ALVARÁ N° 12.347 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê:"... — página do DOU de 21/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.273/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES- ALVARÁ N° 12.347 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê:"... numa área de 1851,35 ha", Leia - se: "... numa área de 1827,02 ha" 815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-ALVARÁ N° 1690 Publicado DOU de 15/02/2011- Onde se lê:"... numa área de 318,26 ha", Leia - se: "... numa área de 50,01 ha" 831.635/2010-HELENO VILELA LIMA-ALVARÁ N° 12935 Publicado DOU de 02/09/2011- Onde se lê:"... numa área de 134,99 ha," Leia-se:"... numa área de 129,63 ha" 834.638/2010-DAYANE TEIXEIRA SANTOS-ALVARÁ N° 3.753 Publicado DOU de 06/04/2011- Onde se lê:"... numa área de 400,19 ha," Leia-se:"... numa área de 324,79 ha" 860.140/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-ALVA- RÁ N° 4062 Publicado DOU de 14/05/2010- Onde se lê:"... numa área de 769,11 ha", Leia - se: "... numa área de 744,28 ha" 860.606/2010-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCAN- TE-ALVARÁ N° 11919 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê:"... numa área de 2000 ha", Leia - se: "... numa área de 1987,7 ha" 864.175/2010-SERRA AZUL MINERADORA, INCORP., AGROP., EXTRACAO E FRONTAGEM DE MINERIOS LTDA- ALVARÁ N° 13391 Publicado DOU de 26/10/2010- Onde se lê:"... numa área de 1942,54 ha", Leia - se: "... numa área de 1892,98 ha" 872.138/2010-PEDREIRA RIO GRANDE LTDA-ALVARÁ N° 520 Publicado DOU de 25/01/2011- Onde se lê:"... numa área de 770,99 ha", Leia - se: "... numa área de 721,01 ha" 872.513/2010-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTI- MENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 3341 Publicado DOU de 31/03/2011- Onde se lê:"... numa área de 813,62 ha", Leia - se: "... numa área de 762,97 ha" 890.698/2010-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME-ALVARÁ N° 17366 Publicado DOU de 30/12/2010- Onde se lê:"... numa área de 1502,58 ha", Leia - se: "... numa área de 1397,19 ha" 800.429/2011-CLEIRE DE SALES BESSA CARNEIRO- ALVARÁ N° 13.994 Publicado DOU de 12/09/2011- Onde se lê:"... numa área de 1999,96 ha," Leia-se:"... numa área de 1957,96 ha" 800.447/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-ALVARÁ N° 10.857 Publicado DOU de 01/08/2011- Onde se lê:"... numa área de 616,48 ha", Leia - se: "... numa área de 569,29 ha" 815.650/2011-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- ALVARÁ N° 16815 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde se lê:"... numa área de 49,34 ha", Leia - se: "... numa área de 4,97 ha" 830.782/2011-PEDRO DUARTE FILGUEIRAS-ALVARÁ N° 8.036 Publicado DOU de 15/06/2011- Onde se lê:"... numa área de 1447,3 ha," Leia-se:"... numa área de 1398,18 ha" 861.256/2011-LUCIANE BATISTA DE MOURA-ALVARÁ N° 14984 Publicado DOU de 23/09/2011- Onde se lê:"... numa área de 45,66 ha", Leia - se: "... numa área de 42,51 ha" 861.798/2011-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES-ALVARÁ N° 18669 Publicado DOU de 21/11/2011- Onde se lê:"... numa área de 850,11 ha", Leia - se: "... numa área de 838,23 ha" 866.133/2011-FERNANDO ALECIO COSTA-ALVARÁ N° 6.506 Publicado DOU de 03.06/2011- Onde se lê:"...numa área de 399,99 ha...", Leia se:"...numa área de 305,72 ha...". 871.500/2011-CHRISTIAN JAKOB KRAPF-ALVARÁ N° 12598 Publicado DOU de 29/08/2011- Onde se lê:"... numa área de 989,83 ha", Leia - se: "... numa área de 939,86 ha" 890.093/2011-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA-AL- VARÁ N° 7317 Publicado DOU de 31/05/2011- Onde se lê:"... numa área de 1890,3 ha", Leia - se: "... numa área de 1792,73 ha" SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.422/2009-RAFAEL NUNES- Alvará n°1.877/2010 - Cessionario:800.674/2012-FEIJÓ E MACIEL INDÚSTRIA CERÂMICA LT- DA ME- CPF ou CNPJ 14.027.717/0001-31 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.233/2006-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1647/2012; 1648/2012; 1649/2012; 1650/2012 e 1651/2012 800.767/2010-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°1620/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.472/2010-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1679/2012 800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1696/2012 e 1697/2012 800.247/2007-MIL MINÉRIOS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°1676/2012 800.182/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCA- ÇÕES ME-OF. N°1699/2012 e 1700/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.714/1995-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°1701/2012 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1678/2012 800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1698/2012 800.247/2007-MIL MINÉRIOS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°1677/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.373/2011-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.-Registro de Licença n°1245/2012 de 24/07/2012-Vencimento em 11/05/2014 800.778/2011-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-Registro de Licença n°1244/2012 de 20/07/2012-Vencimento em 23/08/2012 800.883/2011-MULTIRESIDUOS COLETA DE RESIDUOS E LO- CAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.-Registro de Licença n°1248/2012 de 12/09/2012-Vencimento em 30/09/2014 800.979/2011-F GABRIEL FROTA FERRO ME-Registro de Licença n°1247/2012 de 11/09/2012-Vencimento em 30/09/2021 801.070/2011-PROPEL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E PRÉ MOLDADOS LTDA-Registro de Licença n°1246/2012 de 11/09/2012-Vencimento em 21/12/2021 801.172/2011-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença n°1243/2012 de 19/07/2012-Vencimento em Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.404/2011-DELTA CONSTRUCOES S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.014/2012-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA ME-OF. N°1775/2012 800.613/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°1777/2012 800.617/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°1777/2012 800.618/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°1776/2012 800.619/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°1777/2012 800.620/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°1777/2012 800.621/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°1777/2012 800.623/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°1777/2012 800.624/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°1777/2012 800.670/2012-A.J.S. GOMES MINERAÇÃO ME-OF. N°1576/2012 800.671/2012-A.J.S. GOMES MINERAÇÃO ME-OF. N°1577/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.237/2002-IND. COM. DE CERÃMICA SÃO FRANCISCO LT- DA ME- Registro de Licença No.:650/2005 - Vencimento em 16/07/2013 800.966/2010-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ ME- Registro de Licença No.:1127/2011 - Vencimento em 10/09/2052 RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.-OF. N°1585/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-OF. N°1579/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- FONTE BOA ÁGUA, FONTE BAMBU I E FONTE BAM- BU II; MARCA NEBLINA; 20 litros sem gás- GUARAMIRAN- GA/CE 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LT- DA- FONTE MURITI; MARCA CAMBARÁ; 300 ml sem gás; 500 ml sem gás; 1,5 litros sem gás e 20 litros sem gás.- CRA- TO / C E Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.536/1994-MONT GRANITOS S/A- AI N° 391/2012 800.129/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI N° 357/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.422/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LT- DA- AI Nº 201/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.407/1941-MAGNESITA S.A.-OF. N°1654/2012; 1655/2012 e 1656/2012 800.422/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LT- DA-OF. N°1599/2012 e 1600/2012 800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1643/2012 e 1644/2012 800.536/1994-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1784/2012; 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACÁCIA LTDA-OF. N°1652/2012 e 1653/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.129/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A-OF. N°1588/2012 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1645/2012 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LT D A . 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LT- DA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 800.536/1994-MONT GRANITOS S/A- AI N°392/2012 e 393/2012 800.129/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI N°356/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 001.407/1941-MAGNESITA S.A.-OF. N°1657/2012 RELAÇÃO N o- 120/2012 FASE DE LICENCIAMENTO Torna sem efeito a Notificação CFEM (NFLDP) (5.49): - 900.932/2012 - NFLDP nº 021/2012, MARIA EDITHE SOUSA FREITAS - ME, CNPJ: 02.653.575/0001-39. - 900.933/2012 - NFLDP nº 022/2012, MARIA EDITHE SOUSA FREITAS - ME, CNPJ: 02.653.575/0001-39. - 900.934/2012 - NFLDP nº 023/2012, MARIA EDITHE SOUSA FREITAS - ME, CNPJ: 02.653.575/0001-39. LICENCIAMENTO (código 7.72): Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.932/2012. Notificado nº: MARIA EDITHE DE SOUSA FREITAS - ME. CNPJ/CPF: 02.653.575/0001-39. NFLDP nº: 24/2012 - DNPM/CE. Valor: R$ 27.165,45. Processo de Cobrança nº: 900.933/2012. Notificado nº: MARIA EDITHE DE SOUSA FREITAS - ME. CNPJ/CPF: 02.653.575/0001-39. NFLDP nº: 25/2012 - DNPM/CE. Valor: R$ 3.116,27. Processo de Cobrança nº: 900.934/2012. Notificado nº: MARIA EDITHE DE SOUSA FREITAS - ME. CNPJ/CPF: 02.653.575/0001-39. NFLDP nº: 26/2012 - DNPM/CE. Valor: R$ 64.830,85. FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 322/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.724/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°745 860.745/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- OF. N°747 860.746/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- OF. N°748 860.747/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- OF. N°749 860.748/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- OF. N°750 860.749/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- OF. N°751 860.750/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- OF. N°752 860.751/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- OF. N°753 860.785/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES S.A.-OF. N°746 861.079/2009-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°754 861.734/2011-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°755 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.611/2011-IBRAHIM RASSI Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.589/2007-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-SILVÂ- NIA/GO, VIANÓPOLIS/GO - Guia n° 43/2012-5.200toneladas- Areia- Validade:29/11/2012 861.382/2009-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA-AVELINÓPO- LIS/GO, CATURAÍ/GO, TRINDADE/GO - Guia n° 44/2012- 12.000toneladas-Argila- Validade:19/07/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.547/2000-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Área de 29,16 para 6,44-AREIA E CASCALHO 862.715/2008-CLAUDIO GONÇALVES DE ARAUJO- Área de 126,74 para 38,00-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.968/2008-ROMILDA SILVEIRA MACHADO RÊGO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.678/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.535/2009 860.680/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.537/2009