DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
Página do DOU de 22/09/2014 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 67
Processos citados
- 858.039/2012
o- 34/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 858.039/2012-J H A CARNEIRO ME-40/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 858.110/2005
858.110/2005-SPG MINERAÇÃO S.A-AI N°31/2014
- 858.003/2007
858.003/2007-SPG MINERAÇÃO S.A-AI N°32/2014
- 858.009/2007
858.009/2007-SPG MINERAÇÃO S.A-AI N°33/2014
- 858.012/2007
858.012/2007-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-AI N°57/2014
- 858.013/2007
858.013/2007-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-AI N°58/2014
- 858.014/2007
858.014/2007-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-AI N°59/2014
- 858.106/2007
858.106/2007-SOUZA & FERREIRA LTDA-AI N°35/2014
- 858.150/2007
858.150/2007-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-AI N°62/2014
- 858.002/2008
858.002/2008-GREIPHIL MINAS LTDA-AI N°38/2014
- 858.003/2008
858.003/2008-GREIPHIL MINAS LTDA-AI N°39/2014
- 858.180/2008
858.180/2008-SPG MINERAÇÃO S.A-AI N°30/2014
- 858.182/2008
858.182/2008-FABRYCIO VASCONCELOS LESSA & CIA LTDA-AI N°65/2014
- 858.196/2008
858.196/2008-EDILSON PITAR GOMES-AI N°63/2014
- 858.218/2008
858.218/2008-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-AI N°61/2014
- 858.219/2008
858.219/2008-H.A. GURGEL-ME-AI N°49/2014
- 858.121/2009
858.121/2009-SOUZA & FERREIRA LTDA-AI N°34/2014
- 858.122/2009
858.122/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°46/2014
- 858.123/2009
858.123/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°47/2014
- 858.125/2009
858.125/2009-ECO MINING LTDA-AI N°66/2014
- 858.126/2009
858.126/2009-INDUSTRIA E MINERACAO NA AMA- ZONIA LTDA EPP-AI N°64/2014
- 858.024/2010
858.024/2010-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°45/2014
- 858.027/2010
858.027/2010-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°44/2014
- 858.081/2010
858.081/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-AI N°30/2014
- 858.148/2011
858.148/2011-AMAZONIA, INDUSTRIA DE BEBIDAS ALIMENTICIAS LTDA-AI N°42/2014
- 858.171/2011
858.171/2011-ROBSON DE CASTRO TEIXEIRA-AI N°48/2014
- 858.004/2012
858.004/2012-R C TEIXEIRA EPP-AI N°60/2014
- 858.022/2012
858.022/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-AI N°37/2014
- 858.023/2012
858.023/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-AI N°36/2014
- 858.038/2012
858.038/2012-J H A CARNEIRO ME-AI N°41/2014
- 858.040/2014
o- 39/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.040/2014-RAUBER & SILVA EMPREENDIMETOS LTDA EPP-Registro de Licença N°08/2014 de 17\09\2014-Vencimento em 16\09\2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 858.168/2011
858.168/2011-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:28/2011 - Vencimento em 22\07\2015
- 858.169/2011
858.169/2011-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:29/2011 - Vencimento em 22\07\2015
- 800.993/2012
o- 11 7 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.993/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-GRANJA/CE - Guia n° 028/2014-9.000TONELADAS- QUARTZITO- Validade:04/03/2015
- 800.152/2013
800.152/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- BANABUIÚ/CE - Guia n° 025/2014-13.000TONELADAS-QUART- ZITO- Validade:23/06/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 800.090/1990
800.090/1990-CAPIVARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1283/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 800.225/2001
800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1302/2014 Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse realizada(407)
- 800.223/2001
800.223/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 06/2014 - Publicado DOU de 07/06/2014
- 800.229/2001
800.229/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 01/2014 - Publicado DOU de 07/08/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
- 800.214/2004
800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MI- NERAIS LTDA.- AI Nº 250/2014, 248/2014 e 249/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 800.174/1984
800.174/1984-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1296/2014 e 1297/2014
- 800.024/1985
800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA-OF. N°1142/2014, 1143/2014 e 1144/2014
- 800.352/2013
800.352/2013-MANUEL FERNADES FRADIQUE AC- CIOLY-Registro de Licença N°1472/2014 de 03/09/2014-Vencimento em 11/12/2022
- 800.036/2014
800.036/2014-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO- Registro de Licença N°1471/2014 de 13/09/2014-Vencimento em 31/12/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 801.242/2010
801.242/2010-THALES RONIELE DA SILVA ABREU ME-OF. N°1292/2014
- 800.226/2013
800.226/2013-EDMILSON MORAES LEITE-OF. N°1293/2014
- 800.239/2014
800.239/2014-JR TELES CIDADE ME-OF. N°1298/2014
- 800.298/2014
800.298/2014-FELIPE CESAR SANTOS SOUSA-OF. N°1307/2014
- 800.399/2014
800.399/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1300/2014
- 800.400/2014
800.400/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1299/2014
- 800.407/2014
800.407/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1301/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 800.743/2012
800.743/2012-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME- Cessionário:DANIEL LACERDA BEZERRA- CNPJ 007.297.693-48- Registro de Licença n°1316/2013- Vencimento da Licença: 30/07/2024
- 800.261/2014
o- 11 8 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.261/2014-CÉLIO GOMES DE LIMA-OF. N°1313/2014
- 800.262/2014
800.262/2014-CÉLIO GOMES DE LIMA-OF. N°1313/2014
- 800.300/2014
800.300/2014-FRANCISCO FLAVIO DE AZEVEDO-OF. N°1304/2014
- 800.301/2014
800.301/2014-FRANCISCO FLAVIO DE AZEVEDO-OF. N°1304/2014
- 800.346/2014
800.346/2014-WAGNER MOULÃO-OF. N°1303/2014
- 800.350/2014
800.350/2014-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMO- BILIÁRIA LTDA-OF. N°1295/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 800.752/2010
800.752/2010-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1097/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 800.021/2012
800.021/2012-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 800.022/2012
800.022/2012-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 800.023/2012
800.023/2012-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 800.024/2012
800.024/2012-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 800.702/2012
800.702/2012-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 800.703/2012
800.703/2012-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS E MINERÃÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 800.704/2012
800.704/2012-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 800.705/2012
800.705/2012-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 800.171/2013
800.171/2013-CARLOS JOSE CRAVEIRO MAIA- Cessionário:GEOBRASIL CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- CPF ou CNPJ
- 800.866/2013
800.866/2013-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:J S GEMS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 800.882/2013
800.882/2013-VALDEMAR JUSTO RODRIGUES DE ME- LO JUNIOR- Cessionário:VALDEMAR JUSTO RODRIGUES DE MELO JÚNIR ME- CPF ou CNPJ
- 800.196/2014
800.196/2014-JEFFERSON RÉGIS DANTAS DO NASCI- MENTO- Cessionário:R4 MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 800.354/2013
800.354/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- GRANJA/CE - Guia n° 027/2014-16.000TONELADAS-QUARTZI- TO- Validade:28/08/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 800.738/2009
800.738/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- AI N°262/2014
- 800.028/2010
800.028/2010-JOSENI F. MAIA ME-AI N°273/2014
- 800.030/2010
800.030/2010-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS LTDA-AI N°274/2014
- 800.081/2010
800.081/2010-J B DA SILVA MACHADO ME-AI N°260/2014
- 800.089/2010
800.089/2010-AGROVALE COMPANHIA AGROINDUS- TRIAL VALE DO CURU S A-AI N°258/2014
- 800.090/2010
800.090/2010-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA-AI N°256/2014
- 800.091/2010
800.091/2010-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES-AI N°264/2014
- 800.138/2010
800.138/2010-ALP TEIXEIRA ME-AI N°263/2014
- 800.287/2010
800.287/2010-LUIZ RICARDO SALES DE MIRANDA-AI N°275/2014
- 800.304/2010
800.304/2010-HAMILTON SANTIAGO REIS JUNIOR-AI N°251/2014
- 800.309/2010
800.309/2010-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVA- AI N°259/2014
- 800.536/2010
800.536/2010-MONT GRANITOS S/A-AI N°255/2014
- 800.563/2010
800.563/2010-JOSÉ QUEIROZ MONTE-AI N°271/2014
- 800.568/2010
800.568/2010-JOSÉ QUEIROZ MONTE-AI N°272/2014
- 861.259/2013
o- 258/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 861.259/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN-
- 862.111/2013
862.111/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN-
- 862.112/2013
862.112/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN-
- 804.365/1975
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 804.365/1975-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1171/DTM/DNPM/2014
- 860.650/2001
860.650/2001-MAURÍCIO MACHADO VITTI-OF.
- 860.553/2010
860.553/2010-WEMERSON GOMES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1242/DTM/DNPM/2014
- 861.553/2010
861.553/2010-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF.
- 860.750/2012
860.750/2012-MINERAÇÃO SUDOESTE E TRANSPOR- TADORA JUNIOR LTDA-OF. N°1172/DTM/DNPM/2014
- 861.072/2012
861.072/2012-ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA ME-OF. N°1204/DTM/DNPM/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 861.199/1986
861.199/1986-MINERADORA THERMAS LTDA-OF. N°1203/DTM/DNPM/2014
- 860.142/2011
860.142/2011-DENILSON BATISTA DA SILVA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/09/2014, p. 67