Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022083000227 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 92/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 840.601/2012-MARCOS JOSE SOARES Indefere pedido de reconsideração(263) 840.959/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.014/2015-JOSUE IDALINO DE SOUZA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 840.181/2019-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 840.095/2021-PAULO SOARES ORCIOLI MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 93/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 840.141/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA - Publicado DOU de 24/06/2021, Relação n° 309/2021, Seção 01, pág. 64- Onde se Lê : "...Vigência da Guia:1 ano...", Leia-se: "... Vigência da Guia:3 anos, VENCENDO em 24/12/2023..." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.091/2019-GMS GALVAO MINERACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- DOU de 12/05/2022 - Relação 27/2022 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2022 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.012/2006-MARBLEX BRASIL VP LIMITADA-FLORES/PE - Guia n° 01/2022- 10.000t/ano-MÁRMORE- Vigência da Guia:até 22/12/2024 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 95/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.039/2022-GERINALDA DA PURIFICACAO PEDROSA-OF. N°21137/2022/GER- PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.116/2019-RHUDÁ CÉSAR DE ALBUQUERQUE TAVARES-OF. N°27945/2022/GER-PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 22/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 878.044/2018-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- Área de 253,52ha para 165,89ha-Calcário, Argila-Laranjeiras e Santo Amaro das Brotas/SE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.111/2021-GILVAN CARVALHO FONTES-OF. N°39000/2022/GER-SE/ANM 878.052/2016-MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.044/2019-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 180/2019 - Vencimento em 16.07.2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.031/2022-EVANDA VIEIRA GOIS-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 26/04/2027 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 307/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.396/2015-G. P. D. DE LIMA EIRELI-OF. N°38947/2022/DIFIS-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 308/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.845/2011-VALE S.A. 850.187/2017-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. 850.183/2017-SAYMON DIAS DE FIGUEIREDO 850.226/2009-AVB MINERACAO LTDA. 850.258/2009-VALE S.A. 850.095/2010-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 850.615/2010-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 850.615/2010-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 850.522/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.682/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 850.288/2016-VALE S.A. 850.679/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 850.672/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 850.233/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 850.231/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 850.151/2018-MATAPI MINERADORA LTDA. 851.033/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.681/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 309/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.558/2022-WALTER LUIZ DE SOUZA ALVES 850.278/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 851.380/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N° Indefere Requerimento de PLG(335) 851.380/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 850.515/2021-ELIVALDO PEREIRA BARBOSA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 310/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.400/2022-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 47/2022 - Vencimento em 12/05/2027 850.510/2022-MARQUES CONSTRUTORA, TRANSPORTE E EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 48/2022 - Vencimento em 28/06/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.569/2022-RAFAELLE DA SILVA E SILVA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 311/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.410/2007-LIGGA S.A.-OF. N°36489/2022/DIOUT-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 312/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 851.013/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.682/2021-ACIOLI JOSÉ TEIXEIRA FILHO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 857.347/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 313/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.986/2011-VALE S.A.-ALVARÁ N°14135/2015 850.053/2014-AVB MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1425/2015 850.092/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4405/2017 850.094/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4407/2017 850.105/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4414/2017 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 314/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.119/2017-ROGERIO CALDERON FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 36/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 827.027/2013-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°38462/2022 826.058/2012-SAIBREIRA SANT'ANA LTDA-OF. N°38466/2022 826.428/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°38474/2022 826.051/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°38540/2022 826.052/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°38544/2022 826.723/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°38563/2022 826.003/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°38565/2022 826.608/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°38567/2022 826.443/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°38578/2022 826.940/2011-DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°38585/2022