Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Alvará n°3.540/2011 - Cessionario:810.488/2011-Ruben Flavio Martins Filho- CPF ou CNPJ 266.122.320-72 — página do DOU de 03/06/2011

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
85

Processos citados

  • 810.810/2007

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.810/2007-SAMUEL DA SILVEIRA- Alvará n°6.356/2008 -

  • 810.322/2011

    810.322/2011,

  • 810.323/2011

    810.323/2011 e

  • 810.324/2011

    810.324/2011-Sampar Comercio e Participações Ltda- CPF ou CNPJ

  • 810.922/2010

    810.922/2010-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Alvará n°3.540/2011 -

  • 810.488/2011

    810.488/2011-Ruben Flavio Martins Filho- CPF ou CNPJ 266.122.320-72 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 810.490/2006

    810.490/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR-

  • 810.354/2003

    Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.354/2003-EDEMIR VIAPIANA-ALVARÁ N°982/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 810.743/1980

    810.743/1980-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-ALVARÁ N°6.803/2009

  • 810.168/2004

    810.168/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°1.4481/2007

  • 810.565/2005

    810.565/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-ALVARÁ N°4.968/2008

  • 810.687/2006

    810.687/2006-LEONARDO ZOUPANTIS LENZI-ALVARÁ N°2.887/2008

  • 810.338/2007

    810.338/2007-JOSÉ ALÍRIO LENZI-ALVARÁ N°991/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 810.460/1997

    810.460/1997-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°596 Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386)

  • 300.388/2010

    300.388/2010- Recurso interposto por Mineradora Morro Grande Ltda. Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

  • 801.684/1972

    801.684/1972-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°687

  • 810.517/1979

    810.517/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°679

  • 810.518/1979

    810.518/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°679 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 811.070/2008

    811.070/2008-TARCÍSIO GUILHERME ECKERT-Registro de Licença n°081/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 09.06.2012

  • 811.027/2010

    811.027/2010-ELENA MARIA CASSOL DALCIN-Registro de Licença n°133/2010 de 03.11.2010-Vencimento em

  • 811.289/2010

    811.289/2010-JS MELLO PEDRAS LTDA-Registro de Licença n°083/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 12.12.2014

  • 810.071/2011

    810.071/2011-LP VIER E CIA LTDA-Registro de Licença n°084/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 06.12.2014

  • 810.451/2011

    810.451/2011-GOUFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA-Registro de Licença n°080/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 03.03.2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 810.529/2009

    810.529/2009-TERRAPLANAGEM KRUG & KRUG LT- DA.-OF. N°688

  • 810.954/2010

    810.954/2010-REJANE S SAATH ME-OF. N°689

  • 810.055/2011

    810.055/2011-ARCELINO DOS SANTOS ALMEIDA-OF. N°692

  • 810.070/2011

    810.070/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°690

  • 810.087/2011

    810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°691 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

  • 810.418/1999

    810.418/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2.129/2002 - Vencimento em 07.10.2012

  • 810.100/2000

    810.100/2000-ISIDORO FORTUNATO GILIOLI ME- Registro de Licença No.:1.881/2001 - Vencimento em 06.10.2015

  • 810.462/2000

    810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA- Registro de Licença No.:1851/2000 - Vencimento em 31.07.2014

  • 810.409/2008

    810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:232/2008 - Vencimento em 10.05.2012

  • 810.493/2009

    810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:098/2009 - Vencimento em 07.05.2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

  • 810.086/1982

    810.086/1982-AFONSO CASSOL

  • 810.727/2003

    810.727/2003-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA

  • 810.752/2003

    Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.752/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI

  • 890.319/2011

    o- 1 0 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.319/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA-OF. N°1.763/2011 DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 890.565/2009

    890.565/2009-VANDERLY DIAS DE CARVALHO- Cessionário:LUIZ ANTÔNIO DE PAIVA- CPF ou CNPJ 380.494.576- 72- Alvará n°10.820/2010

  • 890.168/2010

    890.168/2010-FERNANDO SOUZA PORTES- Cessionário:JOSÉ SALVADOR CARLOS CAMPNHA- CPF ou CNPJ 038.563.727-68- Alvará n°3.845/2010

  • 890.587/2010

    890.587/2010-AGNELO DA FRAGA- Cessionário:AREAL MONTE VERDE LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 890.593/2010

    890.593/2010-AGNELO DA FRAGA- Cessionário:AREAL MONTE VERDE LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 890.464/2006

    890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- AI N°798/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 890.600/1998

    890.600/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME-OF. N°1.804/2011 DGTM

  • 890.117/2004

    890.117/2004-CONOP LTDA-OF. N°1.778/2011 DGTM

  • 890.068/2005

    890.068/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1.801/2011 DGTM

  • 890.463/2005

    890.463/2005-AREAL CHAMONIX LTDA-OF. N°1.774/2011 DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 890.071/2005

    890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LT- DA-OF. N°1.767/2011 DGTM

  • 006.665/1965

    006.665/1965-LAFARGE BRASIL S.A.-OF. N°1.777/2011

  • 890.507/2002

    Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

  • 890.268/2007

    890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMI- CA LTDA-OF. N°1.780/2011 DGTM Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

  • 890.293/2006

    890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

  • 890.187/2008

    890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 890.312/2011

    890.312/2011-AREAL TROPICALHENTE-OF. N°1.773/2011 DGTM

  • 890.337/2011

    890.337/2011-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-OF. N°1.770/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

  • 890.091/2011

    890.091/2011-MINERADORA NATIVIDADE LTDA-OF.

  • 890.181/2011

    890.181/2011-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGI- LA LTDA. ME-OF. N°1.741/2011 DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 890.171/2008

    890.171/2008-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE

  • 890.385/2008

    890.385/2008-LUSMACIR PERES MOÇO FERREIRA

  • 890.052/2011

    o- 1 0 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.052/2011-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- DOU de 23/02/2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)

  • 890.873/1993

    890.873/1993-JOSÉ TEIXEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA- ME- NOT.N°658/2009-DIPAR/RJ -

  • 891.421/1994

    o- 1 0 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.052/2011-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- DOU de 23/02/2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549) 890.873/1993-JOSÉ TEIXEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA- ME- NOT.N°658/2009-DIPAR/RJ - 990.832/2009 891.421/1994-ARGIOLAR-ARTEFATOS DE ARGILA E CIMENTO LTDA- NOT.N°892/2009-DIPAR/RJ -

  • 890.128/1995

    o- 1 0 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.052/2011-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- DOU de 23/02/2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549) 890.873/1993-JOSÉ TEIXEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA- ME- NOT.N°658/2009-DIPAR/RJ - 990.832/2009 891.421/1994-ARGIOLAR-ARTEFATOS DE ARGILA E CIMENTO LTDA- NOT.N°892/2009-DIPAR/RJ - 991.158/2009 890.128/1995-CERÂMICA GOYTACAZES I. C. MAT. P/CONST- NOT.N°933/2009-DIPAR/RJ -

  • 890.151/1995

    o- 1 0 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.052/2011-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- DOU de 23/02/2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549) 890.873/1993-JOSÉ TEIXEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA- ME- NOT.N°658/2009-DIPAR/RJ - 990.832/2009 891.421/1994-ARGIOLAR-ARTEFATOS DE ARGILA E CIMENTO LTDA- NOT.N°892/2009-DIPAR/RJ - 991.158/2009 890.128/1995-CERÂMICA GOYTACAZES I. C. MAT. P/CONST- NOT.N°933/2009-DIPAR/RJ - 991.068/2009 890.151/1995-CERÂMICA VAZ LTDA- NOT.N°775/2009- DIPAR/RJ -

  • 890.201/1995

    Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.052/2011-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- DOU de 23/02/2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549) 890.873/1993-JOSÉ TEIXEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA- ME- NOT.N°658/2009-DIPAR/RJ - 990.832/2009 891.421/1994-ARGIOLAR-ARTEFATOS DE ARGILA E CIMENTO LTDA- NOT.N°892/2009-DIPAR/RJ - 991.158/2009 890.128/1995-CERÂMICA GOYTACAZES I. C. MAT. P/CONST- NOT.N°933/2009-DIPAR/RJ - 991.068/2009 890.151/1995-CERÂMICA VAZ LTDA- NOT.N°775/2009- DIPAR/RJ - 990.895/2009 890.201/1995-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- NOT.N°921/2009-DIPAR/RJ -

  • 890.217/1995

    890.052/2011-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- DOU de 23/02/2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549) 890.873/1993-JOSÉ TEIXEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA- ME- NOT.N°658/2009-DIPAR/RJ - 990.832/2009 891.421/1994-ARGIOLAR-ARTEFATOS DE ARGILA E CIMENTO LTDA- NOT.N°892/2009-DIPAR/RJ - 991.158/2009 890.128/1995-CERÂMICA GOYTACAZES I. C. MAT. P/CONST- NOT.N°933/2009-DIPAR/RJ - 991.068/2009 890.151/1995-CERÂMICA VAZ LTDA- NOT.N°775/2009- DIPAR/RJ - 990.895/2009 890.201/1995-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- NOT.N°921/2009-DIPAR/RJ - 991.077/2009 890.217/1995-J J G ITABORAI AREAL LTDA- NOT.N°908/2009-DIPAR/RJ -

  • 890.366/1995

    Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549) 890.873/1993-JOSÉ TEIXEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA- ME- NOT.N°658/2009-DIPAR/RJ - 990.832/2009 891.421/1994-ARGIOLAR-ARTEFATOS DE ARGILA E CIMENTO LTDA- NOT.N°892/2009-DIPAR/RJ - 991.158/2009 890.128/1995-CERÂMICA GOYTACAZES I. C. MAT. P/CONST- NOT.N°933/2009-DIPAR/RJ - 991.068/2009 890.151/1995-CERÂMICA VAZ LTDA- NOT.N°775/2009- DIPAR/RJ - 990.895/2009 890.201/1995-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- NOT.N°921/2009-DIPAR/RJ - 991.077/2009 890.217/1995-J J G ITABORAI AREAL LTDA- NOT.N°908/2009-DIPAR/RJ - 991.081/2009 890.366/1995-PINDORAMA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- NOT.N°871/2009-DIPAR/RJ -

  • 890.136/1996

    ME- NOT.N°658/2009-DIPAR/RJ - 990.832/2009 891.421/1994-ARGIOLAR-ARTEFATOS DE ARGILA E CIMENTO LTDA- NOT.N°892/2009-DIPAR/RJ - 991.158/2009 890.128/1995-CERÂMICA GOYTACAZES I. C. MAT. P/CONST- NOT.N°933/2009-DIPAR/RJ - 991.068/2009 890.151/1995-CERÂMICA VAZ LTDA- NOT.N°775/2009- DIPAR/RJ - 990.895/2009 890.201/1995-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- NOT.N°921/2009-DIPAR/RJ - 991.077/2009 890.217/1995-J J G ITABORAI AREAL LTDA- NOT.N°908/2009-DIPAR/RJ - 991.081/2009 890.366/1995-PINDORAMA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- NOT.N°871/2009-DIPAR/RJ - 991.098/2009 890.136/1996-AREAL TROVAO AZUL TRIRRIENSE LT- DA- NOT.N°815/2009-DIPAR/RJ

  • 890.270/1996

    890.270/1996-OLIVEIRA E SANCHES EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- NOT.N°678/2009-DIPAR/RJ -

  • 890.485/1996

    P/CONST- NOT.N°933/2009-DIPAR/RJ - 991.068/2009 890.151/1995-CERÂMICA VAZ LTDA- NOT.N°775/2009- DIPAR/RJ - 990.895/2009 890.201/1995-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- NOT.N°921/2009-DIPAR/RJ - 991.077/2009 890.217/1995-J J G ITABORAI AREAL LTDA- NOT.N°908/2009-DIPAR/RJ - 991.081/2009 890.366/1995-PINDORAMA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- NOT.N°871/2009-DIPAR/RJ - 991.098/2009 890.136/1996-AREAL TROVAO AZUL TRIRRIENSE LT- DA- NOT.N°815/2009-DIPAR/RJ 890.270/1996-OLIVEIRA E SANCHES EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- NOT.N°678/2009-DIPAR/RJ - 990.820/2009 890.485/1996-PEDRAS DECORATIVS F. TISSE LTDA- NOT.N°873/2009-DIPAR/RJ -

  • 890.059/1997

    890.151/1995-CERÂMICA VAZ LTDA- NOT.N°775/2009- DIPAR/RJ - 990.895/2009 890.201/1995-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- NOT.N°921/2009-DIPAR/RJ - 991.077/2009 890.217/1995-J J G ITABORAI AREAL LTDA- NOT.N°908/2009-DIPAR/RJ - 991.081/2009 890.366/1995-PINDORAMA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- NOT.N°871/2009-DIPAR/RJ - 991.098/2009 890.136/1996-AREAL TROVAO AZUL TRIRRIENSE LT- DA- NOT.N°815/2009-DIPAR/RJ 890.270/1996-OLIVEIRA E SANCHES EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- NOT.N°678/2009-DIPAR/RJ - 990.820/2009 890.485/1996-PEDRAS DECORATIVS F. TISSE LTDA- NOT.N°873/2009-DIPAR/RJ - 991.132/2009 890.059/1997-AREAL AREMINAS LTDAZ- NOT.N°1064/2009-DIPAR/RJ -

  • 890.105/1999

    CONSTRUÇÃO LTDA ME- NOT.N°921/2009-DIPAR/RJ - 991.077/2009 890.217/1995-J J G ITABORAI AREAL LTDA- NOT.N°908/2009-DIPAR/RJ - 991.081/2009 890.366/1995-PINDORAMA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- NOT.N°871/2009-DIPAR/RJ - 991.098/2009 890.136/1996-AREAL TROVAO AZUL TRIRRIENSE LT- DA- NOT.N°815/2009-DIPAR/RJ 890.270/1996-OLIVEIRA E SANCHES EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- NOT.N°678/2009-DIPAR/RJ - 990.820/2009 890.485/1996-PEDRAS DECORATIVS F. TISSE LTDA- NOT.N°873/2009-DIPAR/RJ - 991.132/2009 890.059/1997-AREAL AREMINAS LTDAZ- NOT.N°1064/2009-DIPAR/RJ - 991.195/2009 890.105/1999-AREAL FONTE LIMPA LTDA- NOT.N°1007/2009-DIPAR/RJ -

  • 890.473/1999

    991.077/2009 890.217/1995-J J G ITABORAI AREAL LTDA- NOT.N°908/2009-DIPAR/RJ - 991.081/2009 890.366/1995-PINDORAMA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- NOT.N°871/2009-DIPAR/RJ - 991.098/2009 890.136/1996-AREAL TROVAO AZUL TRIRRIENSE LT- DA- NOT.N°815/2009-DIPAR/RJ 890.270/1996-OLIVEIRA E SANCHES EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- NOT.N°678/2009-DIPAR/RJ - 990.820/2009 890.485/1996-PEDRAS DECORATIVS F. TISSE LTDA- NOT.N°873/2009-DIPAR/RJ - 991.132/2009 890.059/1997-AREAL AREMINAS LTDAZ- NOT.N°1064/2009-DIPAR/RJ - 991.195/2009 890.105/1999-AREAL FONTE LIMPA LTDA- NOT.N°1007/2009-DIPAR/RJ - 991.171/2009 890.473/1999-RASCÃO TERRAPLANAGEM LTDA.- NOT.N°884/2009-DIPAR/RJ -

  • 890.065/2007

    890.065/2007-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAM- POS LTDA.- DOU de 15/04/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)

  • 890.256/1995

    890.256/1995-J A MINERAÇÃO PRIMAVERA DE SAN- TA CRUZ LTDA- NOT.N°926/2009-DIPAR/RJ -

  • 890.390/1996

    890.390/1996-BOSQUE FUNDO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- NOT.N°858/2009-DIPAR/RJ -

  • 890.440/2006

    890.440/2006-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA. - Publicado DOU de 31/05/2011, Relação n° 99, Seção 1, pág. 77- "Onde se lê Determina cumprimento de exigência prazo 60 (sessenta)dias

  • 890.440/2009

    890.440/2009 "Leia-se

  • 884.079/2010

    o- 2 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.079/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°

  • 884.017/2011

    884.017/2011-VANDERLEI LIMA SANTANA-OF. N°

  • 884.018/2011

    884.018/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE-OF. N°071/2011

  • 884.029/2011

    884.029/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°062/2011

  • 884.038/2011

    884.038/2011-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°

  • 884.052/2011

    884.052/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE-OF. N°071/2011

  • 884.054/2011

    884.054/2011-MJM DA SILVA ME-OF. N°072/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 884.095/2005

    884.095/2005-AURIO TESSARO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 884.059/2011

    884.059/2011-L.D.RODRIGUES SOUZA ME-OF.

  • 884.076/2010

    o- 2 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.076/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°076/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 884.058/2011

    884.058/2011-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS-Registro de Licença n°102/2011 de 08/02/2010-Vencimento em 08/02/2013

  • 806.170/2007

    o- 9 7 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 806.170/2007-EJOVEL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.

  • 806.235/2008

    806.235/2008-MINERAÇÃO AURIZONA S/A

  • 806.236/2008

    806.236/2008-MINERAÇÃO AURIZONA S/A

  • 806.238/2008

    806.238/2008-RIO GRANDE MINERAL -MINERAÇÃO E

  • 806.132/2009

    806.132/2009-SERVENG CIVILSAN S/A EMPRESAS

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.810/2007-SAMUEL DA SILVEIRA- Alvará n°6.356/2008 - Cessionario:810.322/2011,810.323/2011 e 810.324/2011-Sampar Comercio e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 00.106.422/0001-46 810.922/2010-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Alvará n°3.540/2011 - Cessionario:810.488/2011-Ruben Flavio Martins Filho- CPF ou CNPJ 266.122.320-72 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.490/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.354/2003-EDEMIR VIAPIANA-ALVARÁ N°982/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.743/1980-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-ALVARÁ N°6.803/2009 810.168/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°1.4481/2007 810.565/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-ALVARÁ N°4.968/2008 810.687/2006-LEONARDO ZOUPANTIS LENZI-ALVARÁ N°2.887/2008 810.338/2007-JOSÉ ALÍRIO LENZI-ALVARÁ N°991/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.460/1997-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°596 Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 300.388/2010- Recurso interposto por Mineradora Morro Grande Ltda. Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 300.388/2010 - Publicado DOU de 09.05.2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.684/1972-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°687 810.517/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°679 810.518/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°679 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.070/2008-TARCÍSIO GUILHERME ECKERT-Registro de Licença n°081/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 09.06.2012 811.027/2010-ELENA MARIA CASSOL DALCIN-Registro de Licença n°133/2010 de 03.11.2010-Vencimento em 811.289/2010-JS MELLO PEDRAS LTDA-Registro de Licença n°083/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 12.12.2014 810.071/2011-LP VIER E CIA LTDA-Registro de Licença n°084/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 06.12.2014 810.451/2011-GOUFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA-Registro de Licença n°080/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 03.03.2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.529/2009-TERRAPLANAGEM KRUG & KRUG LT- DA.-OF. N°688 810.954/2010-REJANE S SAATH ME-OF. N°689 811.289/2010-JS MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°695 810.055/2011-ARCELINO DOS SANTOS ALMEIDA-OF. N°692 810.070/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°690 810.071/2011-LP VIER E CIA LTDA-OF. N°696 810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°691 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.418/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2.129/2002 - Vencimento em 07.10.2012 810.100/2000-ISIDORO FORTUNATO GILIOLI ME- Registro de Licença No.:1.881/2001 - Vencimento em 06.10.2015 810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA- Registro de Licença No.:1851/2000 - Vencimento em 31.07.2014 810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:232/2008 - Vencimento em 10.05.2012 810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:098/2009 - Vencimento em 07.05.2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.086/1982-AFONSO CASSOL 810.727/2003-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.752/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.319/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA-OF. N°1.763/2011 DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.565/2009-VANDERLY DIAS DE CARVALHO- Cessionário:LUIZ ANTÔNIO DE PAIVA- CPF ou CNPJ 380.494.576- 72- Alvará n°10.820/2010 890.168/2010-FERNANDO SOUZA PORTES- Cessionário:JOSÉ SALVADOR CARLOS CAMPNHA- CPF ou CNPJ 038.563.727-68- Alvará n°3.845/2010 890.587/2010-AGNELO DA FRAGA- Cessionário:AREAL MONTE VERDE LTDA.- CPF ou CNPJ 13.314.351/0001-19- Alvará n°17.292/2010 890.593/2010-AGNELO DA FRAGA- Cessionário:AREAL MONTE VERDE LTDA.- CPF ou CNPJ 13.314.351/0001-19- Alvará n°17.293/2010 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- AI N°798/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.600/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME-OF. N°1.804/2011 DGTM 890.117/2004-CONOP LTDA-OF. N°1.778/2011 DGTM 890.068/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1.801/2011 DGTM 890.463/2005-AREAL CHAMONIX LTDA-OF. N°1.774/2011 DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LT- DA-OF. N°1.767/2011 DGTM 890.463/2005-AREAL CHAMONIX LTDA-OF. N°1.772/2011 DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.665/1965-LAFARGE BRASIL S.A.-OF. N°1.777/2011 DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMI- CA LTDA-OF. N°1.780/2011 DGTM Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença No.:1.815/2003 - Vencimento em 28/02/2012 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.312/2011-AREAL TROPICALHENTE-OF. N°1.773/2011 DGTM 890.337/2011-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-OF. N°1.770/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.091/2011-MINERADORA NATIVIDADE LTDA-OF. 890.181/2011-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGI- LA LTDA. ME-OF. N°1.741/2011 DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.171/2008-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 890.385/2008-LUSMACIR PERES MOÇO FERREIRA RELAÇÃO N o- 1 0 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.052/2011-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- DOU de 23/02/2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549) 890.873/1993-JOSÉ TEIXEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA- ME- NOT.N°658/2009-DIPAR/RJ - 990.832/2009 891.421/1994-ARGIOLAR-ARTEFATOS DE ARGILA E CIMENTO LTDA- NOT.N°892/2009-DIPAR/RJ - 991.158/2009 890.128/1995-CERÂMICA GOYTACAZES I. C. MAT. P/CONST- NOT.N°933/2009-DIPAR/RJ - 991.068/2009 890.151/1995-CERÂMICA VAZ LTDA- NOT.N°775/2009- DIPAR/RJ - 990.895/2009 890.201/1995-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- NOT.N°921/2009-DIPAR/RJ - 991.077/2009 890.217/1995-J J G ITABORAI AREAL LTDA- NOT.N°908/2009-DIPAR/RJ - 991.081/2009 890.366/1995-PINDORAMA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- NOT.N°871/2009-DIPAR/RJ - 991.098/2009 890.136/1996-AREAL TROVAO AZUL TRIRRIENSE LT- DA- NOT.N°815/2009-DIPAR/RJ 890.270/1996-OLIVEIRA E SANCHES EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- NOT.N°678/2009-DIPAR/RJ - 990.820/2009 890.485/1996-PEDRAS DECORATIVS F. TISSE LTDA- NOT.N°873/2009-DIPAR/RJ - 991.132/2009 890.059/1997-AREAL AREMINAS LTDAZ- NOT.N°1064/2009-DIPAR/RJ - 991.195/2009 890.105/1999-AREAL FONTE LIMPA LTDA- NOT.N°1007/2009-DIPAR/RJ - 991.171/2009 890.473/1999-RASCÃO TERRAPLANAGEM LTDA.- NOT.N°884/2009-DIPAR/RJ - 991.092/2009 Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 890.065/2007-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAM- POS LTDA.- DOU de 15/04/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549) 890.256/1995-J A MINERAÇÃO PRIMAVERA DE SAN- TA CRUZ LTDA- NOT.N°926/2009-DIPAR/RJ - 991.074/1995 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549) 890.390/1996-BOSQUE FUNDO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- NOT.N°858/2009-DIPAR/RJ - 991.121/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA.- NOT. N°798/2008 Retificação de despacho(1387) 890.440/2006-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA. - Publicado DOU de 31/05/2011, Relação n° 99, Seção 1, pág. 77- "Onde se lê Determina cumprimento de exigência prazo 60 (sessenta)dias 890.440/2009 "Leia-se 890.440/2006" CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.079/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N° 884.017/2011-VANDERLEI LIMA SANTANA-OF. N° 884.018/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE-OF. N°071/2011 884.029/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°062/2011 884.038/2011-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N° 884.052/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE-OF. N°071/2011 884.054/2011-MJM DA SILVA ME-OF. N°072/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 884.095/2005-AURIO TESSARO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.059/2011-L.D.RODRIGUES SOUZA ME-OF. RELAÇÃO N o- 2 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.076/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°076/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.058/2011-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS-Registro de Licença n°102/2011 de 08/02/2010-Vencimento em 08/02/2013 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 7 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 806.170/2007-EJOVEL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. 806.235/2008-MINERAÇÃO AURIZONA S/A 806.236/2008-MINERAÇÃO AURIZONA S/A 806.238/2008-RIO GRANDE MINERAL -MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.132/2009-SERVENG CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Como citar: Alvará n°3.540/2011 - Cessionario:810.488/2011-Ruben Flavio Martins Filho- CPF ou CNPJ 266.122.320-72 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/06/2011, p. 85

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis