Processo de cobrança: 916208/14 Valor: R$.582,86, Processo minerário: 815709/08 - Processo de cobrança: 916213/14

  • 815.466/2000

    815466/00 - Processo de cobrança: 916208/14 Valor: R$.582,86, Processo minerário: 815709/08 - Processo de cobrança: 916213/14 Valor: R$.835,78, Processo minerário: 815708/08 - Processo de cobrança: 916212/14

  • 815.709/2008

    815709/08 - Processo de cobrança: 916213/14 Valor: R$.835,78, Processo minerário: 815708/08 - Processo de cobrança: 916212/14 Valor: R$.645,73, Processo minerário: 815628/05 - Processo de cobrança: 916209/14

  • 815.708/2008

    815708/08 - Processo de cobrança: 916212/14 Valor: R$.645,73, Processo minerário: 815628/05 - Processo de cobrança: 916209/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815631/05 - Processo de cobrança: 916211/14

  • 815.628/2005

    815487/01 - Processo de cobrança: 916150/14 Valor: R$.2.763,11, Processo minerário: 815316/89 - Processo de cobrança: 916149/14 Valor: R$.1.009,99, Processo minerário: 815465/00 - Processo de cobrança: 916207/14 Valor: R$.4.897,09, Processo minerário: 815466/00 - Processo de cobrança: 916208/14 Valor: R$.582,86, Processo minerário: 815709/08 - Processo de cobrança: 916213/14 Valor: R$.835,78, Processo minerário: 815708/08 - Processo de cobrança: 916212/14 Valor: R$.645,73, Processo minerário: 815628/05 - Processo de cobrança: 916209/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815631/05 - Processo de cobrança: 916211/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815629/05 - Processo de cobrança: 916210/14

  • 815.631/2005

    815487/01 - Processo de cobrança: 916150/14 Valor: R$.2.763,11, Processo minerário: 815316/89 - Processo de cobrança: 916149/14 Valor: R$.1.009,99, Processo minerário: 815465/00 - Processo de cobrança: 916207/14 Valor: R$.4.897,09, Processo minerário: 815466/00 - Processo de cobrança: 916208/14 Valor: R$.582,86, Processo minerário: 815709/08 - Processo de cobrança: 916213/14 Valor: R$.835,78, Processo minerário: 815708/08 - Processo de cobrança: 916212/14 Valor: R$.645,73, Processo minerário: 815628/05 - Processo de cobrança: 916209/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815631/05 - Processo de cobrança: 916211/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815629/05 - Processo de cobrança: 916210/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815206/91 - Processo de cobrança: 916206/14

  • 815.629/2005

    916149/14 Valor: R$.1.009,99, Processo minerário: 815465/00 - Processo de cobrança: 916207/14 Valor: R$.4.897,09, Processo minerário: 815466/00 - Processo de cobrança: 916208/14 Valor: R$.582,86, Processo minerário: 815709/08 - Processo de cobrança: 916213/14 Valor: R$.835,78, Processo minerário: 815708/08 - Processo de cobrança: 916212/14 Valor: R$.645,73, Processo minerário: 815628/05 - Processo de cobrança: 916209/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815631/05 - Processo de cobrança: 916211/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815629/05 - Processo de cobrança: 916210/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815206/91 - Processo de cobrança: 916206/14 Valor: R$.1.174,28, Processo minerário: 815675/87 - Processo de cobrança: 916204/14

  • 815.206/1991

    815466/00 - Processo de cobrança: 916208/14 Valor: R$.582,86, Processo minerário: 815709/08 - Processo de cobrança: 916213/14 Valor: R$.835,78, Processo minerário: 815708/08 - Processo de cobrança: 916212/14 Valor: R$.645,73, Processo minerário: 815628/05 - Processo de cobrança: 916209/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815631/05 - Processo de cobrança: 916211/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815629/05 - Processo de cobrança: 916210/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815206/91 - Processo de cobrança: 916206/14 Valor: R$.1.174,28, Processo minerário: 815675/87 - Processo de cobrança: 916204/14 Valor: R$.133,13, Processo minerário: 815676/87 - Processo de cobrança: 916205/14

  • 815.675/1987

    815466/00 - Processo de cobrança: 916208/14 Valor: R$.582,86, Processo minerário: 815709/08 - Processo de cobrança: 916213/14 Valor: R$.835,78, Processo minerário: 815708/08 - Processo de cobrança: 916212/14 Valor: R$.645,73, Processo minerário: 815628/05 - Processo de cobrança: 916209/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815631/05 - Processo de cobrança: 916211/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815629/05 - Processo de cobrança: 916210/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815206/91 - Processo de cobrança: 916206/14 Valor: R$.1.174,28, Processo minerário: 815675/87 - Processo de cobrança: 916204/14 Valor: R$.133,13, Processo minerário: 815676/87 - Processo de cobrança: 916205/14 Valor: R$.163,76 Titular: Maiomaq Terraplanagem Ltda Cpf/cnpj

  • 815.676/1987

    916213/14 Valor: R$.835,78, Processo minerário: 815708/08 - Processo de cobrança: 916212/14 Valor: R$.645,73, Processo minerário: 815628/05 - Processo de cobrança: 916209/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815631/05 - Processo de cobrança: 916211/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815629/05 - Processo de cobrança: 916210/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815206/91 - Processo de cobrança: 916206/14 Valor: R$.1.174,28, Processo minerário: 815675/87 - Processo de cobrança: 916204/14 Valor: R$.133,13, Processo minerário: 815676/87 - Processo de cobrança: 916205/14 Valor: R$.163,76 Titular: Maiomaq Terraplanagem Ltda Cpf/cnpj

  • 815.597/2004

    815597/04 - Processo de cobrança: 916096/14 Valor: R$.3.684,10, Processo minerário: 815125/00 - Processo de cobrança: 916094/14 Valor: R$.4.810,41 Titular: Plast Censi Recuperadora de Plásticos Ltda me

  • 815.125/2000

    815125/00 - Processo de cobrança: 916094/14 Valor: R$.4.810,41 Titular: Plast Censi Recuperadora de Plásticos Ltda me Cpf/cnpj

  • 815.596/2004

    815596/04 - Processo de cobrança: 916095/14 Valor: R$.572,10

  • 815.545/2012

    o- 199/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcides Waldow - 815545/12 - Not.791/2014

  • 815.192/2014

    2.779,19 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815192/14 - Not.809/2014 - R$ 2.892,07 Edinei da Silva - 815023/14 - Not.810/2014 - R$ 2.892,07 Janio Perão - 815091/14 - Not.798/2014 - R$ 2.779,19 Locação de Equipamentos Mourão Ltda - 815874/12 -

  • 815.023/2014

    2.779,19 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815192/14 - Not.809/2014 - R$ 2.892,07 Edinei da Silva - 815023/14 - Not.810/2014 - R$ 2.892,07 Janio Perão - 815091/14 - Not.798/2014 - R$ 2.779,19 Locação de Equipamentos Mourão Ltda - 815874/12 - Not.795/2014 - R$ 2.779,19, 815875/12 - Not.796/2014 - R$ 2.779,19,

  • 815.091/2014

    2.779,19 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815192/14 - Not.809/2014 - R$ 2.892,07 Edinei da Silva - 815023/14 - Not.810/2014 - R$ 2.892,07 Janio Perão - 815091/14 - Not.798/2014 - R$ 2.779,19 Locação de Equipamentos Mourão Ltda - 815874/12 - Not.795/2014 - R$ 2.779,19, 815875/12 - Not.796/2014 - R$ 2.779,19, 815704/12 - Not.792/2014 - R$ 2.779,19, 815014/12 -

  • 815.874/2012

    2.779,19 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815192/14 - Not.809/2014 - R$ 2.892,07 Edinei da Silva - 815023/14 - Not.810/2014 - R$ 2.892,07 Janio Perão - 815091/14 - Not.798/2014 - R$ 2.779,19 Locação de Equipamentos Mourão Ltda - 815874/12 - Not.795/2014 - R$ 2.779,19, 815875/12 - Not.796/2014 - R$ 2.779,19, 815704/12 - Not.792/2014 - R$ 2.779,19, 815014/12 - Not.790/2014 - R$ 2.779,19 Pedro Toporosky Filho - 815772/12 - Not.794/2014 -

  • 815.875/2012

    2.779,19 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815192/14 - Not.809/2014 - R$ 2.892,07 Edinei da Silva - 815023/14 - Not.810/2014 - R$ 2.892,07 Janio Perão - 815091/14 - Not.798/2014 - R$ 2.779,19 Locação de Equipamentos Mourão Ltda - 815874/12 - Not.795/2014 - R$ 2.779,19, 815875/12 - Not.796/2014 - R$ 2.779,19, 815704/12 - Not.792/2014 - R$ 2.779,19, 815014/12 - Not.790/2014 - R$ 2.779,19 Pedro Toporosky Filho - 815772/12 - Not.794/2014 - R$ 2.779,19 Roberto Cesar Salgado Filho

  • 815.704/2012

    2.779,19 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815192/14 - Not.809/2014 - R$ 2.892,07 Edinei da Silva - 815023/14 - Not.810/2014 - R$ 2.892,07 Janio Perão - 815091/14 - Not.798/2014 - R$ 2.779,19 Locação de Equipamentos Mourão Ltda - 815874/12 - Not.795/2014 - R$ 2.779,19, 815875/12 - Not.796/2014 - R$ 2.779,19, 815704/12 - Not.792/2014 - R$ 2.779,19, 815014/12 - Not.790/2014 - R$ 2.779,19 Pedro Toporosky Filho - 815772/12 - Not.794/2014 - R$ 2.779,19 Roberto Cesar Salgado Filho - 815983/13 - Not.797/2014 - R$

  • 815.014/2012

    2.779,19 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815192/14 - Not.809/2014 - R$ 2.892,07 Edinei da Silva - 815023/14 - Not.810/2014 - R$ 2.892,07 Janio Perão - 815091/14 - Not.798/2014 - R$ 2.779,19 Locação de Equipamentos Mourão Ltda - 815874/12 - Not.795/2014 - R$ 2.779,19, 815875/12 - Not.796/2014 - R$ 2.779,19, 815704/12 - Not.792/2014 - R$ 2.779,19, 815014/12 - Not.790/2014 - R$ 2.779,19 Pedro Toporosky Filho - 815772/12 - Not.794/2014 - R$ 2.779,19 Roberto Cesar Salgado Filho - 815983/13 - Not.797/2014 - R$ 2.779,19 Transportadora Irmãos Gomes Ltda me -

  • 815.772/2012

    2.779,19 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815192/14 - Not.809/2014 - R$ 2.892,07 Edinei da Silva - 815023/14 - Not.810/2014 - R$ 2.892,07 Janio Perão - 815091/14 - Not.798/2014 - R$ 2.779,19 Locação de Equipamentos Mourão Ltda - 815874/12 - Not.795/2014 - R$ 2.779,19, 815875/12 - Not.796/2014 - R$ 2.779,19, 815704/12 - Not.792/2014 - R$ 2.779,19, 815014/12 - Not.790/2014 - R$ 2.779,19 Pedro Toporosky Filho - 815772/12 - Not.794/2014 - R$ 2.779,19 Roberto Cesar Salgado Filho - 815983/13 - Not.797/2014 - R$ 2.779,19 Transportadora Irmãos Gomes Ltda me - 815717/12 - Not.793/2014 - R$ 2.779,19

  • 815.983/2013

    2.779,19 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815192/14 - Not.809/2014 - R$ 2.892,07 Edinei da Silva - 815023/14 - Not.810/2014 - R$ 2.892,07 Janio Perão - 815091/14 - Not.798/2014 - R$ 2.779,19 Locação de Equipamentos Mourão Ltda - 815874/12 - Not.795/2014 - R$ 2.779,19, 815875/12 - Not.796/2014 - R$ 2.779,19, 815704/12 - Not.792/2014 - R$ 2.779,19, 815014/12 - Not.790/2014 - R$ 2.779,19 Pedro Toporosky Filho - 815772/12 - Not.794/2014 - R$ 2.779,19 Roberto Cesar Salgado Filho - 815983/13 - Not.797/2014 - R$ 2.779,19 Transportadora Irmãos Gomes Ltda me - 815717/12 - Not.793/2014 - R$ 2.779,19

  • 815.717/2012

    2.779,19 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815192/14 - Not.809/2014 - R$ 2.892,07 Edinei da Silva - 815023/14 - Not.810/2014 - R$ 2.892,07 Janio Perão - 815091/14 - Not.798/2014 - R$ 2.779,19 Locação de Equipamentos Mourão Ltda - 815874/12 - Not.795/2014 - R$ 2.779,19, 815875/12 - Not.796/2014 - R$ 2.779,19, 815704/12 - Not.792/2014 - R$ 2.779,19, 815014/12 - Not.790/2014 - R$ 2.779,19 Pedro Toporosky Filho - 815772/12 - Not.794/2014 - R$ 2.779,19 Roberto Cesar Salgado Filho - 815983/13 - Not.797/2014 - R$ 2.779,19 Transportadora Irmãos Gomes Ltda me - 815717/12 - Not.793/2014 - R$ 2.779,19

  • 815.606/2012

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Emerson Alves Couto - 815606/12 Klayton Osvaldo de Souza - 815144/12 Paulo Rogério D'ávila Franco - 815839/12 Tubos e Pré Moldados Apiúna Ltda - 815821/12

  • 815.144/2012

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Emerson Alves Couto - 815606/12 Klayton Osvaldo de Souza - 815144/12 Paulo Rogério D'ávila Franco - 815839/12 Tubos e Pré Moldados Apiúna Ltda - 815821/12

  • 815.839/2012

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Emerson Alves Couto - 815606/12 Klayton Osvaldo de Souza - 815144/12 Paulo Rogério D'ávila Franco - 815839/12 Tubos e Pré Moldados Apiúna Ltda - 815821/12

  • 815.821/2012

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Emerson Alves Couto - 815606/12 Klayton Osvaldo de Souza - 815144/12 Paulo Rogério D'ávila Franco - 815839/12 Tubos e Pré Moldados Apiúna Ltda - 815821/12

  • 820.890/2009

    o- 139/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.890/2009-ROBSON SOARES DE ASSIS-OF. N°1944/14-DFISC/DSNPM/SP - 08.12.14

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 846245/13 - Not.259/2014 - R$ 2.839,97, 846246/13 - Not.261/2014 - R$ 2.839,97, 846263/13 - Not.263/2014 - R$ 2.839,97 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 - Not.249/2014 - R$ 5.679,95 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846242/13 - Not.257/2014 - R$ 2.839,97 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.690/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMEN- TOS LTDA EPP 803.691/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMEN- TOS LTDA EPP 803.692/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMEN- TOS LTDA EPP 803.693/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMEN- TOS LTDA EPP 803.694/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMEN- TOS LTDA EPP 803.695/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMEN- TOS LTDA EPP 803.116/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.047/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.048/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.050/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.086/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.087/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.088/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.089/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.091/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.092/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.093/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.094/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.095/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.096/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.098/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.099/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.100/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.258/2007-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA ME- Área de 300,00 ha para 48,82 ha-Diabásio 803.136/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA- Área de 1000,00 ha para 46,88 ha-Diabásio 803.137/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA- Área de 1000,00 ha para 48,62 ha-Diabásio Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.139/2006-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-Calcário 803.140/2006-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-Calcário Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 804.496/2008-CAMILA CALDAS GONÇALVES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 803.273/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES - AI N°85/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.234/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE-OF. N°719/2014 803.417/2012-JURANDIR SOARES CAVALCANTE-OF. N°723/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.449/2012-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA- Registro de Licença N°:08/2013 - Vencimento em 03/09/2016 803.009/2014-BERNARDO MATEUS COSTA SALES- Registro de Licença N°:42/2014 - Vencimento em 08/09/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.218/2014-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA-Registro de Licença N°58/2014 de 26/11/2014-Vencimento em 27/08/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.255/2014-MAFRA MINERADORA LTDA ME 803.281/2014-PLINIO ALMEIDA BOSON 803.282/2014-CONSTRUTORA PHM LTDA RELAÇÃO N o- 56/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 803.318/2012-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA 803.319/2012-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.477/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.056/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.373/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 803.374/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 803.375/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 803.376/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.242/2011-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- ALVARÁ N°11608/2011 803.243/2011-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- ALVARÁ N°11609/2011 803.244/2011-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- ALVARÁ N°11610/2011 803.245/2011-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- ALVARÁ N°11611/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.125/2007-CRISTIANO DOS SANTOS ARAUJO-AI 803.162/2007-JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 803.009/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA - AI N°792/2012 803.030/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA - AI N°791/2012 803.046/2005-DÊNIO DA ROCHA LIMA - AI N°790/2012 803.067/2005-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA - AI N°789/2012 803.100/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA - AI N°796/2012 803.102/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA - AI N°795/2012 803.103/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA - AI N°794/2012 803.139/2005-AMOPIL ARGILAS MODIFICADAS DO PIAUI LTDA - AI N°788/2012 803.070/2008-TECNOMINAS LTDA - AI N°158/2013 803.366/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°84/2014 803.283/2010-AUDEIDES AGUIAR DA SILVA - AI N°169/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.162/2013-MINERADORA JMDF LTDA-OF. N°737/2014 803.300/2013-MINERADORA JMDF LTDA-OF. N°737/2014 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 803.198/2012-CONSTRUTORA SUCESSO S A Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.217/2014-MAGNEL MARQUES RAMEIRO EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 198/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Carbonifera Metropolitana sa Cpf/cnpj :83.647.917/0001-00 - Processo minerário: 1492/36 - Processo de cobrança: 916154/14 Valor: R$.1.927.287,22, Processo minerário: 1492/36 - Processo de cobrança: 916155/14 Valor: R$.95.785,55, Processo minerário: 2901/38 - Processo de cobrança: 916156/14 Valor: R$.53.429,81, Processo minerário: 14928/36 - Processo de cobrança: 916157/14 Valor: R$.90.322,03 Titular: Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a Cpf/cnpj :00.513.208/0001-04 - Processo minerário: 815406/03 - Processo de cobrança: 916134/14 Valor: R$.21.309,52, Processo minerário: 815522/99 - Processo de cobrança: 916131/14 Valor: R$.33.386,78, Processo minerário: 815207/99 - Processo de cobrança: 916132/14 Valor: R$.2.833,22, Processo minerário: 815213/97 - Processo de cobrança: 916128/14 Valor: R$.2.802,05, Processo minerário: 815207/99 - Processo de cobrança: 916133/14 Valor: R$.596,69 Titular: Extração e Comércio de Areia Martins Kienen LT- DA. Cpf/cnpj :82.743.543/0003-25 - Processo minerário: 815315/89 - Processo de cobrança: 916148/14 Valor: R$.1.957,05, Processo minerário: 815315/89 - Processo de cobrança: 916147/14 Valor: R$.614,72 Titular: Extração e Comércio de Areia Martins Kienen Ltda Cpf/cnpj :82.743.543/0001-63 - Processo minerário: 815316/89 - Processo de cobrança: 916151/14 Valor: R$.1.701,04, Processo minerário: 815487/01 - Processo de cobrança: 916150/14 Valor: R$.2.763,11, Processo minerário: 815316/89 - Processo de cobrança: 916149/14 Valor: R$.1.009,99, Processo minerário: 815465/00 - Processo de cobrança: 916207/14 Valor: R$.4.897,09, Processo minerário: 815466/00 - Processo de cobrança: 916208/14 Valor: R$.582,86, Processo minerário: 815709/08 - Processo de cobrança: 916213/14 Valor: R$.835,78, Processo minerário: 815708/08 - Processo de cobrança: 916212/14 Valor: R$.645,73, Processo minerário: 815628/05 - Processo de cobrança: 916209/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815631/05 - Processo de cobrança: 916211/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815629/05 - Processo de cobrança: 916210/14 Valor: R$.93,49, Processo minerário: 815206/91 - Processo de cobrança: 916206/14 Valor: R$.1.174,28, Processo minerário: 815675/87 - Processo de cobrança: 916204/14 Valor: R$.133,13, Processo minerário: 815676/87 - Processo de cobrança: 916205/14 Valor: R$.163,76 Titular: Maiomaq Terraplanagem Ltda Cpf/cnpj :79.933.446/0001-29 - Processo minerário: 815597/04 - Processo de cobrança: 916096/14 Valor: R$.3.684,10, Processo minerário: 815125/00 - Processo de cobrança: 916094/14 Valor: R$.4.810,41 Titular: Plast Censi Recuperadora de Plásticos Ltda me Cpf/cnpj :07.734.900/0001-01 - Processo minerário: 815596/04 - Processo de cobrança: 916095/14 Valor: R$.572,10 RELAÇÃO N o- 199/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcides Waldow - 815545/12 - Not.791/2014 - R$ 2.779,19 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815192/14 - Not.809/2014 - R$ 2.892,07 Edinei da Silva - 815023/14 - Not.810/2014 - R$ 2.892,07 Janio Perão - 815091/14 - Not.798/2014 - R$ 2.779,19 Locação de Equipamentos Mourão Ltda - 815874/12 - Not.795/2014 - R$ 2.779,19, 815875/12 - Not.796/2014 - R$ 2.779,19, 815704/12 - Not.792/2014 - R$ 2.779,19, 815014/12 - Not.790/2014 - R$ 2.779,19 Pedro Toporosky Filho - 815772/12 - Not.794/2014 - R$ 2.779,19 Roberto Cesar Salgado Filho - 815983/13 - Not.797/2014 - R$ 2.779,19 Transportadora Irmãos Gomes Ltda me - 815717/12 - Not.793/2014 - R$ 2.779,19 RELAÇÃO N o- 204/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Emerson Alves Couto - 815606/12 Klayton Osvaldo de Souza - 815144/12 Paulo Rogério D'ávila Franco - 815839/12 Tubos e Pré Moldados Apiúna Ltda - 815821/12 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 139/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.890/2009-ROBSON SOARES DE ASSIS-OF. N°1944/14-DFISC/DSNPM/SP - 08.12.14

Como citar: ALVARÁ N°11608/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 12/12/2014, p. 117

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