Página do DOU de 26/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042600224 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 884.001/2022-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 884.051/2022-ROSSILENE COSTA E SILVA ZANCHANELLI Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 884.028/2005-INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA EPP-OF. N°59031/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 884.082/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.020/2023-ROSSILENE COSTA E SILVA ZANCHANELLI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 884.029/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA 884.030/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA 884.024/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA 884.025/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.065/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°48723/2022 884.277/2022-GRAMINEX GRANITOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9781/2023 884.278/2022-GRAMINEX GRANITOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9779/2023 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 884.164/2021-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 884.105/2022-NORTE ROCHA EXTRACAO DE GRANITO LTDA- DOU de 25/01/2023 PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 39/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3759/2023-820.084/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 3762/2023-820.487/2022-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- 3761/2023-820.486/2022-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- 3760/2023-820.485/2022-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- 3764/2023-820.555/2022-ANA DALVA SELBER BARIONI- 3765/2023-820.001/2023-STRONG IRON MINERADORA LTDA- 3766/2023-820.012/2023-ESTHER RODRIGUES- 3767/2023-820.014/2023-EUCLIDES DONIZETI ALTARUGIO- 3768/2023-820.016/2023-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.- 3769/2023-820.018/2023-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA- 3770/2023-820.022/2023-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE- 3771/2023-820.025/2023-RONALDO MACIEL GOBBI- 3774/2023-820.030/2023-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA- 3773/2023-820.029/2023-SAN RAPHAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 3777/2023-820.033/2023-MATHEUS BLAZISSA MARTINI- 3776/2023-820.032/2023-VICENTE FERMINO BENTO LTDA- 3775/2023-820.031/2023-DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE MAT.P/CONST.LTDA - 3778/2023-820.044/2023-LUIZ ANTONIO MENEGUEL- 3779/2023-820.046/2023-MINERADORA SARAPU LTDA- 3782/2023-820.053/2023-DORIVAL MACHADO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA- 3786/2023-820.057/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3785/2023-820.056/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3783/2023-820.054/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3784/2023-820.055/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3795/2023-820.075/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3792/2023-820.072/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3794/2023-820.074/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3793/2023-820.073/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3791/2023-820.070/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3789/2023-820.066/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3798/2023-820.079/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3800/2023-820.081/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3802/2023-820.084/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3801/2023-820.082/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3799/2023-820.080/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3797/2023-820.078/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3796/2023-820.076/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3781/2023-820.050/2023-TRINAME ASSESSORIA DE NEGOCIOS BANCARIOS EIRELI- 3790/2023-820.068/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3788/2023-820.065/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3787/2023-820.063/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3780/2023-820.049/2023-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - 3772/2023-820.027/2023-JOSE GINALDO DE SOUSA- 3763/2023-820.528/2022-MARTINS LARA & LARA LTDA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.817/2017-CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN-OF. N°11149/2023/CAREAS-SP/ANM 820.187/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. Despacho publicado(256) 820.438/2008-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-12172/2023/CAREAS-SP/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 821.209/2014-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA -AI N°4989/2020 821.210/2014-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA -AI N°4991/2020 820.236/2016-R. M. CASTELLANO MINERACAO LTDA -AI N°6457/2021 821.252/2015-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA -AI N°5953/2021 820.110/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA -AI N°5956/2021 820.276/2016-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA -AI N°6452/2021 820.111/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA -AI N°5957/2021 821.070/2014-EUCLIDES ALTARUGIO -AI N°4961/2020 821.071/2014-TUTE MINERACAO LTDA -AI N°4965/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- "Fonte São José I" (poço) - Marca "Ananda": copos de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com e sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Itapoágua": copos de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 6 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte São José II" (poço) - Marca "Ananda": copos de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com e sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Itapoágua": copos de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 6 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Santa Terezinha" (poço) - Marca "Ananda": copos de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com e sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ITÁPOLIS/SP 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- "Fonte São Bento" (Poço) - Marcas "Água Leve Mogiana" e "Mineralle": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ITAPECERICA DA SERRA/SP 820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA- "Fonte São José" (Poço) - Marca "Life": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca "Yanni": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; "Fonte Cristo Redentor" (Poço) - Marca "Araguá Levíssima": garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS - EIRELI-OF. N°11992/2023/DIFIS-SP/ANM 820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA-OF. N°12072/2023/DIFIS- SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.044/1991-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-SAIBRO (construção civil). 820.076/1984-PEDREIRA LUMAN LTDA.-SAIBRO (construção civil). 821.152/2001-EMIFRA - EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA.-CASCALHO (construção civil) e TURFA (insumo agrícola). 821.259/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA-SAIBRO (construção civil) Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.044/1991-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA. 820.076/1984-PEDREIRA LUMAN LTDA. 821.022/1986-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA 821.152/2001-EMIFRA - EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA. 803.509/1977-MARMORISA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 820.846/1985-MINERADORA PONTE ALTA LTDA 820.250/1991-MINERADORA PONTE ALTA LTDA 820.250/1991-MINERADORA PONTE ALTA LTDA 821.259/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 820.044/1991-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-SAIBRO (construção civil)- Portaria de Lavra N°028/2002, DOU de 10/01/2002 820.076/1984-PEDREIRA LUMAN LTDA.-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°338/2000, DOU de 05/09/2000. 821.152/2001-EMIFRA - EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA.-CASCALHO (construção civil) e TURFA (insumo agrícola)-Portaria de Lavra N°483/2016, DOU de 27/12/2016. 821.259/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA-SAIBRO (construção civil)- Portaria de Lavra N°409/2015, DOU de 09/09/2015 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.044/1991-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-GNAISSE (brita). 820.076/1984-PEDREIRA LUMAN LTDA.-GRANITO 821.022/1986-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-AREIA e ARGILA. 821.152/2001-EMIFRA - EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA.-AREIA e ARGILA. 803.509/1977-MARMORISA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-DOLOMITO 820.846/1985-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-AREIA (construção civil) 820.250/1991-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-AREIA (construção civil). Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 821.259/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA- Início:31/10/2019-Término:31/10/2025 821.259/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA- Início:31/10/2019-Término:31/10/2025 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 821.676/1998-ALDA TEREZINHA DA SILVA GOMES-ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.783/2018-CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.695/2007-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°331/2023/DIFIS-SP/ANM 820.888/2002-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AI N°332/2023/DIFIS-SP/ANM 821.161/2015-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-AI N°333/2023/DIFIS-SP/ANM 821.191/2015-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-AI N°334/2023/DIFIS-SP/ANM 821.166/2015-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°335/2023/DIFIS-SP/ANM 821.217/2015-PIANCA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°336/2023/DIFIS-SP/ANM 821.153/2015-PEDREIRA SERRANA LTDA-AI N°337/2023/DIFIS-SP/ANM 821.152/2015-PEDREIRA SERRANA LTDA-AI N°338/2023/DIFIS-SP/ANM 821.188/2015-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-AI N°339/2023/DIFIS-SP/ANM 821.186/2015-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL EIRELI-AI N°340/2023/DIFIS- SP/ANM 821.185/2015-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL EIRELI-AI N°341/2023/DIFIS-SP/ANM 821.184/2015-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL EIRELI-AI N°342/2023/DIFIS-SP/ANM 821.183/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA-AI N°343/2023/DIFIS-SP/ANM 821.182/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA-AI N°344/2023/DIFIS-SP/ANM 821.174/2015-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-AI N°345/2023/DIFIS-SP/ANM 821.206/2015-JOSE OTAVIO LOBATO-AI N°346/2023/DIFIS-SP/ANM 821.160/2015-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP-AI N°347/2023/DIFIS-SP/ANM 821.155/2015-GIL MEDEIROS FREITAS-AI N°348/2023/DIFIS-SP/ANM 821.219/2015-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-AI N°349/2023/DIFIS- SP/ANM