Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 40/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.287/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA- Alvará n°5942/2014 - Cessionario:868.172/2014-ESMERALDO DIAS PE- REIRA ME- CPF ou CNPJ 26.849.612/0001-47 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.366/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°265/15 868.367/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°265/15 868.368/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°265/15 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.029/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENA- GEM PEDROSA LTDA. -Alvará N°6246/2007 868.031/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENA- GEM PEDROSA LTDA. -Alvará N°6247/2007 868.032/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENA- GEM PEDROSA LTDA. -Alvará N°6248/2007 868.033/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENA- GEM PEDROSA LTDA. -Alvará N°6249/2007 868.034/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENA- GEM PEDROSA LTDA. -Alvará N°9097/2007 868.035/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENA- GEM PEDROSA LTDA. -Alvará N°6250/2007 868.153/2011-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO -Alvará N°262/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 868.141/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP 868.219/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°257/15 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°272/15 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL- OF. N°255/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL- OF. N°221.44.001/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°260/15 868.012/2005-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA-OF. N°267/15 868.019/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-OF. N°266/15 868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-OF. N°270/15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.271/2012-VALTER PUGLIESI ALVES- Cessionário:PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA ME- CNPJ 20.043.297/0001-80- Registro de Licença n°44/2013- Vencimento da Licença: 28/03/2016 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°53/15 868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- AI N°54/15 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.347/2009-V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTI- CIOS ME -AI N°345/14 RELAÇÃO Nº 41/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.141/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- DOU de 26/02/2015 868.219/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- DOU de 26/02/2015 RELAÇÃO Nº 45/2015 Ficam os abaixo relacionados cientes de que a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) foi(foram) integralmente acatada(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME, CNPJ nº 07.649.385/0001-61, Decisão nº 08/2015, Processo de Cobrança nº 968.430/2013, NFLDP nº 190/2013, Valor R$ 10.800,56. RELAÇÃO Nº 46/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.127/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°307/15 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.061/2012-AREIEIRO SAARA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.107/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°309/15 868.108/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°309/15 868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°309/15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.004/2004-TOSSIO NOMURA- Alvará de Pesquisa n° 908/2004 - Cessionário: TOSSIO NOMURA ME- CNPJ 07.810.035/0001-35 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME-OF. N°301/15 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP- Registro de Licença N°:45/1993 - Vencimento em 868.076/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT- DA- Registro de Licença N°:32/2013 - Vencimento em 31/01/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.215/2012-LUIS GUSTAVO LOURENÇO GUERRA- Cessionário:TERRA SUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 14.096.411/0001-37- Registro de Licença n°24/2012- Vencimento da Licença: 13/06/2016 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME- AI N°55/15 Determina a interdição da lavra(1199) 868.241/2012-RUPOLO & SELANE LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:01, de 06/03/2015- Lacre N° s/nº Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.047/2003-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°221.44.004/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA-Registro de Licença N°6/2015 de 16/03/2015-Vencimento em 18/02/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.164/2014-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°263/15 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°221.44.004/15 868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°221.44.003/15 868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°221.44.003/15 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.090/2014-VALE S A- DOU de 09/06/2014 846.091/2014-VALE S A- DOU de 09/06/2014 RELAÇÃO Nº 62/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.060/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA-AI N°34/2015 RELAÇÃO Nº 63/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.139/2010-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°148/2015 RELAÇÃO Nº 65/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.039/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-AI N°212/2015 846.019/2009-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LT- DA.-AI N°214/2015 846.073/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NE- TO-AI N°213/2015 846.407/2010-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA-AI RELAÇÃO Nº 66/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.239/2014-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA 846.240/2014-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA RELAÇÃO Nº 67/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.561/2008-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. RELAÇÃO Nº 68/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 846.242/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°217/2015 846.062/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°216/2015 RELAÇÃO Nº 69/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.104/1998-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°948/2014-60 dias GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 20/2015 Fase de Disponibilidade Aceita defesa apresentada(241) 803.100/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA 803.102/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA 803.103/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 803.100/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-AI N°796/2012 803.102/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-AI N°795/2012 803.103/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-AI N°794/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.373/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°9116/2014 803.374/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°9117/2014 803.367/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°9109/2014 803.497/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10115/2014 803.498/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10116/2014 803.499/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10117/2014 803.500/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10118/2014 803.501/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10119/2014 803.502/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10120/2014 803.503/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10121/2014 803.504/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10122/2014 803.505/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10123/2014 803.506/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10124/2014 803.507/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10125/2014