Página do DOU de 27/02/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022700072 Seção 1 1604/2023-830.036/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 1605/2023-830.037/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 1606/2023-830.082/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1607/2023-830.089/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1608/2023-830.097/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1609/2023-830.119/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1610/2023-830.124/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1611/2023-830.130/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1612/2023-830.134/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1613/2023-830.150/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1614/2023-830.153/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1615/2023-830.157/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1616/2023-830.166/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1617/2023-830.167/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1618/2023-830.250/2023-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- 1619/2023-830.266/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1620/2023-830.267/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1621/2023-830.269/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1622/2023-830.270/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1623/2023-830.283/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 1594/2023-833.050/2022-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1571/2023-831.690/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 65/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1637/2023-832.088/2022-APOLLO CONSULTORIA E ASSESSORIA MINERAL EIRELI- 1642/2023-832.457/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1641/2023-832.453/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1640/2023-832.442/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1644/2023-832.481/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1643/2023-832.466/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1634/2023-831.993/2022-MICHAEL ROBERT MAIA SIQUEIRA- 1631/2023-832.370/2021-JULIANO DE OLIVEIRA MAGELA- 1632/2023-831.876/2022-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA- 1639/2023-832.405/2022-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- 1645/2023-830.075/2023-MINAS GERAIS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA- 1630/2023-831.783/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- 1629/2023-831.782/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- 1628/2023-831.781/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- 1627/2023-831.780/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- 1636/2023-832.036/2022-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME- 1638/2023-832.304/2022-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 1635/2023-832.013/2022-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L- 1633/2023-831.955/2022-MANOEL DA ROCHA SOUSA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1624/2023-832.353/2021-THEREZA RAQUEL DE FARIA MORAIS- 1625/2023-832.381/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- 1626/2023-832.398/2022-GUSTAVO HENRIQUE LARA ALVES- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 67/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.185/2022 - INDUSTRIA DE TIJOLOS DO VALE LTDA-Registro de Licença n° 182/2023 - Vencimento validade até 03/11/2031 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 21/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 830.251/2019 - Titular ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS - Prazo 05 anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de COROMANDEL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 69/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.407/2016-MINERCAL METALURGIA LTDA-ESTEATITO (uso: Industrial/Corretivo de solo).-ALTO RIO DOCE/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.956/2013-DRAGAGEM AM LTDA 833.955/2013-DRAGAGEM AM LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 833.956/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°5577/2023/DIFIP-MG/ANM 833.955/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°5606/2023/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.740/2014-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME- Área de 1997,72 ha para 833,33 ha?.-QUARTZITO (uso: Revestimento) e QUARTZO (uso: Industrial).-RIO PARDO DE MINAS e SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2023 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 830.046/1985-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA - Publicado DOU de 25/03/2002, Relação n° 110/2002, Seção , pág. 57- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa 830.046/1985-" ...- Municípios: Ouro Preto e Ouro Branco/MG - Substâncias: Topázio e Minério de Manganês ..'' Leia-se: " Aprova o relatório de pesquisa 830.046/1985- ........ Municípios: Ouro Preto e Ouro Branco/MG " Substâncias: Topázio e Minério de Ferro '' LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 9/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.085/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 5559/2023/DIFIS-RO/ANM 886.085/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 5560/2023/DIFIS-RO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.357/2021-MARCELO DE MELLO PORTINHO 886.358/2021-WELLINGTON SIQUEIRA VILELA 886.017/2022-MARCELO DE MELLO PORTINHO Indefere Requerimento de PLG(335) 886.036/2019-MARCOS ANTÔNIO MOREIRA LOPES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.105/2022-SAVASSI SERVICO TECNICO DA AMAZONIA LTDA 886.132/2007-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA 886.509/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 886.209/2021-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.068/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.206/2021-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.069/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.070/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.210/2021-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.071/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.208/2021-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.072/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.110/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.207/2021-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.073/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.074/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.075/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.076/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.077/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 880.603/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.141/2002-FUNCIONAL RECURSOS HUMANOS LTDA. MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 18/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.170/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.785/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°4577/2023/DIOUT-SC/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.329/2021-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°8666/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº Portaria de Lavra nº 321, DOU de 13/07/2015 - Processo nº 815.403/2003 - RUDNICK MINERIOS LTDA. - CASCALHO, CAULIM - A contar da data 14/02/2023. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 002.879/1958-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Portaria de Lavra nº 62732/1968- Cessionário:A. J. Potter & Cia Ltda- CNPJ 00.336.234/0001-04 009.007/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Portaria de Lavra nº 68842/1971- Cessionário:A. J. Potter & Cia Ltda- CNPJ 00.336.234/0001-04 800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Portaria de Lavra nº 76156/1975- Cessionário:A. J. Potter & Cia Ltda- CNPJ 00.336.234/0001-04 003.596/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Portaria de Lavra nº 31430/1952- Cessionário:A. J. Potter & Cia Ltda- CNPJ 00.336.234/0001-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°3471/2023/DIOUT- SC/ANM 815.403/2003-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°1354/2023/DIOUT-SC/ANM Determina a interdição da lavra(442) 000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:06/2023/GER-SC/UAC-SC, de 10 de fevereiro de 2023- Lacre N° s/n Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.541/2009-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 1441, de 12/02/2010 - Vencimento em 04/06/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.378/2019-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°4527/2023/DIOUT-SC/ANM 815.676/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4542/2023/DIOUT- SC/ANM