ALVARÁ N°6808/2017 — página do DOU de 19/04/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021041900085 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 40/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.280/2015-FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL-OF. N°10230/2021 810.439/2014-MMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°10778/2021 810.943/2018-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°10813/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.737/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°6325/2015 810.383/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°6829/2017 810.384/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°6830/2017 810.386/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°6832/2017 810.387/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°6833/2017 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.823/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.996/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.824/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.943/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.425/2015-HOMERO MACHADO MIGUEL-Água Mineral-Fazenda Vilanova/RS Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.491/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- ALVARÁ N°6808/2017 810.492/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- ALVARÁ N°6809/2017 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 811.502/2014-ADELIBIO JOSE DE SOUZA- Cessionário:810.382/2016-Mineradora Morro da Figueira Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.386/2011-PEDREIRA PORTAL LTDA-OF. N°10347/2021 810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA-OF. N°10367/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.308/2017-MINERADORA MORRO DA FIGUEIRA LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.389/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.390/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.391/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.036/2013-FLÁVIO KURTZ DE SOUZA 811.035/2013-FLÁVIO KURTZ DE SOUZA 811.034/2013-FLÁVIO KURTZ DE SOUZA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.451/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 811.022/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO-Registro de Extração N°7/2017 de 22/03/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.525/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.213/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO- Registro de Extração N°30/2021 de 15/04/2021 810.214/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO- Registro de Extração N°31/2021 de 15/04/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.466/2019-MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO LEÃO Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.206/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 42/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.164/1993-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 17/06/2015, Relação n° 54/2015, Seção 1, pág. 49 e 50- A P R OV O COM ÁREA para 49,6 ha, o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para BASALTO em ÁREA LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CARLOS BARBOSA E FARROUPILHA/RS. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 43/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.115/2018-COMÉRCIO & EXTRAÇÃO DE PEDRAS CAMPOS LTDA ME- DOU de 21/06/2018 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 14/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arlindo Dos Santos Pereira - 886196/18 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.044/2017-TADASHI KATAYAMA -Alvará N°7980/2017 880.032/2018-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A -Alvará N°8215/2018 880.010/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA -Alvará N°1080/2019 880.012/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA -Alvará N°1082/2019 880.013/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA -Alvará N°1083/2019 880.034/2019-MARIA ALICE SANTANA -Alvará N°1110/2019 880.166/2013-FRANK LOPES PEREIRA -Alvará N°7083/2018 880.035/2019-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO -Alvará N°3855/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.112/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME- Cessionário:Brasil Manganês Ltda.- CPF ou CNPJ 10.306.257/0001-20- Alvará n°1108/2019 880.051/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI- Cessionário:Brasil Manganês Ltda.- CPF ou CNPJ 10.306.257/0001-20- Alvará n°3858/2019 880.052/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI- Cessionário:Brasil Manganês Ltda.- CPF ou CNPJ 10.306.257/0001-20- Alvará n°3859/2019 880.053/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI- Cessionário:Brasil Manganês Ltda.- CPF ou CNPJ 10.306.257/0001-20- Alvará n°3860/2019 880.054/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI- Cessionário:Brasil Manganês Ltda.- CPF ou CNPJ 10.306.257/0001-20- Alvará n°3861/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.147/2014-JOAO ORESTES SCHNEIDER SANTOS-ALVARÁ N°2157/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.089/2020-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO 880.384/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA 880.703/2008-FALCON METAIS LTDA 880.718/2008-FALCON METAIS LTDA 880.719/2008-FALCON METAIS LTDA 880.087/2020-NORTE TRADING EXPORTADORA DE MINERIOS E METAIS PR 880.715/2008-FALCON METAIS LTDA 880.717/2008-FALCON METAIS LTDA 880.183/2014-BAUXITA RESOURCES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 880.186/2014-BAUXITA RESOURCES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 880.187/2014-BAUXITA RESOURCES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.256/2020-ALMERIA ROCHA DALOIA-OF. N°Ofício nº 11057/2021/SEREM- AM/ANM EDUARDO PONTES E PONTES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 104/2021 No Despacho da Relação nº 88/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, Seção 1, página 93, onde se lê: "Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentado defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução." Leia-se: "Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentado defesa administrativa, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução." ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA, Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 108/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a v Cordeiro - me - 886221/17 - Not.94/2021 - R$ 8.322,75, 886139/17 - Not.96/2021 - R$ 4.161,38 Caio Cesar Monteiro Carvalho - 886085/19 - Not.92/2021 - R$ 4.171,98 Fonte Agua Mineral Paraiso Ltda - 886953/98 - Not.86/2021 - R$ 4.016,91, 886953/98 - Not.87/2021 - R$ 4.016,91, 886953/98 - Not.88/2021 - R$ 4.016,91 Gilberto Wallzen Costa - 886331/14 - Not.90/2021 - R$ 4.349,98 Rumilda Gusse Osowski Areias Eireli me - 886017/14 - Not.85/2021 - R$ 206,16 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 109/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a v Cordeiro - me - 886221/17 - Not.93/2021 - R$ 25.284,25, 886139/17 - Not.95/2021 - R$ 2.555,90 Caio Cesar Monteiro Carvalho - 886085/19 - Not.91/2021 - R$ 42.156,73 Gilberto Wallzen Costa - 886331/14 - Not.89/2021 - R$ 29.339,98 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino