Página do DOU de 08/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.922/2013-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-AI N°2008/2016 862.100/2013-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO-AI N°2009/2016 862.107/2013-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2010/2016 862.108/2013-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-AI 862.113/2013-MARIA COSTA DOS REIS ME-AI N°2012/2016 860.001/2014-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-AI N°2013/2016 860.017/2014-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- AI N°2014/2016 860.053/2014-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-AI N°2015/2016 860.070/2014-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-AI N°2016/2016 860.083/2014-IVAN GODOI DE SOUZA-AI N°2047/2016 860.090/2014-RAIMUNDO VIANA DUTRA-AI N°2017/2016 860.177/2014-RODRIGO PEREIRA DINIZ-AI N°2048/2016 860.179/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO-AI N°2049/2016 860.311/2014-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-AI N°2018/2016 860.312/2014-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-AI N°2050/2016 860.329/2014-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA- AI N°2051/2016 860.348/2014-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-AI N°2019/2016 860.350/2014-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-AI N°2052/2016 860.430/2014-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-AI N°2053/2016 860.486/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2054/2016 860.538/2014-JOSE PEREIRA FILHO-AI N°2055/2016 860.627/2014-ILSON PEREIRA CARVALHO-AI N°2056/2016 860.639/2014-RIO GRANITO LTDA-AI N°2057/2016 860.740/2014-SIMIÃO BORGES VIEIRA-AI N°2058/2016 860.763/2014-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°2059/2016 860.794/2014-ALINA RODRIGUES NETO-AI N°2060/2016 860.822/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°2061/2016 860.955/2014-JOÃO CANDIDO FELICIO SOBRINHO-AI N°2062/2016 861.009/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°2063/2016 861.246/2014-CHARLES ANTONIO DO AMARAL-AI N°2064/2016 861.341/2014-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-AI N°2065/2016 861.386/2014-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-AI N°2066/2016 861.387/2014-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-AI N°2067/2016 861.388/2014-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-AI N°2068/2016 861.467/2014-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-AI N°2069/2016 860.300/2015-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA-AI N°2070/2016 860.301/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°2071/2016 860.570/2015-ELISSON JERONIMO DE SOUZA-AI N°2020/2016 860.576/2015-MINERACAO ANTONELLI EIRELI EPP-AI N°2021/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 6 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.723/1970-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1554/2016 814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1554/2016 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1554/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016 868.063/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.021/2016 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME- NOT NºOF Nº 1533/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1560/2016 868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1232/2016 e 1235/2016 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°1499/2016 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1560/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.588/1993-PEDREIRA DOURADENSE LTDA EPP- Registro de Licença N°:16/1996 - Vencimento em 22/08/2017 868.425/2011-EDSON BÍSCARO- Registro de Licença N°:25/2011 - Vencimento em 23/09/2021 868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME- Registro de Licença N°:25/2013 - Vencimento em 18/07/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- AI N°192/2016 Determina a desinterdição da lavra(1196) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- N° do Termo de desinterdição:02/2016, de 25/08/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016 868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.021/2016 868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016 868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016 868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016 868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016 868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016 868.357/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016 868.358/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016 868.089/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.185/2013-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME- OF. N°1524/2016 868.289/2016-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EI- RELI ME-OF. N°1496/2016 868.292/2016-MARCOS ANDRÉ DA SILVA SÁBIO-OF. N°1476/2016 868.301/2016-V8 EXTRACAO VALADARES LTDA ME- OF. N°1544/2016 868.307/2016-C A A DOS SANTOS ME-OF. N°1470/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 868.166/2016-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA MUNDO NOVO LTDA. 868.287/2016-AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUA- NA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 868.328/2016-ERICO GONÇALVES BRITO ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 625/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.395/2007-JOSÉ CARLOS MARONEZI - AI N°929/2016-FISC-MG 830.412/2007-ILAN DE CARVALHO MARCONDES - AI N°926/2016-FISC-MG 830.413/2007-EDWIGES BEATRIZ DE MOURA E SOUZA - AI N°922/2016-FISC-MG 830.686/2007-ROMULO QUEIROZ DE SOUZA - AI N°923/2016-FISC-MG 830.736/2007-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA. - AI N°924/2016-FISC-MG 830.809/2007-JOSÉ CARLOS SOARES - AI N°913/2016- FISC-MG 830.847/2007-ALEX COELHO DAVID - AI N°914/2016- FISC-MG 830.891/2007-MAURICIO BOAVENTURA DINIZ - AI N°915/2016-FISC-MG 831.299/2007-JOSÉ GERALDO PIRES CAPUTO - AI N°917/2016-FISC-MG 831.759/2007-BENEDITO MARCOS CASELI ME - AI N°925/2016-FISC-MG, para Joabe José Barbosa 831.762/2007-RUBENS SILVA GOMES - AI N°928/2016- FISC-MG 832.453/2007-ALONSO VITOR DE ALCÂNTARA FILHO - AI N°930/2016-FISC-MG 832.641/2007-ANDERSON AMARAL DE OLIVEIRA - AI N°918/2016-FISC-MG 833.183/2007-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI - AI N°932/2016-FISC-MG 833.193/2007-WASHINGTON ARAUJO LOPES - AI N°933/2016-FISC-MG 833.207/2007-RENATO DE FÁTIMA TRINDADE - AI N°934/2016-FISC-MG 833.262/2007-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICI- PAÇÃO LTDA ME - AI N°936/2016-FISC-MG 834.883/2007-ARGELINO SOARES - AI N°385/2016- FISC-MG 830.095/2009-ANTÔNIO ANASTÁCIO FILHO - AI N°868/2016-FISC-MG RELAÇÃO N o- 626/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.159/2014-TELMA APARECIDA CARDOSO- DOU de 21/07/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 830.874/1985-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°503/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-DOU de 14/03/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 832.408/2011-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°3860/2012-Onde se lê:''...com validade até 22/08/2016...'' Leiase''...com validade Indeterminada ...'' 832.640/2015-JURACI FREIRE MARTINS EI- Registro de Licença N°4691/2016-Onde de lê:''...CNPJ nº17.787.902/0001-85 ...'' Leia-se:''...CNPJ nº18.787.902/0001-85 ...'' Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.457/2008-Mineração Salinas Import. e Exportação Ltda Me- NOT. N°690/2015-MG 833.668/2013-Puma Metais Mineração Ltda- NOT. N°1346/2016-DNPM/MG RELAÇÃO N o- 629/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.800/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP 834.963/2011-SERGIO LUIS DA SILVA 832.159/2014-TELMA APARECIDA CARDOSO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.241/2008-INGO GUSTAV WENDER 830.063/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.966/2012-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LT- DA 832.832/2014-NORBERTO MAURILO LINHALIS 833.169/2014-RICARDO BRANGIONI VIEIRA 832.704/2015-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA EPP 830.689/2016-FRANCIS APARECIDO FERREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.582/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°8333/2003