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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 60

Página 60 do DOU de 04/09/2014 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
60

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.652/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    OF.

113 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    890.512/2011 OCLAM MINERAÇÕES LTDA

    AI

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.499/2000 MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP

    OF. N°1805/2014/DNPM/RJ-DFAM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.389/2001 MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.349/2010 MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.350/2010 MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.351/2010 MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.356/2010 AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.361/2010 AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.512/2011 OCLAM MINERAÇÕES LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.645/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.646/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.647/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.648/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.649/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.650/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.651/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.652/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.653/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    OF.

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 252

    890.116/2011 VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.

    OF. N°1815/2014/DNPM/RJ-DFAM

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    890.014/2009

    J E G ROCHA LTDA-ÁGUA MINERAL

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    890.184/2013

    REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA-Saibro e Gnaisse para brita

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    890.176/2001

    IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LT-DA.

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.347/2007 ROBERTO MENDES DE MATTOS

    AI N°210/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.540/2008 ALEXANDRE C MARINS MINERADOU-RA

    AI N°208/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.408/2009 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A.

    AI N°213/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.444/2009 AREAL D´LÚCIA LTDA EPP

    AI N°212/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.031/2010 EDSON DA SILVA

    AI N°214/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.108/2010 CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA

    AI N°215/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.175/2010 GUSTAVO BOCCALETTI MONTECHIARI

    AI N°207/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.203/2010 MARCELO DE LIMA MATURANO

    AI N°206/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.224/2010 LUIGI DI BENEDETTO

    AI N°205/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.231/2010 FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SERTÃ

    AI N°248/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.077/2011 SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA

    AI N°217/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.139/2011 FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN-DIMENTOS E TURISMO LTDA

    AI N°216/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.493/2011 SEBASTIÃO OLIMPIO DA SILVA

    AI N°218/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.688/2011 CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP

    AI N°209/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.311/2012 MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL

    AI N°220/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    890.319/2012 MARCOS BONZI SANTOS

    AI N°219/2014

  • Determina arquivamento Auto de infração

    Código ANM 1872

    890.715/2010 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

    AI N°471/2011

Fase de Concessão de Lavra

  • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

    Código ANM 440

    890.117/1993

    ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-"Nossa Senhora da Paz" da marca "Quatro Estações" referentes à água mineral sem gás, para embalagens de 200 mL, 300mL, 310 mL, 510 mL, 1,5 litros e 20 litros, apresentados pela empresa Alcaflúor Água Minerais Ltda.- RIO DE JANEIRO/RJ

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    890.566/1991 AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA

    OF.

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    890.075/1978 INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT-DA.

    OF. N°1979/2014/DFAM/DNPM-RJ

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    890.126/2013 PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA

    OF. N°1716/2014/DNPM/RJ-DFAM RELAÇÃO Nº 164/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amauri Maurício Cabral - 890690/12 - Not.172/2014 - R$ 275,33 Areal Irmãos Simões Ltda - 890409/12 - Not.170/2014 - R$ 275,33 Helio da Conceição Cruz me - 890189/10 - Not.176/2014 - R$ 2.805,24 Irmãos Alves Conceição Limitada - 890698/11 - Not.174/2014 - R$ 65,92 Jorge Eduardo Rodrigues Soares - 890449/13 - Not.171/2014 - R$ 249,69 Pedras Decorativas Oriente de Padua Ltda me - 890141/09 - Not.175/2014 - R$ 161,58 Ribamar Macedo Coelho - 890867/12 - Not.173/2014 - R$ 275,33

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Relação nº 135/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Torna sem efeito exigência

    Código ANM 137

    815.260/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°1917/2014-DOU de 29/05/2014 (Relação nº 76/2014)

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Torna sem efeito exigência

    Código ANM 199

    815.493/2010 CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°2590/2014-DOU de 16/07/2014 (Relação nº 107/2014)

Fase de Requerimento de Lavra

  • Torna sem efeito exigência

    Código ANM 560

    815.531/2009 CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°2590/2014-DOU de 16/07/2014 (Relação nº 107/2014)

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Relação nº 70/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    878.128/2013 B&A MINERAÇÃO S.A.

    OF. N°517/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    878.076/2014 ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°507/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    878.071/2012 GILMAR ROSA DIAS
  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    878.055/2011 GITZ MINERAÇÃO LTDA

    AI N°119/2014

Fase de Concessão de Lavra

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 460

    878.012/1999 MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA

    AI Nº 099/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    878.012/1999 MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA

    OF. N°521/2014

Fase de Licenciamento

  • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.

    Prazo 30 dias Código ANM 658

    878.158/2007

    MARIA DA MOTA SILVA-ME- NOT Nº01/2014

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 722

    878.146/2007 JOILZA BARROS DA SILVA - ME

    OF. N°508/2014

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    878.004/2008

    MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA-RIA LTDA.- Registro de Licença N°:77/2010 - Vencimento em 12/12/2015

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    878.124/2011

    INCELT INDUSTRIA CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°:159/2012 - Vencimento em 10/06/2029

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    878.061/2013

    EDINALDO MATERIAL DE CONSTRU-ÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:17/2014 - Vencimento em 21/07/2015

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 781

    878.073/2012

    CARLOS ALBERTO BARBOSA GALVÃO 33692238568

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Da provimento ao recurso interposto

    Código ANM 1171

    878.025/2014

    CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CAS-CALHOS ME

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    878.068/2014 CERAMICA SANTA MARIA LTDA ME
  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    878.069/2014 CERAMICA SANTA MARIA LTDA ME
  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    878.093/2014 MM MINERAÇÃO LTDA

JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

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Processos citados (113)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.512/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.499/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°1805/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.389/2001-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.-OF. 890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. 890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. 890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. 890.356/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. 890.361/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. 890.512/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. 890.645/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. 890.646/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. 890.647/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. 890.648/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. 890.649/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. 890.650/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. 890.651/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. 890.652/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. 890.653/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- OF. N°1815/2014/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.014/2009-J E G ROCHA LTDA-ÁGUA MINERAL 890.184/2013-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-Saibro e Gnaisse para brita Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.176/2001-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LT- DA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.347/2007-ROBERTO MENDES DE MATTOS-AI N°210/2014 890.540/2008-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA-AI N°208/2014 890.408/2009-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A.-AI N°213/2014 890.444/2009-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-AI N°212/2014 890.031/2010-EDSON DA SILVA-AI N°214/2014 890.108/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA-AI N°215/2014 890.175/2010-GUSTAVO BOCCALETTI MONTECHIARI- AI N°207/2014 890.203/2010-MARCELO DE LIMA MATURANO-AI N°206/2014 890.224/2010-LUIGI DI BENEDETTO-AI N°205/2014 890.231/2010-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SERTÃ-AI N°248/2014 890.077/2011-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA-AI N°217/2014 890.139/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA-AI N°216/2014 890.493/2011-SEBASTIÃO OLIMPIO DA SILVA-AI N°218/2014 890.688/2011-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP-AI N°209/2014 890.311/2012-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL- AI N°220/2014 890.319/2012-MARCOS BONZI SANTOS-AI N°219/2014 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.715/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°471/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- "Nossa Senhora da Paz" da marca "Quatro Estações" referentes à água mineral sem gás, para embalagens de 200 mL, 300mL, 310 mL, 510 mL, 1,5 litros e 20 litros, apresentados pela empresa Alcaflúor Água Minerais Ltda.- RIO DE JANEIRO/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-OF. N°1979/2014/DFAM/DNPM-RJ 890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°1716/2014/DNPM/RJ-DFAM RELAÇÃO Nº 164/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amauri Maurício Cabral - 890690/12 - Not.172/2014 - R$ 275,33 Areal Irmãos Simões Ltda - 890409/12 - Not.170/2014 - R$ 275,33 Helio da Conceição Cruz me - 890189/10 - Not.176/2014 - R$ 2.805,24 Irmãos Alves Conceição Limitada - 890698/11 - Not.174/2014 - R$ 65,92 Jorge Eduardo Rodrigues Soares - 890449/13 - Not.171/2014 - R$ 249,69 Pedras Decorativas Oriente de Padua Ltda me - 890141/09 - Not.175/2014 - R$ 161,58 Ribamar Macedo Coelho - 890867/12 - Not.173/2014 - R$ 275,33 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 135/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 815.260/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1917/2014-DOU de 29/05/2014 (Relação nº 76/2014) Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.493/2010-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2590/2014-DOU de 16/07/2014 (Relação nº 107/2014) Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2590/2014-DOU de 16/07/2014 (Relação nº 107/2014) MARCUS GERALDO ZUMBLICK SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 82/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Guido Romolo Giovanni Palenga - 820507/08 - A.I. 154/14, 820506/08 - A.I. 155/14 Vector Mineração Ltda - 821048/11 - A.I. 173/14, 821049/11 - A.I. 1195/14, 821050/11 - A.I. 1196/14, 821051/11 - A.I. 1197/14, 821052/11 - A.I. 1198/14 RELAÇÃO Nº 104/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mineral Projects Consultoria Ltda - 820270/10 - Not.166/2014 - R$ 97,26 Neiva p. d. Camargo me - 821188/12 - Not.168/2014 - R$ 143,14 RELAÇÃO Nº 105/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineral Projects Consultoria Ltda - 820270/10 - Not.167/2014 - R$ 2.832,38 Neiva p. d. Camargo me - 821188/12 - Not.169/2014 - R$ 2.950,26 RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 70/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.128/2013-B&A MINERAÇÃO S.A.-OF. N°517/2014 878.076/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°507/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 878.071/2012-GILMAR ROSA DIAS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.055/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA-AI N°119/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA- AI Nº 099/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA-OF. N°521/2014 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 878.158/2007-MARIA DA MOTA SILVA-ME- NOT Nº01/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 878.146/2007-JOILZA BARROS DA SILVA - ME-OF. N°508/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.004/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA- RIA LTDA.- Registro de Licença N°:77/2010 - Vencimento em 12/12/2015 878.124/2011-INCELT INDUSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:159/2012 - Vencimento em 10/06/2029 878.061/2013-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRU- ÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:17/2014 - Vencimento em 21/07/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 878.073/2012-CARLOS ALBERTO BARBOSA GALVÃO 33692238568 Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 878.025/2014-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CAS- CALHOS ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 878.068/2014-CERAMICA SANTA MARIA LTDA ME 878.069/2014-CERAMICA SANTA MARIA LTDA ME 878.093/2014-MM MINERAÇÃO LTDA JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 131/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Mineração Impertinente LTDA. - 864420/96, 864420/96 RELAÇÃO Nº 132/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) ad Bras Mineradora Ltda - 864461/08 - Not.532/2014 - R$ 256,78, 864462/08 - Not.533/2014 - R$ 256,78, 864070/09 - Not.539/2014 - R$ 256,78 Adão Heleno Rodrigues - 864562/07 - Not.527/2014 - R$ 256,78 Adari Guilherme da Silva - 864311/08 - Not.530/2014 - R$ 256,78 Adriana Márcia Lima da Silva - 864190/10 - Not.589/2014 - R$ 257,56, 864189/10 - Not.588/2014 - R$ 257,56 Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 864468/08 - Not.534/2014 - R$ 256,78, 864478/08 - Not.535/2014 - R$ 256,78 Ana Leussidone Benedetti Ottoni - 864103/10 - Not.578/2014 - R$ 257,56 Aperam Inox América do Sul S.A. - 864200/11 - Not.621/2014 - R$ 257,56, 864201/11 - Not.622/2014 - R$ 257,56, 864148/11 - Not.619/2014 - R$ 257,56 Armando Corrêa de Siqueira Filho - 864492/10 - Not.604/2014 - R$ 257,56, 864239/10 - Not.596/2014 - R$ 257,56 Carlos Eugenio de Souza Vespoli - 864362/09 - Not.552/2014 - R$ 256,78 Cerato Ind e Com de Pisos e Revestimentos do do Tocantins Ltda me - 864207/11 - Not.624/2014 - R$ 257,56 Companhia de Mineração do Tocantins - 864289/10 - Not.598/2014 - R$ 257,56 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864224/10 - Not.594/2014 - R$ 257,56 Cristiano Campos Souza - 864299/12 - Not.635/2014 - R$ 257,56 Delio Nunes de Jesus - 864502/08 - Not.536/2014 - R$ 256,78 Denis Barbieri - 864163/10 - Not.586/2014 - R$ 257,56 Emerson Obata - 864217/10 - Not.593/2014 - R$ 257,56 Francisco Alves Mendes - 864436/08 - Not.531/2014 - R$ 256,78 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 864320/09 - Not.550/2014 - R$ 256,78, 864334/09 - Not.551/2014 - R$ 256,78 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864812/08 - Not.537/2014 - R$ 256,78, 864813/08 - Not.538/2014 - R$ 256,78 Gilmar Ribeiro Jatoba me - 864363/10 - Not.601/2014 - R$ 257,56 Gmc Geomig Mineração Ltda - 864232/10 - Not.595/2014 - R$ 257,56 Goiaz Mineradora Importadora e Exportadora LTDA. - 864341/10 - Not.599/2014 - R$ 257,56, 864342/10 - Not.600/2014 - R$ 257,56 Guido Magalhães Arantes - 864282/09 - Not.544/2014 - R$ 256,78, 864283/09 - Not.545/2014 - R$ 256,78 Habitat Empreendimentos Ltda me - 864202/11 - Not.623/2014 - R$ 257,56 Hedirley Teodoro Cerqueira - 864321/11 - Not.628/2014 - R$ 257,56

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 04/09/2014, p. 60

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