Página do DOU de 02/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 82/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.012/2013-S L MINERADORA LTDA EPP-OF. N°165/13 866.014/2013-S L MINERADORA LTDA EPP-OF. N°164/13 866.191/2013-JOÃO GINENES RODRIGUES-OF. N°161/13 866.302/2013-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PI- NHO-OF. N°162/13 866.450/2013-ADRIANO WEBER-OF. N°159/13 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.588/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.568/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°157/13 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.481/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°76/2013 de 07/06/2013 - Prazo 05 anos 866.482/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°75/2013 de 07/06/2013 - Prazo 05 anos 866.516/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°77/2013 de 10/06/2013 - Prazo 05 anos 866.939/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°80/2013 de 10/06/2013 - Prazo 05 anos 866.941/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°78/2013 de 10/06/2013 - Prazo 05 anos 866.998/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°74/2013 de 05/06/2013 - Prazo 05 anos 867.047/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°79/2013 de 10/06/2013 - Prazo 05 anos 866.265/2013-JOCELITO ORIZENCO GUIMARAES - PLG N°81/2013 de 28/06/2013 - Prazo 05 anos Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.458/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 866.460/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 866.462/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 866.886/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 867.024/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.458/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 866.460/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 866.462/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 866.886/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 867.024/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.424/1993-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS-OF. N°120/13 866.426/1993-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS-OF. N°120/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.095/2011-D. LUIZ SILVA ME-Registro de Licença N°38/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 11/11/2014 866.702/2012-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°40/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 26/04/2014 866.811/2012-LAZARO GOMES BARBOSA-Registro de Licença N°41/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 19/06/2022 866.922/2012-ROQUE DAL AVECHIA-Registro de Licença N°39/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 18/10/2014 867.045/2012-EDEJAIME KESTRING-Registro de Licença N°34/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 08/11/2015 867.046/2012-EDEJAIME KESTRING-Registro de Licença N°35/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 08/11/2015 866.207/2013-PAULO ROBERTO FELIX DE ANDRADE- Registro de Licença N°36/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 07/02/2023 866.274/2013-CLEIDIANE GOMES DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°37/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 14/02/2014 866.299/2013-SILVONEI SILVERIO DE LIMA-Registro de Licença N°42/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 07/07/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.264/2011-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME 867.137/2011-HILTON JOSÉ DA SILVA ME 866.007/2012-J.A. DE ABREU ME JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 164/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.560/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 850.007/2011-CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.422/2006-JOÃO RAIMUNDO DE BARROS 850.039/2008-LUIZ SILVA DE SOUZA 850.317/2011-RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.088/2002-FELICIANO UCHOA DOS SANTOS-OF. N°1.700/2013 850.189/2003-VRF-MINERAÇÃO VALE DO RIO FOR- MOSO LTDA-OF. N°1.698/2013 850.367/2003-VRF-MINERAÇÃO VALE DO RIO FOR- MOSO LTDA-OF. N°1.702/2013 850.533/2004-ANABI SILVA DE FREITAS-OF. N°1.704/2013 850.724/2004-IVO LUBRINNA DE CASTRO-OF. N°1.699/2013 850.543/2005-BRAZMIN LTDA-OF. N°1697/2013 850.889/2006-BRAZMIN LTDA-OF. N°1.701/2013 850.902/2011-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1.703/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.049/2009-WTORRE MINERADORA LTDA- AI N°635/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.184/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°888/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.435/2007-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA- Área de 100,00 para 35,75-FOSFATO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.233/2002-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.-AI N°636/2013 850.234/2002-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.-AI N°637/2013 850.235/2002-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.-AI N°638/2013 850.242/2007-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA-AI N°647/2013 851.257/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS-AI N°645/2013 851.259/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS-AI N°642/2013 851.260/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS-AI N°646/2013 850.273/2009-CÍRCULO M. INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°648/2013 850.348/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.-AI N°649/2013 850.388/2009-JONAS MATOS DA SILVA-AI N°650/2013 850.577/2009-JOÃO DE LIMA ROLIM-AI N°644/2013 850.645/2010-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-AI N°639/2013 850.646/2010-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-AI N°640/2013 850.648/2010-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-AI N°641/2013 850.701/2010-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-AI N°582/2013 850.483/2011-AMAURY FREITAS CARDOSO-AI N°643/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.585/2005-GREIPHIL MINAS LTDA - AI N°1.058/2012 850.738/2006-JOAQUIM DILSON DA CRUZ MESQUITA - AI N°313/2009 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.942/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°1.712/2013 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 850.790/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°19/2013 de 13/06/2013 - Prazo 05 (cinco) anos 850.791/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°20/2013 de 13/06/2013 - Prazo 05(cinco) anos 850.793/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°21/2013 de 13/06/2013 - Prazo 05(cinco) anos 850.794/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°22/2013 de 13/06/2013 - Prazo 05(cinco) anos 850.795/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°23/2013 de 16/06/2013 - Prazo 05(cinco) anos 850.796/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°24/2013 de 13/06/2013 - Prazo 05(cinco) anos Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 850.351/2001-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARE- NHAS LTDA-OF. N°2.585/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:03/2011 - Vencimento em 11/03/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.321/2013-ADJALMA ALVES DE MORAES-Registro de Licença N°33/2013 de 05/06/2013-Vencimento em 12/12/2016 850.534/2013-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA EPP-Registro de Licença N°36/2013 de 12/06/2013-Vencimento em 03/12/2014 850.535/2013-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA EPP-Registro de Licença N°37/2013 de 12/06/2013-Vencimento em 03/12/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.255/2013-MARCELO ROCHA MUNIZ ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.639/1992-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁ- RIO LTDA 850.693/2012-CERÂMICA R.M. LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 850.004/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.839/2005-SILVIO DE PAIVA MACEDO JÚNIOR -AI N°508/2013 RELAÇÃO N o- 172/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.971/2010-JAIR JOSÉ SILVA ARAÚJO 850.194/2011-JAIR JOSÉ SILVA ARAÚJO 850.196/2011-JAIR JOSÉ SILVA ARAÚJO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.637/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.142/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°664/2013 850.143/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°663/2013 850.144/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°665/2013 850.146/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°666/2013 850.147/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°667/2013 850.151/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°670/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.499/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -AI N°272/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.453/2000-MINERAÇÃO GRADAUS LTDA-OF. N°885/2013 850.060/2009-VALE S A-OF. N°845/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.380/2000-ERIVAN DE SOUSA NOGUEIRA-AI N°671/2013 850.463/2007-CESAR PENA FERNANDES-AI N°686/2013 850.690/2007-BRAZMIN LTDA-AI N°677/2013 850.779/2007-PEDRO TAVARES E SILVA-AI N°654/2013 851.165/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-AI N°673/2013 850.443/2008-BRASMIDIA, ADMINISTRAÇÃO DE BENS, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS-AI N°674/2013 850.444/2008-BRASMIDIA, ADMINISTRAÇÃO DE BENS, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS-AI N°657/2013